Concurso DPE AM: resultado das provas objetivas; VEJA!

Concurso DPE AM oferta vagas para Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo. Veja todos os detalhes!

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28/11/2023 | 03:05Atualizado há 85 dias

Novidades sobre o concurso DPE AM! Foi publicado o resultado das provas objetivas para o cargo de Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade Assistente Técnico Administrativo. está em andamento! Os candidatos poderão ver a lista completa em “situação atual”.

O concurso Defensoria Pública do Estado do Amazonas oferta de 3 vagas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo. As remunerações iniciais variam de R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29.

Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso DPE AM:

Concurso DPE AM: situação atual

Histórico do novo edital

Histórico do edital de 2022

Concurso DPE AM: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei n. 5.862, de 28 de abril de 2022, a remuneração inicial dos cargos que serão ofertados na Defensoria Pública do Estado do Amazonas é a seguinte:

CARGOSREMUNERAÇÃO INICIAL
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIAR$ 6.883,29
ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIAR$ 4.051,91

Estrutura Remuneratória

Com o tempo de trabalho, as remunerações aumentam. Confira nas tabelas a seguir, os valores na íntegra:

  • ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA
CLASSEPADRÃO 1PADRÃO 2PADRÃO 3PADRÃO 4PADRÃO 5PADRÃO 6
AR$ 6.883,29R$ 6.952,12R$ 7.021,64R$ 7.091,87R$ 7.162,77R$ 7.234,41
BR$ 7.596,12R$ 7.672,09R$ 7.748,81R$ 7.826,30R$ 7.904,56R$ 7.983,61
CR$ 8.382,79R$ 8.466,62R$ 8.551,28R$ 8.636,80R$ 8.723,16R$ 8.810,39
  • ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA
CLASSEPADRÃO 1PADRÃO 2PADRÃO 3PADRÃO 4PADRÃO 5PADRÃO 6
AR$ 4.051,91R$ 4.092,43R$ 4.133,35R$ 4.174,68R$ 4.216,43R$ 4.258,59
BR$ 4.471,52R$ 4.516,24R$ 4.561,40R$ 4.607,02R$ 4.653,08R$ 4.699,61
CR$ 4.934,60R$ 4.983,94R$ 5.033,78R$ 5.084,12R$ 5.134,96R$ 5.186,31

Observe a seguir, a remuneração inicial dos outros cargos disponíveis na Defensoria Pública do Estado do Amazonas:

  • ANALISTA SOCIAL DE DEFENSORIA – R$ 5.989,27;
  • ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA – R$ 5.528,54;
  • ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA – R$ 6.883,29;
  • ANALISTA TÉCNICO DE DEFENSORIA – R$ 5.528,54;
  • ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA – R$ 5.528,54;
  • ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA – R$ 4.051,91.

Concurso DPE AM: inscrições

As inscrições puderam ser realizadas no período de 10h do dia 14/08/2023 às 23h59min do dia 11/09/2023 (horário de Brasília), por meio do seguinte endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br.

Os valores das taxas de inscrição foram de:

  • R$ 110,00 Analista Jurídico de Defensoria;
  • R$ 90,00 Assistente Técnico de Defensoria.

A data limite para pagamento foi 12 de setembro de 2023.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição esteve disponível para os seguintes candidatos:

  • amparados pela Lei nº 3.088, de 25 de outubro de 2006 que isenta do pagamento da inscrição em Concursos Públicos Estaduais os trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a três salários mínimos e aqueles que estejam desempregados;
  • aos Doadores de Sangue amparados pela Lei Promulgada nº 404/2017;
  • aos Eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral do Amazonas por ocasião dos pleitos eleitorais amparados pela Lei Estadual nº 4.988/2019;
  • às pessoas com deficiência, amparados pela Lei Estadual nº 6.208/2023.

O período para a solicitação foi das 10h do dia 14/08/2023 às 23h59min do dia 18/08/2023 (horário de Brasília).

O procedimento foi realizado no mesmo endereço eletrônico já indicado.

Concurso DPE AM: cargos e vagas

As vagas do novo edital são as seguintes:

CargoMunicípio de atuaçãoVagasRequisitos
Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências JurídicasManaus01Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências JurídicasHumaitá01Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Assistente Técnico de Defensoria  – Especialidade: Assistente Técnico AdministrativoManaus01Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Assistente Técnico de Defensoria  – Especialidade: Assistente Técnico AdministrativoHumaitáCRCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 06 horas diárias ou de 08 horas, a critério do Defensor Público-Geral, na forma da Lei nº 4.077/2014.

Concurso DPE AM: etapas de prova

No novo edital, os candidatos serão avaliados por meio de duas fases:

  • Primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva do Concurso DPE AM

As provas foram aplicadas no dia 22 de outubro de 2023, nas Cidades de MANAUS E HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

Disciplinas

As disciplinas cobradas foram as seguintes:

Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas

Conhecimentos Gerais

  • LÍNGUA PORTUGUESA (14 questões);
  • CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS (06 questões).

Conhecimentos Específicos

  • DIREITO CONSTITUCIONAL (05 questões);
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (05 questões);
  • DIREITO CIVIL (05 questões);
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (05 questões);
  • DIREITO PENAL (05 questões);
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (05 questões);
  • DIREITOS HUMANOS (05 questões);
  • DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER (05 questões).

Assistente técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

Conhecimentos Gerais

  • LÍNGUA PORTUGUESA (14 questões);
  • CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS (06 questões);

Conhecimentos Específicos

  • NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (13 questões);
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (17 questões);
  • NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO (10 questões).

Estrutura da prova

As provas foram organizadas conforme o quadro a seguir:

CARGO/ESPECIALIDADEPROVASNº DE QUESTÕESPESOCARÁTERDURAÇÃO DAS PROVAS
Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências JurídicasProva Objetiva: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

Prova Discursiva – Estudo de Caso

20
40
1
1
3
1
Habilitatório e Classificatório4h
Assistente técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico AdministrativoProva Objetiva: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos20
40
1
2
Habilitatório e Classificatório3h

Prova discursiva

O edital de abertura destaca que a Prova Discursiva – Estudo de Caso para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade Ciências Jurídicas será aplicada no mesmo dia e horário das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

O certame será composto de constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções.

A Prova Discursiva – Estudo de Caso terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 a 100 pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 60.

É importante destacar que só serão corrigidas as provas dos candidatos habilitados e mais bem classificados na Prova Objetiva.

Últimos concursos DPE AM

Edital de 2022

Foram oferecidos os seguintes cargos de nível médio e superior:

  • Analista Jurídico — especialidade: Ciências Jurídicas – 6 vagas
  • Assistente Técnico — Especialidade: Assistente Técnico Administrativo – 6 vagas

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, para todos os cargos, e por uma prova discursiva de estudo de caso para os candidatos aos cargos de nível superior. Todas as provas têm caráter habilitatório e classificatório.

Conheça as etapas do Concurso DPE AM, abaixo:

Prova objetiva

As provas objetivas foram aplicadas no dia 21 de agosto de 2022. Durante o período da manhã foram aplicadas as provas de nível médio e no período da tarde foram aplicadas as provas de nível superior.

As provas objetivas foram da seguinte forma:

Analista Jurídico de Defensoria — especialidade: Ciências Jurídicas

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões com peso 1;
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões com peso 3.

Assistente Técnico de Defensoria — Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões com peso 1;
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões de peso 2.

Para todos os Cargos, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, terão questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão), de caráter eliminatório e classificatório. É importante checar o conteúdo programático presente no edital de abertura.

Prova discursiva do Concurso DPE AM:

A prova discursiva foi apenas para os candidatos ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria. Ela foi composta por um Estudo de Caso constando de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções.

Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme programa constante no Edital DPE AM.

Edital de 2017

O concurso DPE AM em 2017, foi direcionado para os cargos de técnico e analista. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a organizadora e o certame ofertou 60 vagas, sendo 30 para candidatos de nível médio e 30 para candidatos de nível superior.

A seleção foi dividida em duas etapas que consistiram em provas objetivas para os cargos de nível médio e superior; e provas discursivas para candidatos de nível superior. Ambas de caráter classificatório e eliminatório.

Para candidatos de nível superior, foram ofertados cargos nas especialidades de Ciências Jurídicas; Psicologia; Serviço Social; Administração; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Engenharia Civil; Analista de Sistemas e Analista de Banco de Dados.

Já para candidatos de nível médio, o certame ofertou os cargos de Assistente Administrativo; Assistente Técnico em Agrimensura; Assistente Técnico de Suporte e Programador.

Sobre a DPE Amazonas

A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.

Portanto, a missão da DPE AM é oferecer, integralmente e gratuitamente, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, promovemos a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.

Qualquer pessoa pode ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, independentemente de sua condição econômica. Nesta hipótese, caso o assistido tenha condições da arcar com o pagamento de honorários de advogado e seja patrocinado pela Defensoria Pública,o Juiz poderá combinar os honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Não somente pessoa física pode ser atendida pela Defensoria Pública. Também estão inclusas no atendimento pessoas jurídicas em dificuldades financeiras, como as microempresas. Igualmente podem ser patrocinadas sociedades sem fins lucrativos e associações comunitárias, desde que declarem insuficiência de recursos.

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Resumo do Edital DPE AM 2023

Edital DPE AM Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Situação atualEm andamento
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas – FCC
CargosAnalista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo
EscolaridadeNíveis médio e superior
CarreirasFunções Essenciais à Justiça
LotaçãoManaus e Humaitá
Número de vagas03 vagas + CR
Remuneraçãode R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29
Inscriçõesde 14/08/2023  a 11/09/2023
Taxa de inscriçãode R$ 90,00 a R$ 110,00
Data da prova objetiva22/10/2023
Clique aqui para ver o edital DPE AM 2023

Resumo do concurso DPE AM 2022

Concurso DPE AMDefensoria Pública do Estado do Amazonas
Situação atualem andamento
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas (FCC)
CargosAnalista e Assistente Técnico
EscolaridadeNíveis médio e superior
Carreirasjurídica e administrativa
LotaçãoEstado do Amazonas nas cidades de: Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Número de vagas12 vagas
Remuneraçãode R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29
InscriçõesDe 27/04 a 10/06/2022
Taxa de inscriçãode R$ 90,00 a R$ 100,00
Data da prova objetiva21/08/2022
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