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Concurso Câmara Municipal de BH: confira 10 dicas exclusivas para a prova deste domingo!

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Há algum tempo foi publicado o concurso público para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, são ofertadas 102 vagas imediatas para carreiras de níveis médio e superior! As vagas para…

Equipe Gran • 16 de Março de 2018

Buscamos contraditório ou ampla defesa na investigação criminal?

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Buscamos contraditório ou ampla defesa na investigação criminal?

Fonte: Conjur O Senado Federal noticiou que seu Plenário aprovou há menos de seis dias que “o projeto de lei que assegura que investigados em inquéritos policiais poderão ter espaço…

Equipe Gran • 16 de Março de 2018

É ilícita prova de aborto obtida por denúncia de médico, diz TJ-SP

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É ilícita prova de aborto obtida por denúncia de médico, diz TJ-SP

Fonte: Conjur São ilícitas as provas obtidas mediante violação de sigilo médico, por profissional que denuncia caso de aborto. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 15ª Câmara…

Equipe Gran • 15 de Março de 2018

Em pedido de HC, 2ª Turma do STF diz que crime de desacato é constitucional

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Em pedido de HC, 2ª Turma do STF diz que crime de desacato é constitucional

Fonte: Conjur O crime de desacato a um militar em serviço é compatível com a Constituição e com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa…

Equipe Gran • 15 de Março de 2018

Concurso Banpará: Como passar? Saiba TUDO sobre o edital, HOJE, às 17h!

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Nesta quinta-feira, 15 de março, foi publicado o edital da nova seleção para o Banco do Estado do Pará (Banpará)! São ofertadas 117 vagas para nível médio e 9 para…

Equipe Gran • 15 de Março de 2018

Concurso ALE RR: como passar? Saiba TUDO do novo edital, HOJE, às 19h!

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Nesta última quarta-feira, 14 de março, foi publicado o concurso público para Assembleia Legislativa de Roraima, que oferta 32 vagas para diversas carreiras, sendo 22 que exigem nível superior e…

Equipe Gran • 15 de Março de 2018

Concurso Delegado SE (PC SE): Cebraspe é o organizador! 10 VAGAS e inicial de R$ 11,5 mil!

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Concurso Delegado SE (PC SE): Cebraspe é o organizador! 10 VAGAS e inicial de R$ 11,5 mil!

Já faz mais de dez anos que a Polícia Civil de Sergipe (Concurso PC SE) não publica novas oportunidades para o cargo de Delegado, porém essa realidade está próxima do…

Equipe Gran • 14 de Março de 2018

Restabelecida sentença que condenou motorista por uso indevido de brasão da Polícia Federal

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Fonte: Âmbito Jurídico Um motorista de Recife que utilizou no capô de carro particular adesivo que reproduzia o emblema da Polícia Federal teve sentença condenatória de dois anos e seis…

Equipe Gran • 12 de Março de 2018

Barulho em cultos faz administrador de igreja ser condenado por contravenção

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Barulho em cultos faz administrador de igreja ser condenado por contravenção

Fonte: Conjur Quando templos religiosos ultrapassam os limites de barulho em seus cultos e celebrações, os responsáveis não podem ficar isentos de penalidade por incomodar a vizinhança. Essa foi a…

Equipe Gran • 12 de Março de 2018

Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

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Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

Fonte: Conjur Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de…

Equipe Gran • 12 de Março de 2018

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