Concurso DPE GO: banca em definição! Iniciais de R$ 27 mil!

A Defensoria Pública do Estado de Goiás se prepara para publicar um novo edital para o cargo de Defensor Público em breve (Concurso DPE GO). No mês de novembro o processo de abertura registrou quatorze novas movimentações no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

• Situação atual
  • Movimentações no processo
  • Comissão organizadora
  • Regulamento publicado
• Remuneração e benefícios
• Etapas de prova
• Último concurso DPE GO
• Resumo do concurso DPE GO
• Curso online

Concurso DPE GO: situação atual

No dia 03 de fevereiro, circulou na internet a informação de que a Fundação Carlos Chagas – FCC seria a organizadora do concurso. A informação não foi confirmada pela comissão organizadora do concurso, e o Diretor Presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores – AGDP, Allan Joos, publicou a seguinte informação em suas redes sociais:

 

As últimas movimentações do processo de abertura do concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás no Sistema Eletrônico de Informações – SEI datam de novembro de 2019. De acordo com o último trâmite registrado, o processo foi recebido na 2ª Defensoria Especializada Criminal de Aparecida de Goiânia. Confira:

Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou um Projeto de Lei que tem como objetivo criar o cargo de Assessor Jurídico para o órgão. Mais informações sobre o assunto podem ser lidas AQUI.

Concurso DPE GO: movimentações no processo

O processo de abertura de concurso foi gerado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no dia 19 de junho de 2019, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado e neste mesmo dia foi remetido para o Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado de Goiás.

No dia 24 de junho, o processo foi recebido no Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado de Goiás.

Em julho, foram registradas treze movimentações. Tendo o processo passado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, Diretoria de Controle Interno e Diretoria de Assuntos Jurídicos.

Já em agosto ocorreram onze movimentações. O processo passou pelo Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado de Goiás, Diretoria Geral de Administração e Planejamento e Escola Superior da Defensoria Pública do Estado.

Em setembro, dezenove andamento foram registrados.

Em outubro foram protocolados vinte andamentos.

Até, o momento, no mês de novembro foram protocolados quatorze andamentos.

Comissão organizadora

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás a portaria que institui a comissão organizadora do III concurso público para  Defensor Público do Estado do Goiás.

De acordo com o documento, a Comissão de Concurso será formada pelo Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, e por cinco membros da Carreira de Defensor Público do Estado de Goiás, assim como igual número de suplentes.

Veja no quadro abaixo o nome dos membros da Comissão do Concurso DPE GO:

Concurso DPE GO: regulamento publicado

O terceiro concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Goiás  está regulamentado desde outubro de 2018 quando foi publicado o documento que dita as regras que devem ser seguidas para a realização do novo concurso DPE GO.

Para se candidatar a uma das vagas, cujo número ainda não foi divulgado, os candidatos devem ter bacharelado em Direito e comprovar o exercício de pelo menos três anos de atividade jurídica após a colação de grau.

Concurso DPE GO: remuneração e benefícios

De acordo com o portal de transparência da DPE GO, um defensor público de terceira categoria ganha atualmente a remuneração inicial de R$ 27.174,27.

Concurso DPE GO: etapas

Os candidatos serão avaliados por meio de quatro etapas, são elas:

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
• Três provas escritas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
• Prova oral (eliminatória e classificatória);
• Avaliação de títulos (classificatória).

Na prova objetiva os candidatos serão submetidos a uma prova de múltipla escolha com duração de 5 horas e 100 questões que versarão sobre conteúdos de:

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Civil; Direito Empresarial;
• Direito do Consumidor;
• Processo Civil; Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Processo Penal; e
• Execução Penal; Criminologia.

A segunda etapa é a prova discursiva. Esta etapa será subdividida em 3 provas que valerá 100 pontos cada. Para ser aprovado, o candidato deve atingir pelo menos 50 pontos em cada prova. A prova prática terá duração de 5 horas e será dividida conforme os grupos abaixo:

GRUPO I

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.

GRUPO II

• Direito Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito do Consumidor;
• Processo Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos.

GRUPO III

• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Processo Penal;
• Execução Penal;
• Criminologia.

A prova oral consistirá na arguição dos candidatos aprovados nas provas escritas em sessão pública, está fase também vale 100 pontos. As arguições serão divididas em três grupos de disciplinas:

Grupo I: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

Grupo II: Direito Civil, Processo Civil e Direitos Difusos e Coletivos.

Grupo III: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

Será aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 50 pontos.

A última fase será a prova de títulos. Esta etapa tem o valor máximo de 25 pontos. Os títulos válidos nesta fase são:

• Doutorado em Direito (15 pontos);
• Mestrado (10 pontos);
• Especialização (de 3 a 6 pontos) em Direito.

Último concurso DPE GO

O último concurso DPE GO aconteceu em 2014. Na ocasião, foram ofertadas 14 vagas imediatas e 95 para cadastro de reserva na a classe inicial da carreira de Defensor Público. O certame foi organizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e teve 5,4 mil inscritos.

Resumo do concurso DPE GO

Concurso	Defensor Público do Estado do Goiás(Concurso DPE GO)
Banca organizadora	a definir
Cargos	Defensor Público
Escolaridade	Nível superior
Carreiras	Jurídicas
Lotação	Goiás
Número de vagas	a definir
Remuneração	R$ 27.174,27
Situação	COMISSÃO FORMADA
Link do edital	Clique AQUI para fazer o download do edital