A resolução do concurso DPE PE Defensor para ingresso na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco foi aprovada pelo Conselho Superior. No dia 7 de fevereiro foi divulgado o regulamento para ingresso na carreira.
O edital pode sair a qualquer momento! No dia 17 de fevereiro, a comissão foi oficializada por meio de ato no Diário Oficial da Defensoria Pública.
Com organização do Cebraspe, o último edital contempla 50 vagas para Defensor. Foram 207 aprovados após a aplicação de todas as fases. A vigência segue até setembro de 2024.
Confira nesta matéria informações sobre o concurso DPE PE Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online DPE PE Defensor
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
Concurso DPE PE Defensor: situação atual
Veja abaixo o histórico:
Novo edital
- 16/03/2024 – Mudanças no regulamento
- 17/02/2024 – Comissão formada
- 7/02/2024 – Regulamento publicado
- 2/02/2024 – Conselho Superior aprova resolução do concurso
Edital de 2017
- 22/09/2024 – Encerramento da validade
- 2/11/2023 – Nomeações para a carreira
- 14/04/2023 – Nomeações para a carreira
- 17/07/2022 – Validade prorrogada
- 3/12/2021 – Reserva de vagas para pessoas negra, indígenas e PcDs
- 24/07/2020 – Validade suspensa
- 19/09/2018 – Resultado final do concurso público
- 25/09/17 – Edital de abertura publicado
Concurso DPE PE Defensor: remuneração e benefícios
Veja abaixo os valores a receber pelos profissionais:
REMUNERAÇÃO BÁSICA | VALOR |
Defensor Público Especial | R$ 30.530,10 |
Defensor Público Final | R$ 27.596,79 |
Defensor Público Intermediário | R$ 24.945,32 |
Defensor Público Inicial | R$ 22.548,59 |
Os dados foram extraídos do Portal da Transparência da DPE/PE e tem como referência o mês de setembro de 2023.
Além dos valores acima, ainda podem receber benefícios adicionais e verbas indenizatórias.
Concurso DPE PE Defensor: cargos e vagas
A relação de vagas será indicada no edital de abertura.
O concurso público também garante a igualdade de oportunidades para todos, com a reserva de vagas para:
- Pessoas com deficiência (5%)
- Pessoas pardas e negras
- Pessoas trans (2%)
- Pessoas indígenas (20%)
Cargos vagos
A equipe do Gran está em contato com a Defensoria para obter os dados atualizados.
Concurso DPE PE Defensor: carreira
Veja abaixo as exigências para o cargo e as atividades a desempenhar.
Requisitos
Para concorrer a função de defensor público, foi necessário:
- diploma (bacharelado) em Direito,
- inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
- três anos de atividade jurídica.
Atribuições
As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, na Lei complementar Federal n.º 80/1994, na Lei Complementar Estadual n.º 20/1998, e suas alterações.
Concurso DPE PE Defensor: etapas de provas
A seleção contemplou as seguintes etapas:
- Prova objetiva,
- Prova escrita,
- Inscrição definitiva,
- Prova oral e
- Avaliação de títulos.
Prova objetiva
Foram um total de 100 perguntas de múltipla escolha. Foram aprovados os candidatos que obtiveram 50% de acerto no total e, no mínimo, 20% de acerto em cada uma das disciplinas jurídicas.
Veja abaixo as disciplinas e as questões:
- Direito Administrativo – 5 questões
- Direito Civil – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direito da Infância e da Juventude – 10 questões
- Direito das Execuções Penais – 5 questões
- Direito do Consumidor – 10 questões
- Direito Institucional – 5 questões
- Direitos Humanos – 10 questões
- Direito Penal – 10 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
- Direito Processual Penal – 10 questões
- Direito Tributário – 5 questões
Prova discursiva
A segunda fase do concurso foi de prova escrita, com duas provas discursivas, com resposta de até 15 linhas, e uma peça prática de até 120 linhas.
Foram convocados 380 candidatos da ampla concorrência e outros 20 daqueles que declararam deficiência, respeitados os empates da última colocação.
Inscrição Definitiva
A terceira etapa, a inscrição definitiva para o concurso, foi eliminatória. Também respeitados os empates da última colocação, foram convocados os 237 candidatos de ampla concorrência e 13 que declararam deficiência.
Prova oral
A prova oral, última etapa de caráter eliminatório, versou sobre as disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, com duração de 20 minutos para cada candidato. O candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos foi eliminado do certame.
Avaliação de Títulos
Por fim, os candidatos passaram pela avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, segundo a pontuação e requisitos do quadro abaixo:
Concurso DPE PE Defensor: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado na carreira
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Resumo do concurso DPE PE Defensor
concurso DPE PE Defensor | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco |
---|---|
Situação Atual | regulamento publicado |
Banca organizadora | a definir |
Cargo | Defensor Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Estado de Pernambuco |
Número de vagas | a definir |
Remuneração | Inicial de R$ 22.548,59 |
Clique AQUI para fazer o download do último edital DPE PE Defensor |
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