Por: Guilherme Pereira Gaebler
Oito anos sem concurso para a carreira, cinco meses desde a homologação do resultado final, 171 aprovados e até agora nenhuma nomeação. Essa é a situação do Concurso Público para o cargo de Oficial de Chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os candidatos aprovados aguardam autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para que as convocações se iniciem, porém não há previsão de quando a espera irá acabar.
O concurso para provimento de 60 vagas de Oficial de Chancelaria teve seu edital publicado em novembro de 2015 e seu resultado final homologado em 11 de maio de 2016. O certame contou com mais de 15 mil inscritos, dos quais 171 obtiveram aprovação após o término de todas as fases, uma das quais consistia na participação num curso de formação em Brasília, DF. Entretanto, o processo de autorização das nomeações no Ministério do Planejamento não é movimentado desde o dia 20 de maio deste ano. A morosidade na tramitação do processo e a falta de informações sobre ele têm gerado crescente insatisfação e preocupação nos aprovados, que ficam prejudicados quanto aos seus planejamentos pessoais e profissionais e que estão tendo seus sonhos de se tornarem servidores públicos indefinidamente protelados.
O atraso do processo relativo ao concurso é flagrante, especialmente quando comparado a outros concursos iniciados posteriormente: o MP autorizou recentemente 600 nomeações para o IBGE, enquanto a nomeação dos candidatos aprovados nos recentes concursos da ANAC e do INSS também é iminente. O impacto financeiro dessas autorizações é considerável, chegando a mais de 1% do orçamento do IBGE e mais de 2% do orçamento da ANAC. Por sua vez, o impacto da nomeação dos aprovados dentro do número de vagas para Oficial de Chancelaria não ultrapassaria 0,21% do orçamento total do MRE.
A carreira de Oficial de Chancelaria, de nível superior e integrante do Serviço Exterior Brasileiro, é responsável por atividades de formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativa necessários ao desenvolvimento da política externa brasileira. O oficial atua em todas as áreas administrativas do MRE, sendo responsável pelo bom funcionamento das mais de 220 representações brasileiras no mundo. Ele também desempenha serviço consular, o qual é fundamental para os a cidadãos que vivem fora do território nacional e que necessitam, por exemplo, da emissão de vistos e passaportes, da realização de atos notariais e de assistência em situações de vulnerabilidade.
Dos 1.000 cargos que compõem a carreira, 182 vagas estão desocupadas, acumuladas nos 8 anos desde o último concurso – em 2008. Até 2020, outros 68 servidores da carreira estarão aptos à aposentadoria, o que acarretará o agravamento na carência de pessoal administrativo. A Secretaria de Relações Exteriores – SERE, sede do MRE em Brasília, fica em situação ainda mais grave, pois perderá 40 Oficiais de Chancelaria com o atual processo de remoção de servidores para postos no exterior.
A carência de servidores causa imensas dificuldades à execução das atividades do ministério. A falta de pessoal é apontada como a principal causa de problemas dentro das unidades gestoras do MRE e a demora na realização de concursos públicos, assim como a resistência para nomear candidatos aprovados nos poucos processos feitos, agravam o quadro. Há clara discrepância entre a dimensão da estrutura do MRE e a quantidade de servidores em atividade. Em junho de 2016, durante sabatina a embaixadores, o senador Aloysio Nunes leu um trecho do relatório de gestão do embaixador do Brasil no Gabão, Bruno Cobuccio: “Desde março de 2014, encontro-me só, sem um segundo (ou terceiro) diplomata, e nem sequer conto com a ajuda de um Oficial de Chancelaria. Trabalhar sozinho, sem a ajuda de outro diplomata, e de um corpo de funcionários capaz, ágil e motivado, é muito difícil e contraprodutivo para os interesses brasileiros…”.
Diante dessa situação, os candidatos aprovados no certame formaram uma comissão para atuar junto aos órgãos competentes e pleitear a urgência de suas nomeações. A estagnação do processo de convocação, além de ser prejudicial aos concursados, que investiram tempo e esforço na preparação, é nocivo à administração pública, que segue lidando com a falta de pessoal após gastar com a realização do concurso e do curso de formação. A suspensão dos concursos públicos federais, segundo o próprio Ministério do Planejamento, não afeta os concursos já autorizados ou concluídos.
Comissão dos Aprovados do Concurso de Oficial de Chancelaria 2015
Gran, nós aprovados do Concurso DEPEN 2015, cuja homologação ocorreu dia 30/06/2016, após quase um ano de vária etapas , também aguardamos ansiosos pela nomeação que ao que nos parece está empacada no MPOG.
contamos com o apoio do Grancursos também.
PELA AUTORIZAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO DEPEN 2015! Estamos todos prontos para trabalhar! Nos ajude a ajudar e fortalecer todo o Sistema Penitenciário!! #NomeiaDEPEN #AutorizaMPOG#NomeaçãoJá #AUTORIZAÇÃOJÁ #AgentesFederaisdeExecuçãoPena#JáPassoudaHora
Senhor Ministro, por favor, nos ajude! Nosso processo de NOMEAÇÃO DEPEN 2015 está parado no MPOG… Precisamos urgente da AUTORIZAÇÃO e consequente NOMEAÇÃO!! O Sistema Penitenciário Nacional conta com a sua ajuda! #NomeiaDEPEN #AutorizaMPOG #NomeaçãoJá #AUTORIZAÇÃOJÁ #AgentesFederaisdeExecuçãoPena l
#JáPassoudaHora
Queremos a nomeação dos Agentes Federais de Execução Penal. #NomeiaDEPEN #MPOGAutorizaDEPEN
#MPOGAutorizaDEPEN NOMEAÇÃO DOS AGENTES FEDERAIS EXECUÇÃO PENAL #NomeiaDEPEN
Por um país sério e com serviços públicos de qualidade. #MPOGAutorizaDEPEN #NomeiaDEPEN
#NomeiaDEPEN
#MPOGAutorizaDEPEN
Gran Cursos, também fui aluno de vocês para o concurso DEPEN/2015 e solicito apoio na luta pela nomeação dos Agentes já formados no CFP/2016, realizado na Academia Nacional de Polícia, no qual muito dinheiro foi investido na formação dos futuros novos servidores. Nós do CFP Depen 2016 CONTAMOS com o Gran Cursos para nos apoiar nesse momento.
Olá, Guilherme Pereira Gaebler! Meus parabéns pela iniciativa! Eu gostaria de obter mais informações sobre a comissão. Vocês possuem algum grupo ou página para divulgar notícias?
Olá, Thiago e Guilherme. Eu também estou na mesma situação, esperando a nomeação. Qual o contato da comissão? Tenho interesse em participar.
Obrigado e parabéns pela iniciativa, Guilherme.
Luis, boa tarde! Como não há sistema de notificação dos comentários daqui, só agora vi seu recado.
A comissão tem um e-mail: comissao.ofchan@gmail.com – sinta-se à vontade para entrar em contato conosco. Toda ajuda será bem-vinda!
Temos também um grupo no Facebook para mantermos a comunicação entre os aprovados. Mas para mantê-lo organizado, o grupo é restrito apenas aos que foram aprovados no Curso de Formação. Portanto, se quiser participar, depois pegamos seu Facebook para que possamos o incluir lá também.