CONCEITOS INICIAIS DE CONTABILIDADE

No Brasil, até a década de 1970 a contabilidade brasileira teve forte influência da escola italiana. Isso mudou posteriormente, mais precisamente após a edição da Lei n° 6.404/1976, que é a Lei das Sociedades Anônimas, que teve forte influência da escola norte-americana.

Contabilidade é uma ciência social que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários.

Também podemos definir a contabilidade como uma ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.

Simples, são divulgadas pelas Demonstrações Contábeis, tais como: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado.

Na Contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro.

O objetivo da Contabilidade manifesta-se no controle do patrimônio, ou seja, na correta apresentação do Patrimônio e na análise das causas de suas mutações. Busca, portanto, prover os usuários com informações.

A finalidade da contabilidade é identificada com a geração de informações, a serem utilizadas por determinados usuários em decisões que buscam a realização de interesses e objetivos próprios (tomada de decisões).

Os usuários tanto podem ser internos como externos. Cada qual com interesses diversificados, razão pela qual as informações geradas pela Entidade devem ser amplas e fidedignas e, pelo menos, suficientes para a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações sofridas pelo seu patrimônio, permitindo a realização de inferências sobre o seu futuro.

São usuários internos das informações contábeis: Diretores; Gerentes; Presidente; Acionistas Controladores etc.

Por outro lado, são usuários externos das informações contábeis: Credores; Investidores; Acionistas Minoritários; Clientes; Fornecedores; Governo etc.

No entanto, como os usuários internos conseguem informações da entidade diretamente (através de relatórios internos, por exemplo) as informações contábeis fornecidas são primariamente destinadas aos credores e investidores.

Conceitos iniciais importantes:

PATRIMÔNIO: Patrimônio são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui. A seguir detalharemos melhor o que são esses bens, direitos e obrigações. Como vimos, o objeto da contabilidade é o patrimônio.

BENS: são os itens que possuem um valor econômico e que são capazes de satisfazer as necessidades da empresa. Exemplo: mercadorias, imóveis, veículos etc.

DIREITOS: são os valores a receber de terceiros, gerados por meio de operações da entidade. Exemplo: contas a receber de uma venda a prazo. Obs: A doutrina questiona se os valores em conta corrente com bancos são bens ou direitos, mas o entendimento mais aceito é que se trata de um direito, pois são valores que a empresa “emprestou” ao banco e tem o direito de receber quando desejar. 

OBRIGAÇÕES: são as dívidas que a entidade contrata junto a terceiros. Exemplo: compra a prazo (fornecedores), empréstimos realizados junto a bancos, salários a pagar, impostos a pagar etc.

AZIENDA: Esse é um item pouco cobrado em provas, mas que é bom saber, pois pode cair. Azienda é o patrimônio de um ente (pode ser empresa ou não) que é gerido de forma organizada para se atingir um objetivo. Logo, a contabilidade se aplica as aziendas. Obs: Alguns autores traduzem “Azienda” como “Fazenda”.

Assim como no Direito, há leis que regem a Contabilidade, sendo a principal delas a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) e suas alterações posteriores (Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, por exemplo).  Além dessa lei, os “Pronunciamentos Técnicos” (normas de contabilidade) do “Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (Comitê formado por várias entidades que elaboram as normas contábeis)” e as resoluções “do Conselho Federal de Contabilidade – CFC” nos guiarão e serão nossos principais aliados de consulta para assuntos de nível mais avançado.

Convido você a seguir comigo nessa viagem pelo mundo da contabilidade, explorando sua história, conceitos, aplicações e inovações, além de praticarmos questões já cobradas pelas principais bancas de concursos.

Espero que a leitura deste e dos próximos artigos seja útil para sua jornada. Um abraço e até nosso próximo encontro!

Lei n° 6.404/1976: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm

Pronunciamentos Técnicos do CPC: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos

Nayara Mota – Professora de contabilidade. Graduada em Ciências Contábeis em 2015 pela UNOESC, com especialização em Administração Pública pela UFRGS e em Contabilidade e orçamento público pela Universidade Metropolitana.