Coluna Futuro Fiscal: Características das Informações

Prezados,

Espero que esteja tudo bem com vocês, estudando muito, e isso é muito bom, pois é o conhecimento que irá definir os vencedores nos pleitos de concursos públicos.

Hoje vou falar sobre as características qualitativas das informações contábeis apresentadas pela administração aos usuários externos.

Vamos lembrar que o objetivo da contabilidade é fornecer informações. Para que as informações produzam benefícios, elas precisam ser apresentadas com transparência, com completude e de forma verdadeira para aumentar a credibilidade entre os usuários, ou seja, devem possuir algumas características básicas que as qualificam como úteis.

A estrutura básica passou por algumas mudanças na sua revisão “R1”, de forma que as características qualitativas da informação contábil-financeira passaram a ser divididas em:

a) Características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative characteristics – relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e

b) Características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.

Dentre as modificações estabelecidas, destacam-se:

1)             A característica qualitativa da confiabilidade passou a ser denominada Representação fidedigna;

2)             A característica da “Essência sobre a Forma” foi retirada da condição de componente separado da Representação Fidedigna, uma vez que foi considerada uma redundância, já que para ser fidedigna a informação deve priorizar o controle sobre a propriedade;

3)             A característica da prudência (ou conservadorismo) foi retirada na revisão, pois ela é inconsistente com o atributo da neutralidade.

As características qualitativas são os atributos, as condições que devem ser atendidas para que a informação seja proveitosa para os usuários, assim, representam as propriedades necessárias para dar utilidade às informações.

Para entender a importância das caraterísticas das informações que são apresentadas nas demonstrações contábeis, devemos lembrar que os usuários externos dependem das informações que são fornecidas. Assim, se não houvesse uma padronização na qualidade das informações, cada administrador poderia decidir sobre o que, e como divulgar, criando, dessa forma, uma assimetria informacional.

Como as demonstrações servirão de base para a tomada de decisão pelos usuários externos de forma geral, elas deverão conter informações relevantes e que representam corretamente a situação da empresa; por isso a estrutura básica destaca que tais informações deverão ser úteis e, na busca de uma padronização formal, as características qualitativas da informação apresentadas pelo “pronunciamento 00” identificam os tipos de informação que muito provavelmente são reputadas como as mais úteis para a tomada de decisões acerca da entidade.

Assim, se a informação é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe; ela deve representar adequadamente a “fotografia” da situação patrimonial e financeira da entidade, devendo ser confiável e sem vieses. Por isso as características qualitativas fundamentais das informações são relevância e representação fidedigna, pois uma representação fidedigna de um acontecimento irrelevante é tão inútil quanto uma representação não fidedigna de um acontecimento relevante.

Informação relevante

Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. Podemos entender que é relevante a informação que, se não for prestada ou se for prestada de forma equivocada, irá afetar a decisão dos usuários.

A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso do usuário decidir a não levar em consideração ou até mesmo se já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes. Contudo, a decisão pela importância da informação deve ser do usuário, a empresa tem a obrigação de prestar a informação.

Uma interpretação interessante para relevância é no sentido de que se o usuário tivesse tido a informação em momento hábil, ele teria tomado uma decisão diferente. Por exemplo:

Um gestor de fundos de investimento decide aplicar nas debêntures de uma empresa, pois a mesma está distribuindo um lucro acima do esperado. Para tomar a sua decisão ele considera somente os dados apresentados nas Demonstrações e nas notas explicativas.

Após a compra dos títulos, é divulgado, pela administração da empresa, que ela irá reconhecer uma despesa por dano ambiental em relação a um sinistro ocorrido no ano anterior.

Sabe-se que o fato gerador da despesa foi um vazamento que causou um dano ambiental, ocorrido anteriormente, e a administração não divulgou essa informação.

Note que, se o gestor do fundo tivesse esta informação, ele não teria comprado as debentures, pois as despesas irão diminuir o lucro e por consequência diminuir a distribuição aos debenturistas.

ATENÇÃO

A INFORMAÇÃO RELEVANTE É CAPAZ DE FAZER DIFERENÇA NAS DECISÕES DOS USUÁRIOS SE TIVER VALOR PREDITIVO, VALOR CONFIRMATÓRIO OU AMBOS. A INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA TEM VALOR PREDITIVO SE PUDER SER UTILIZADA COMO DADO DE ENTRADA EM PROCESSOS EMPREGADOS PELOS USUÁRIOS PARA PREDIZER FUTUROS RESULTADOS. A INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA TEM VALOR CONFIRMATÓRIO SE RETRO-ALIMENTAR – SERVIR DE FEEDBACK – AVALIAÇÕES PRÉVIAS (CONFIRMÁ-LAS OU ALTERÁ-LAS).

Por valor confirmatório de uma informação, entende-se a condição de que o usuário com a informação possa verificar a efetividade das ações da administração, ou seja, se foram atingidos os objetivos estabelecidos. A informação deve ajudar a confirmar se a administração fez o que queria fazer.

O valor preditivo de uma informação está relacionado com a condição de que ela irá servir de direcionador nas decisões que serão tomadas pelos usuários.

O valor confirmatório da informação tem relação com o passado e o valor preditivo com o futuro, por isso devem ser analisadas em conjunto de forma inter-relacionadas, pois a capacidade de fazer predições é efetivada a partir do momento da possibilidade de confirmar as predições feitas anteriormente. Por exemplo, a informação sobre a composição do ativo e sobre a receita da empresa auxilia o usuário a predizer a capacidade de geração de riqueza da entidade com base em seu ativo, tendo assim um indicador sobre o possível retorno do investimento a ser feito.

O Pronunciamento destaca também que a relevância da informação é afetada pela sua materialidade. A materialidade está relacionada com a mudança de uma decisão, pelo usuário, devido ao conhecimento de uma informação, por isso tem relação com a natureza e a magnitude do que está sendo informado.

A informação contábil-financeira será material quando a sua omissão ou a sua divulgação de forma distorcida (mistating) influenciar nas tomadas de decisões dos usuários das informações. Ela é considera um aspecto de relevância específico da entidade e, por essa razão, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predefinir o que seria jugado material em uma situação concreta.

Normalmente a materialidade de uma informação está diretamente relacionada com o julgamento profissional do usuário, devido a isso, deve ser analisado caso a caso para definir se uma informação é material ou não.

Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância.  Por exemplo, reportar uma nova linha de produtos que a entidade venha a operar pode afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente dos valores envolvidos.

Em outros casos, a materialidade é importante pelo valor envolvido. Por exemplo, a empresa tem estoque composto por vários produtos, sendo que os produtos mais valorados não têm mercado atuante e tendem a não se realizarem rapidamente, assim, é importante destacar essa informação pelos valores envolvidos.

Esta convenção contábil é de extrema importância para a relação custo-benefício, pois desobriga um tratamento mais rigoroso para aqueles itens cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos totais. Assim, itens imateriais não necessitam de um controle efetivo. A lei 12.973, de 2014 estabeleceu um valor para considerar um item material para fins fiscais.

Segundo a Lei, os bens do ativo não circulante imobilizado e intangível com valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) poderão ser lançados diretamente como despesa.

Representação fidedigna

As demonstrações contábeis representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno a que se propõe representar. A ideia básica é: “uma informação relevante representada de forma não fidedigna passa a ser uma informação inútil”.

Representar fidedignamente um evento econômico quer dizer ser fiel ao fato, de forma neutra e sem um viés informacional. De forma mais simples, é falar a verdade, o que realmente acorreu. A representação fidedigna, anteriormente denominado de “confiabilidade”, é definida como a qualidade da informação que garante aos usuários uma mensagem livre de erro e de viés e que represente fielmente o que se pretende informar.

Conforme orientação normativa, a representação fidedigna deve priorizar a essência da transação em detrimento da forma, ou seja, os eventos devem ser apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. Disso podemos inferir que o controle sobre um bem ou direito suplanta a propriedade, quando da divulgação das informações.

Assim, para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

Completa: “deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias”.

O retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias. Por exemplo, um retrato completo de um grupo de ativos incluiria, no mínimo, a descrição da natureza dos ativos que compõem o grupo, o retrato numérico de todos os ativos que compõem o grupo, e a descrição acerca do que o retrato numérico representa (por exemplo, custo histórico original, custo histórico ajustado ou valor justo).

Neutra: ausência de viés na seleção ou na apresentação da informação contábil-financeira.

Um retrato neutro da realidade econômica é desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação contábil-financeira. Um retrato neutro não deve ser distorcido com contornos que possa receber, dando a ele maior ou menor peso, ênfase maior ou menor, ou qualquer outro tipo de manipulação que aumente a probabilidade de a informação contábil-financeira ser recebida pelos seus usuários de modo favorável ou desfavorável. Informação neutra não significa informação sem propósito ou sem influência no comportamento dos usuários.

Livre de erros: não pode haver erros ou omissões relevantes no fenômeno retratado. Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado para produzir a informação reportada foi selecionado e foi aplicado livre de erros. Representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos. Nesse sentido, um retrato da realidade econômica livre de erros não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos. Por exemplo, a estimativa de preço ou valor não observável não pode ser qualificada como sendo algo exato ou inexato. Entretanto, a representação dessa estimativa pode ser considerada fidedigna se o montante for descrito claramente e precisamente como sendo uma estimativa, se a natureza e as limitações do processo forem devidamente reveladas, e nenhum erro tiver sido cometido na seleção e aplicação do processo apropriado para desenvolvimento da estimativa.

Não esqueçam:

A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante, auxilia os usuários a tomarem boas decisões.

Características de melhoria da informação

Como vimos, as características qualitativas de dividem em fundamentais e em características de melhoria.

a) Características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative characteristics – relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e

b) Características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.

É importante destacar que as características de melhoria são desejáveis, mas não essenciais, pois elas agregam valor e  melhoram a qualidade da informação, servindo para auxiliar qual de duas alternativas de informação, igualmente relevante e fidedigna, deveria ser apresentada em relação a um fenômeno, no entanto, elas não tornam a informação útil se uma informação for irrelevante ou não tiver representação fidedigna, não importa ser comparável, verificável, tempestiva ou compreensível, ela não é uma informação útil.

ATENÇÃO

A aplicação das características qualitativas de melhoria é um processo interativo que não segue uma ordem preestabelecida e nem existe hierarquia entre os atributos. Algumas vezes, uma característica qualitativa de melhoria pode ter que ser diminuída para maximização de outra característica qualitativa. Por exemplo, a redução temporária na comparabilidade como resultado da aplicação prospectiva de uma nova norma contábil-financeira pode ser vantajosa para o aprimoramento da relevância ou da representação fidedigna no longo prazo.

Comparabilidade

A comparabilidade é a característica qualitativa de melhoria que visa fazer com que os usuários identifiquem e compreendam as semelhanças e as diferenças entres as informações e dados apresentados e divulgados.  Tem como necessidade própria precisar de pelo menos dois itens para efetivar a comparação.

As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data.

Assim, por uma questão de lógica, se o objetivo é comparar, existe a necessidade de ter um dado em mãos para comparar com outro dado, e assim inferir sobre algo. O atributo da comparabilidade permite que sejam comparadas informações com outras entidades ou com a mesma entidade, entre mais de um período.

Outro ponto importante da comparabilidade é que ela não se confunde com o atributo da consistência ou de uniformidade. É normal as bancas apresentarem que comparabilidade é o mesmo que consistência ou que uniformidade.

Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.

Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábil-financeira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.

Pessoal, chamo a atenção de vocês para que entendam que manter a consistência não quer dizer que a empresa não possa mudar algum critério. A consistência estabelece que a empresa mantenha os mesmos critérios dentro do exercício, e, se está utilizando um critério, este seja utilizado em todos os itens da mesma natureza. Por exemplo: se a empresa utiliza em suas máquinas da linha de produção o critério da depreciação pelo número de unidades produzidas, deve utilizar para todas as máquinas na linha de produção o mesmo critério. Se a empresa faz estimativa de inadimplência para as contas a receber, deve fazer para todas as contas a receber.

Qualquer mudança de critério que impacte, de forma relevante, nos dados apresentados deve ser divulgada em notas explicativas junto com as demonstrações contábeis.

Na sua essência, a comparabilidade deve possibilitar ao usuário o conhecimento da situação e  evolução de determinada informação ao longo do tempo, numa mesma Entidade ou em diversas Entidades, de tal forma que obtenha-se  condição para a melhor tomada de decisão.

Verificabilidade

A verificabilidade significa que diferentes observadores, conscientes e independentes entre si, podem chegar a um consenso sobre a relevância, fidedignidade e composição de uma informação. Tem relação com conseguir comprovar uma informação.

Verificabilidade não é sinônimo de concordância entre as opiniões e decisões dos usuários, ela ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico a que se propõe representar.

A verificação pode ser direta ou indireta. Verificação direta significa verificar um montante ou outra representação por meio de observação direta, como, por exemplo, por meio da contagem de caixa a identificação física de bens do imobilizado.

Verificação indireta significa checar os dados de entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia; está relacionada com exame documental. Um exemplo é a verificação do valor contábil dos estoques por meio da checagem dos dados de entrada (quantidades e custos) e por meio do recálculo do saldo final dos estoques utilizando a mesma premissa adotada no fluxo do custo (por exemplo, utilizando o método PEPS).

Tempestividade

Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Tem relação direta com a oportunidade de uma informação. Devido a isso, a informação tem que estar disponível para tomadores de decisão a tempo para poder influenciá-los em suas decisões.

Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários necessitarem identificar e avaliar tendências.

A falta de tempestividade pode criar uma assimetria informacional entre os usuários. Por exemplo: os usuários internos (administradores) têm conhecimento de uma informação relevante, contudo não a divulgam para não afetar a negociação de um título da empresa no mercado de capital. Quando a informação for divulgada, após a negociação dos papeis ter sido efetivada, ela perdeu a sua oportunidade e, de certa forma, foi inútil naquele momento.

Compreensibilidade

Compreensibilidade é uma das características que ajudam o usuário a assimilar o significado das informações. Assim, classificar, mensurar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

A compreensibilidade presume que o usuário disponha de conhecimentos de Contabilidade e dos negócios e atividades da Entidade, em nível que o habilite ao entendimento das informações colocadas à sua disposição, desde que se proponha a analisá-las, pelo tempo e com a profundidade necessários, sendo que uma eventual dificuldade de entendimento suficiente das informações contábeis, por algum usuário, jamais será motivo para a sua não divulgação.

Espero que tenham gostado do material.

Um abraço e sucesso!

Professor Claudio Zorzo

Professor Claudio Zorzo: Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Análise Gerencial; Docência para Nível Superior; Auditoria e Perícia Contábil. É ex servidor público do Executivo Federal – Ministério do Exército e ex servidor público do Legislativo Federal. Assessor Parlamentar. Atualmente é professor de Contabilidade e Auditoria Pública e Privada.

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