Como elaborar mapas mentais sobre os crimes contra a pessoa, especificamente no homicídio privilegiado

Olá! Tudo bem? Meu nome é Yuri Moraes, sou servidor da Câmara dos Deputados e faço parte da equipe de GranXperts. Neste artigo, eu falarei sobre como elaborar mapas mentais, especificamente referente ao estudo sobre homicídio privilegiado.

Inicialmente, trago para você as características do homicídio privilegiado.

– A violenta emoção para ensejar o privilégio deve ser:

dominante da conduta do agente; e
ocorrer logo após injusta provocação da vítima.

No homicídio privilegiado todas as circunstâncias privilegiadoras são de natureza subjetiva. Veja que:

– não se pode combinar o homicídio privilegiado com uma qualificadora de natureza subjetiva;

– a combinação deve ser feita sempre entre a privilegiadora e uma qualificadora de natureza objetiva;

– apesar de todas as formas de homicídio qualificado serem consideradas crimes hediondos, o homicídio qualificado privilegiado não é hediondo, por ausência de previsão legal nesse sentido.

Agora você entenderá as qualificadoras que indicam os meios para a prática do homicídio:

– Previsão Legal: inciso III do § 2º do art. 121 do CP:

“[…] III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso, ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;”.

– Qualificadora que indica os modos: inciso IV do § 2º do art. 121 do CP:

“[…] IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;”.

– É possível a interpretação analógica, pois há, além de fórmulas casuísticas, as fórmulas genéricas.

Veja que, elaborando os mapas mentais e reduzindo os tópicos do conteúdo, você terá um material resumido e direcionado para fazer suas revisões.

Espero que você tenha gostado desse texto e que esse artigo possa te ajudar nos estudos e na sua preparação.

Bons estudos e sucesso na sua trajetória!

Caso você precise de acompanhamento e orientação para os seus estudos, nossa equipe de coaches está à disposição para te ajudar na sua preparação por meio do Programa de Coaching do Gran Cursos Online – GranXperts.