Concurso ARSAL: certame recomendado pelo MP AL

Concurso ARSAL: seu principal objetivo é ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias.

Thais Souza
19 de Março de 2021

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Atenção, concurseiro! O concurso ARSAL – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas foi recomendado pelo Ministério Público do Alagoas. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MP AL nesta sexta-feira (19/03).

A proposta sugere que o concurso público tenha andamento no prazo de 180 (trezentos) dias, a contar da notificação, ou apresente proposta de calendarização a ser discutida em audiência no âmbito da Promotoria do MP AL.

A Arsal foi criada em 20 de setembro de 2001, por meio da Lei de nº 6267/01, e visa ser uma ponte entre usuários, concessionárias e permissionários dos serviços públicos.

Atua nas áreas de Energia Elétrica, Gás Natural , Transporte Intermunicipal e Saneamento, a Arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários.

Cabe a Arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados.

Fique atento, conforme novas informações forem divulgadas e GRAN trará tudo para você.

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