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    Supremo definiu 44 teses de repercussão geral em 2017

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    Supremo definiu 44 teses de repercussão geral em 2017

    O Supremo Tribunal Federal definiu 44 teses de repercussão geral ao julgar recursos extraordinários durante o ano de 2017. Os enunciados valem para casos judiciais semelhantes em outras instâncias. Em 2016, o número chegou a…

    • 27 de Dezembro de 2017

    Saiba Mais OAB 46: Do tempo e do Lugar dos Atos Processuais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online § 2º Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis…

    • 27 de Dezembro de 2017

    Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ano de 2017 foi significativo para a área de compliance no país, tanto na esfera normativa quanto na evolução das práticas empresariais para atendimento dos padrões…

    • 27 de Dezembro de 2017

    Supremo definiu 44 teses de repercussão geral em 2017

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    • 27 de Dezembro de 2017

    Advogado ensina como você pode vencer ou diminuir seu nervosismo ao falar em público

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O medo de falar em público é a fobia número um nos EUA. Bate, embora por pouco, o medo da morte. E um pouco mais o medo…

    • 27 de Dezembro de 2017

    Dívida: Detran não pode apreender veículo por débito de IPVA, decide juíza

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO, expediu liminar em ACP que suspendeu apreensão de veículos…

    • 27 de Dezembro de 2017

    Concurso Delegado Maranhão (PC MA): Último dia de inscrições para 100 vagas!

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    Concurso Delegado MA (PC MA) paga inicial de R$ 18,9 mil! A Polícia Civil do Estado do Maranhão (Concurso PC MA) encerra nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro, as inscrições do concurso público para provimento…

    • 27 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Existe recurso de ofício no Processo Penal?

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Como se sabe, recurso é um ato processual decorrente da manifestação de vontade da parte que almeja ver reformada ou anulada a decisão judicial. O art. 574…

    • 26 de Dezembro de 2017

    Risco ao acessar Justiça do Trabalho é característica de Estado de exceção

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Embora sem qualquer estofo acadêmico ou doutrinário, surgiu no meio empresarial, a tese da “litigância sem risco” (sic!). Segundo seus porta-vozes, essa seria a causa do execrável…

    • 26 de Dezembro de 2017

    Comprovação de debilidade mental anula testamento, reafirma STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade…

    • 26 de Dezembro de 2017

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