Concurso DPE AM: confira os requisitos para tomar posse!

Alô, concurseiro! O concurso DPE AM abre inscrições em 30 de novembro de 2026 e tem oportunidades para quem concluiu o ensino médio ou possui graduação em áreas específicas. Dependendo do cargo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas também exige formação técnica, registro profissional, especialização ou certificações.

O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e oferece 5 vagas imediatas e cadastro de reserva, com remunerações que podem chegar a R$ 8.006,38. Os interessados terão até 4 de janeiro de 2027 para se inscrever pelo site da banca.

A seguir, confira os requisitos de cada especialidade e veja qual opção corresponde à sua formação!

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Navegue pelo índice e confira o conteúdo:

• Requisitos específicos por cargo
• Requisitos gerais
• Resumo do concurso

Concurso DPE AM: requisitos por cargo

Os cargos do concurso DPE AM são divididos entre níveis médio e superior, com exigências de formação que variam conforme a especialidade. Confira a seguir os requisitos de cada cargo:

Cargos de nível médio

Quem tem o ensino médio regular completo pode concorrer a Assistente Técnico Administrativo. Já as especialidades de Agrimensura, Programador e Suporte exigem formação técnica ou profissionalizante específica.

Veja o que o edital estabelece para cada uma:

Os certificados devem atender às exigências de registro previstas no edital e ser expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Assim, para as três especialidades com formação específica, apenas o certificado de ensino médio regular não atende à escolaridade exigida.

Cargos de nível superior

As oportunidades de nível superior exigem diploma de graduação devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. A formação aceita e as exigências adicionais variam conforme a especialidade:

Analista em Gestão Especializado de Defensoria

Para as especialidades de Administração, Biblioteconomia, Ciência Contábil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Engenharia Civil e Arquivologia, é necessário ter graduação na respectiva área e registro profissional no órgão de classe competente.

Analista Social de Defensoria

As duas especialidades também exigem formação específica e registro profissional no órgão de classe competente:

• Psicologia: graduação em Psicologia.
• Serviço Social: graduação em Serviço Social.

Analista em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica

Para Medicina Clínica, o candidato precisa reunir três requisitos:

• graduação em Medicina;
• título ou certificado de especialização em Clínica Médica;
• registro profissional no órgão de classe competente.

Portanto, o diploma de Medicina, isoladamente, não atende a todas as exigências da especialidade.

Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria

As três especialidades de TI exigem certificações em ITIL e COBIT, além da formação superior. Confira as diferenças:

• Analista de Infraestrutura: graduação em Engenharia ou Tecnologia da Informação e certificações em ITIL e COBIT.
• Analista de Service Desk: graduação na área de Tecnologia da Informação e certificações em ITIL e COBIT.
• Analista de Segurança da Informação: graduação na área de Tecnologia da Informação, especialização em Segurança da Informação e certificações em ITIL e COBIT.

A especialização em Segurança da Informação é uma exigência adicional para essa última função. Já a possibilidade de graduação em Engenharia está expressamente prevista para Analista de Infraestrutura.

Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica

O requisito de escolaridade é a graduação em Direito ou Ciências Jurídicas.

Não é exigido registro profissional. Além disso, o edital determina que o exercício do cargo é incompatível com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Essa regra se refere ao exercício do cargo: a inscrição ativa na OAB não aparece como impedimento para se inscrever no concurso.

Concurso DPE AM: requisitos gerais

Além da formação e das exigências específicas da especialidade, o candidato deve atender às condições do Capítulo 3 do edital na data da posse:

• ter sido aprovado e classificado no concurso;
• ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; no caso de portugueses, estar amparado pelo estatuto de igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• ter, no mínimo, 18 anos;
• estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, quando aplicável;
• atender aos requisitos do cargo/especialidade;
• ter aptidão física e mental para exercer as atribuições;
• apresentar os laudos de sanidade física e mental;
• apresentar declaração de bens e rendimentos;
• declarar se ocupa outro cargo, emprego ou função pública;
• não possuir condenação em órgão de classe relacionada ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para desempenhar as funções;
• cumprir as demais exigências do Ato Normativo nº 05/2026 e do edital.

A posse também depende de inspeção médica, com apresentação de laudo de sanidade física e mental expedido pela equipe de saúde da Defensoria ou por profissional credenciado pela instituição.

Para consultar inscrições, remunerações, vagas e etapas da seleção, acesse a matéria completa sobre o concurso DPE AM!

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Resumo do Concurso DPE AM