Concurso DPE PB Defensor vigente! Inicial de R$ 12 mil. Veja

O concurso DPE PB Defensor está homologado! Ao todo, foram ofertadas 20 vagas imediatas com inicial de R$ 12.213,70.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o resultado final do concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi publicada em 1º de agosto de 2023, no Diário Oficial do Estado. Veja a lista completa em “situação atual”.

Navegue no menu com informações sobre o concurso DPE PB Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso
• Curso Online e Assinatura Ilimitada

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Concurso DPE PB Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 9/11/2023 – PLOA 2024 prevê orçamento para edital ou nomeações
• 1/08/2023 – Homologação e resultado final
• 22/03/2023 – Resultado final do concurso público
• 09/02/2023 –  LOA 2023 indica realização de nomeações
• dezembro/2022 – PLOA 2023 indica ação para DPE
• 25/01/2022 – Edital publicado
• 24/12/2021 – Banca definida
• 06/12/2021 – Mudanças estruturais
• 07/10/2021 – Alteração competências
• 27/08/2021 – Regulamento publicado
• 15/06/2021 – Comissão alterada

Concurso DPE PB Defensor: remuneração e benefícios

O cargo de Defensor Público do estado da Paraíba ofereceu uma remuneração inicial no valor de R$ 12.213,70.

O profissional fará progressão na carreira e o subsídio irá aumentar conforme a categoria:

Benefícios ofertados

Além disso, os defensores fazem jus aos seguintes benefícios:

• Ajuda de custo, para fins de compensar as despesas de instalação do membro da Defensoria Pública que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, em valor não excedente ao equivalente a um subsídio mensal;
• Diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, no valor de R$ 350,00 para dentro do território do Estado da Paraíba, e de R$ 800,00 para deslocamentos fora do Estado da Paraíba, nos termos da Resolução CSDP nº 003/2013 (DOE-PB de 30/06/2013);
• Indenização de transporte para cobertura de despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, nos termos do que dispuser regulamento do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba;
• Auxílio-moradia, para ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, nas hipóteses mencionadas no art. 110, da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012, não podendo exceder o equivalente a 2 (dois) salários mínimos;
• Adicional de periculosidade, devido em decorrência das funções desempenhadas pelo Defensor Público designado por portaria do Defensor Público-Geral, para atuação junto aos presídios e estabelecimentos prisionais do Estado, no percentual de 15% para exercício de funções nas cadeias públicas, e de 20% (vinte por cento) para exercício das funções nos presídios e penitenciárias, em qualquer caso, incidentes sobre o menor subsídio da carreira, nos termos da Resolução CSDP nº 001, de 28 de fevereiro de 2013 (DOE-PB de 07/03/2013);
• Auxílio-alimentação para cobertura de despesa com alimentação do membro da carreira de Defensor Público, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por dia útil, nos termos da Resolução CSDP nº 002, de 28 de fevereiro de 2013 (DOE-PB de 07/03/2013);
• Auxílio-saúde, no valor equivalente a 1 salário-mínimo, devendo o membro da carreira de Defensor Público comprovar uma vez por ano o efetivo gasto com a contratação de plano de saúde, nos termos da Resolução CSDP nº 006, de 17 de setembro de 2013 (DOE-PB de 27/09/2013);
• Reembolso da anuidade da OAB – Seccional da Paraíba para os Defensores Públicos que estejam em efetivo exercício, nos
  termos do art. 115, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012;
• Adicional de férias equivalente a um terço do subsídio mensal, nos termos do art. 116, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012;
• Adicional natalino, correspondente a um doze avos do subsídio mensal, por mês de efetivo exercício no respectivo cargo, nos termos do art. 119, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012;
• Adicional pela acumulação de funções, para os membros da Defensoria Pública que exerçam atividades acumuladas, equivalente a 10% (dez por cento) do subsídio mensal da categoria mais elevada da carreira, nos termos do art. 123, da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012;
• Adicional pelo exercício de atividade de fiscalização do PROCON Estadual, há hipótese de haver designação de Defensor Público para atuar, sem prejuízo de suas atribuições normais, na atividade de fiscalização nas relações de consumo, coordenada pelo PROCON Estadual, vinculado à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nos termos do art. 27, do ADCT, da Constituição do Estado da Paraíba;
• Adicional de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão, em valores atualmente previstos no Anexo I, da Lei Complementar Estadual nº 77, de 01 de junho de 2007.

Concurso DPE PB Defensor: inscrições

Segundo o edital do concurso DPE PB Defensor, as inscrições para o concurso puderam ser feitas no período das 10h do dia 31 de janeiro às 14h do dia 9 de março de 2022 (horário de Brasília) no endereço eletrônico da banca www.concursosfcc.com.br.

Além da inscrição, os candidatos tiveram que pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

Relação de inscritos/concorrência

Confira abaixo o quantitativo:

• Negros e pardos: 1.145;
• Quilombolas: 3;
• Indígenas: 12;
• Comunidades tradicionais: 47;
• Deficientes: 170;

Estatística geral: 6.463

Concurso DPE PB Defensor: cargos e vagas

O edital do concurso DPE PB Defensor ofertou 20 vagas para o cargo de Defensor(a) Público(a).

Veja a distribuição por listagem:

Cargos vagos

Na época que o edital foi publicado, o Defensor Público Geral, Ricardo José Costa Souza, declarou que existem 107 cargos vagos de defensor público na Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Das 328 vagas de defensores públicos na Defensoria Pública, há apenas 221 ocupadas.

Concurso DPE PB Defensor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Os interessados em realizar o próximo Concurso DPE PB Defensor para o cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba de 1ª Entrância precisam possuir os seguintes requisitos:

• Ser bacharel em direito, devendo o candidato apresentar Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podendo ser substituído por certificado de colação de grau ou histórico com declaração de conclusão de curso;
• Contar, na data do pedido de inscrição, 3 (três) anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada.

Atribuições

De acordo com o último edital, as principais atribuições do Defensor Público do Estado da Paraíba são:

• Praticar os atos próprios e decorrentes das competências definidas no artigo 37, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012, no âmbito de sua competência;
• Atender às partes e aos interessados;
• Postular a concessão da gratuidade de justiça para os necessitados;
• Tentar a conciliação, mediante acordo entre litigantes, antes de promover, judicial ou administrativamente, a defesa de seus direitos;
• Exercer outras atividades que lhe forem acometidas pelo Defensor Público-Geral.

Concurso DPE PB Defensor: etapas de prova

Conheça as etapas do Concurso DPE PB Defensor, abaixo:

• Prova Objetiva
• Prova Escrita Específica
• Prova Oral
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas.

As provas do concurso DPE PB Defensor aconteceram na cidade de João Pessoa/PB.

Prova Escrita Específica

A Segunda Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu de 2 Provas Escritas Específicas (PD1 e PD2).

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do (a) candidato (a) ao cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba, foi pública, consistindo na arguição dos candidatos (as) ela admitidos (as).

A Prova Oral versou sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático presentes no edital.

Avaliação de Títulos

Os títulos apresentados foram pontuados conforme especificações contidas no quadro a seguir:

Títulos Profissionais

 Títulos Acadêmicos

 Títulos diversos

Último concurso DPE PB Defensor

O Concurso da DPE PB Defensor, realizado em 2014, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC e ofertou 20 vagas para o cargo de Defensor Público. Foram 3.544 inscritos no certame e 63 aprovados e classificados ao cargo de Defensor.

O certame foi dividido nas seguintes etapas:

1. Provas objetivas – eliminatório e classificatório;
2. Provas discursiva – eliminatórias e classificatórias;
3. Prova Oral- eliminatória e classificatória;
4. Prova de Tribuna – classificatória;
5. Prova de Títulos- classificatória.

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Resumo do concurso DPE PB Defensor