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O Concurso DPE MA Defensor está com o regulamento aprovado e a banca definida! A Defensoria Pública do Estado do Maranhão divulgou que a Fundação Carlos Chagas será a organizadora.
O edital trará a oferta de 10 vagas imediatas e formação do cadastro de reserva. Mais aprovados poderão ser nomeados no decorrer da validade da seleção. Inicial é de R$ 35,8 mil, mais benefícios.
Saiba que os candidatos serão avaliados em quatro fases, sendo elas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. Confira os detalhes em “Situação atual”.
O último concurso ofertou 8 (oito) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Entretanto, mais candidatos(as) foram aprovados. Ao todo, 23 pessoas estão nomeadas até o momento. A organizadora na época foi a Fundação Carlos Chagas.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso DPE MA Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso DPE MA Defensor
- Nomeações
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso
- Curso Online DPE MA Defensor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso DPE MA Defensor: situação atual
Saiba aqui todos os detalhes:
- 19 de novembro de 2025: contrato com a FCC publicado
- 28 de outubro de 2025: FCC é a banca definida
- 3 de setembro de 2025: Regulamento de novo edital aprovado
- 15 de julho de 2025: Regulamento de novo edital
- 7 de fevereiro de 2023: validade prorrogada até 2025
Concurso DPE MA Defensor: remuneração e benefícios
Veja abaixo os valores da estrutura remuneratória da carreira com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025:
| Classe | Remuneração |
|---|---|
| 1ª Classe | R$ 35.877,33 |
| 2ª Classe | R$ 37.765,60 |
| 3ª Classe | R$ 39.753,27 |
| 4ª Classe | R$ 41.845,55 |
Auxílios recebidos:
O membro da carreira poderá receber ainda benefícios institucionais e estaduais.
Concurso DPE MA Defensor: cargos e vagas
De acordo com o termo de referência, serão 10 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva. Além disso, haverá reserva de vagas.
Cargos vagos
A equipe do Gran Cursos Online está em contato com a Defensoria para saber a relação atualizada de vacâncias.
Concurso DPE MA Defensor: carreira
O regime jurídico de trabalho é o estatutário, regido pela Lei Complementar n.º 19/94 e pela Lei Estadual n.º 6.107/94.
A carreira de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conta atualmente com 270 defensores públicos ativos, distribuídos em quatro classes. A 1ª Classe concentra o maior número de profissionais, totalizando 159 defensores. Em seguida, a 2ª Classe possui 46 defensores, enquanto a 3ª Classe conta com 45 integrantes.
Já a 4ª Classe, que representa o nível mais alto da carreira, reúne 20 defensores públicos. Esses dados foram divulgados pela Supervisão de Recursos Humanos da instituição e atualizados em 1º de outubro de 2025.
Requisitos
Para ingressar na carreira de defensor público é exigido que os candidatos possuam, no ato da nomeação:
- diploma de formação ao nível superior do curso de Bacharelado em Direito,
- registro na Ordem dos Advogados da União, na data da posse, e
- ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.
Atribuições
O cargo de Defensor Público tem suas atribuições definidas na Lei Complementar n.º 19, de 11 de janeiro de 1994, Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.
Concurso DPE MA Defensor: etapas
O concurso será composto por provas e análise de títulos, divididas em quatro fases.
A Primeira Fase consistirá na aplicação de uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A Segunda Fase será formada pela realização da segunda e da terceira provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório.
Já a Terceira Fase compreenderá a prova oral, igualmente eliminatória e classificatória.
Por fim, a Quarta Fase será destinada à avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.
Último concurso DPE MA Defensor
Foram ofertadas 8 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
O concurso público contemplou as seguintes fases:
- Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório
As provas aconteceram na cidade de São Luís/MA.
Prova objetiva
A Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada. A duração foi de cinco horas.
O valor indicado foi na escala de 0 (zero) a 100 (cem) sendo considerado habilitado o candidato que obteve o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto do total da prova.
| DISCIPLINAS | QUESTÕES |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Civil, Agrário e Comercial | 15 |
| Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito de Execução Penal | 5 |
| Direito Administrativo | 5 |
| Formação Humanística | 5 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direitos Humanos | 5 |
| Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5 |
| Direitos Difusos e Coletivos | 5 |
Prova discursiva
A Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve a duração de 4 (quatro) horas composta de 2 (duas) questões discursivas e 2 (duas) peças processuais.
As disciplinas cobradas foram:
- Direito Constitucional
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Processual Penal
- Direito Penal
- Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
- Direitos Difusos e Coletivos
A nota da Prova Escrita Discursiva teve o valor de 0 a 100, sendo que cada questão discursiva valerá 20,00 pontos e cada peça valerá 30,00 pontos.
Durante a realização da Prova Escrita Discursiva não foi permitida qualquer espécie de consulta.
Prova oral
Foram convocados para a Prova Oral todos os candidatos que tiverem suas inscrições definitivas deferidas.
A Prova Oral foi avaliada na escala de 0 a 100. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, versou sobre as matérias indicadas sendo realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos, por ocasião de sua realização.
Durante a Prova Oral foi vedado ao candidato qualquer categoria de consulta. Os candidatos, sob pena de eliminação, não pode efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive apontamentos.
Avaliação de Títulos
A atribuição de pontuação aos títulos serviu apenas para efeito de classificação final dos candidatos.
Todos os títulos foram para comprovar por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.
Nomeações
Conforme a listagem publicada em dezembro de 2021 foram convocados os aprovados da seguinte forma:
- Vagas para ampla concorrência (16 nomeados)
- Vagas reservadas para negros (5 nomeados);
- Vagas reservadas para pcds (2 nomeados).
Materiais gratuitos do Concurso DPE MA Defensor
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Resumo do Concurso DPE MA
| concurso DPE MA Defensor | Defensoria Pública do Estado do Maranhão |
|---|---|
| Situação atual | Banca definida |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Cargo | Defensor Público de 1.ª Classe |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Maranhão |
| Número de vagas | 10 vagas + CR |
| Remuneração | Inicial R$ 35.877,33 |
| Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso DPE MA Defensor | |
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