Concurso DPE MA Defensor prorroga validade até 2025. Veja

O concurso DPE MA Defensor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão divulgou, em janeiro deste ano, a prorrogação da validade. Sendo assim, a vigência segue até julho de 2025.

Vale lembrar que o edital de abertura contemplava apenas 8 (oito) vagas imediatas com formação de cadastro de reserva, mas foram aprovados mais do que isso. No total foram 23 nomeados até o momento.

A organizadora na época foi a Fundação Carlos Chagas. A remuneração inicial ofertada no edital era de R$ 26.125,15.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso DPE MA Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Nomeações
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso
• Curso Online DPE MA
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE MA Defensor: situação atual

• 7 de fevereiro de 2023 – validade prorrogada até 2025

Concurso DPE MA Defensor: remuneração e benefícios

O subsídio do cargo de Defensor Público de 1.ª Classe indicado no edital de 2018 foi de R$ 26.125,15.

Veja abaixo os valores atualizados conforme dados de dezembro de 2024 do Portal da Transparência.

• 1ª Classe: R$ 35.877,33
• 2ª Classe: R$ 37.765,60
• 3ª Classe: R$ 39.753,27
• 4ª Classe: R$ 41.845,55

Auxílios recebidos:

O membro da carreira poderá receber ainda benefícios institucionais e estaduais.

Concurso DPE MA Defensor: cargos e vagas

Foram ofertadas 8 (oito) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Cargos vagos

A equipe do Gran Cursos Online está em contato com a Defensoria para saber a relação atualizada de vacâncias.

Concurso DPE MA Defensor: carreira

O regime jurídico de trabalho é o estatutário, regido pela Lei Complementar n.º 19/94 e pela Lei Estadual n.º 6.107/94.

Requisitos

Para ingressar na carreira de defensor público é exigido que os candidatos possuam, no ato da nomeação:

• diploma de formação ao nível superior do curso de Bacharelado em Direito,
• registro na Ordem dos Advogados da União, na data da posse, e
• ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Atribuições

O cargo de Defensor Público tem suas atribuições definidas na Lei Complementar n.º 19, de 11 de janeiro de 1994, Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.

Concurso DPE MA Defensor: etapas

O concurso público contemplou as seguintes fases:

• Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório

As provas aconteceram na cidade de São Luís/MA.

Prova objetiva

A Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada. A duração foi de cinco horas.

O valor indicado foi na escala de 0 (zero) a 100 (cem) sendo considerado habilitado o candidato que obteve o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto do total da prova.

Prova discursiva

A Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve a duração de 4 (quatro) horas sendo composta de 2 (duas) questões discursivas e 2 (duas) peças processuais.

As disciplinas cobradas foram:

• Direito Constitucional
• Direito Processual Civil
• Direito Civil
• Direito Processual Penal
• Direito Penal
• Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
• Direitos Difusos e Coletivos

A nota da Prova Escrita Discursiva teve o valor de 0 a 100, sendo que cada questão discursiva valerá 20,00 pontos e cada peça valerá 30,00 pontos.

Durante a realização da Prova Escrita Discursiva não foi permitida qualquer espécie de consulta.

Prova oral

Foram convocados para a Prova Oral todos os candidatos que tiverem suas inscrições definitivas deferidas.

A Prova Oral foi avaliada na escala de 0 a 100. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, versou sobre as matérias indicadas sendo realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos, por ocasião de sua realização.

Durante a Prova Oral foi vedado ao candidato qualquer categoria de consulta. Os candidatos, sob pena de eliminação, não pode efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive apontamentos.

Avaliação de Títulos

A atribuição de pontuação aos títulos serviu apenas para efeito de classificação final dos candidatos.

Todos os títulos foram para comprovar por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.

Nomeações

Conforme a listagem publicada em dezembro de 2021 foram convocados os aprovados da seguinte forma:

• Vagas para ampla concorrência (16 nomeados)
• Vagas reservadas para negros (5 nomeados);
• Vagas reservadas para pcds (2 nomeados).

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Resumo do Concurso DPE MA