Concurso DPE PE Defensor: inicial R$ 22,5 mil! Veja regulamento

Concurso DPE PE Defensor: edital segue previsto para sair ainda em 2024. Saiba aqui todos os detalhes

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20 de Março3 min. de leitura

A resolução do concurso DPE PE Defensor para ingresso na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco foi aprovada pelo Conselho Superior. No dia 7 de fevereiro foi divulgado o regulamento para ingresso na carreira.

O edital pode sair a qualquer momento! No dia 17 de fevereiro, a comissão foi oficializada por meio de ato no Diário Oficial da Defensoria Pública.

Com organização do Cebraspe, o último edital contempla 50 vagas para Defensor. Foram 207 aprovados após a aplicação de todas as fases. A vigência segue até setembro de 2024.

Confira nesta matéria informações sobre o concurso DPE PE Defensor:

Concurso DPE PE Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico:

Novo edital

Edital de 2017

Concurso DPE PE Defensor: remuneração e benefícios

Veja abaixo os valores a receber pelos profissionais:

REMUNERAÇÃO BÁSICAVALOR
Defensor Público EspecialR$ 30.530,10
Defensor Público FinalR$ 27.596,79
Defensor Público IntermediárioR$ 24.945,32
Defensor Público InicialR$ 22.548,59

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência da DPE/PE e tem como referência o mês de setembro de 2023.

Além dos valores acima, ainda podem receber benefícios adicionais e verbas indenizatórias.

Concurso DPE PE Defensor: cargos e vagas

A relação de vagas será indicada no edital de abertura.

O concurso público também garante a igualdade de oportunidades para todos, com a reserva de vagas para:

  • Pessoas com deficiência (5%)
  • Pessoas pardas e negras
  • Pessoas trans (2%)
  • Pessoas indígenas (20%)

Cargos vagos

A equipe do Gran está em contato com a Defensoria para obter os dados atualizados.

Concurso DPE PE Defensor: carreira

Veja abaixo as exigências para o cargo e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Para concorrer a função de defensor público, foi necessário:

  • diploma (bacharelado) em Direito,
  • inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
  • três anos de atividade jurídica.

Atribuições

As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, na Lei complementar Federal n.º 80/1994, na Lei Complementar Estadual n.º 20/1998, e suas alterações.

Concurso DPE PE Defensor: etapas de provas

A seleção contemplou as seguintes etapas:

  1. Prova objetiva,
  2. Prova escrita,
  3. Inscrição definitiva,
  4. Prova oral e
  5. Avaliação de títulos.

Prova objetiva

Foram um total de 100 perguntas de múltipla escolha. Foram aprovados os candidatos que obtiveram 50% de acerto no total e, no mínimo, 20% de acerto em cada uma das disciplinas jurídicas.

Veja abaixo as disciplinas e as questões:

  • Direito Administrativo – 5 questões
  • Direito Civil – 10 questões
  • Direito Constitucional – 10 questões
  • Direito da Infância e da Juventude – 10 questões
  • Direito das Execuções Penais – 5 questões
  • Direito do Consumidor – 10 questões
  • Direito Institucional – 5 questões
  • Direitos Humanos – 10 questões
  • Direito Penal – 10 questões
  • Direito Processual Civil – 10 questões
  • Direito Processual Penal – 10 questões
  • Direito Tributário – 5 questões

Prova discursiva

A segunda fase do concurso foi de prova escrita, com duas provas discursivas, com resposta de até 15 linhas, e uma peça prática de até 120 linhas.

Foram convocados 380 candidatos da ampla concorrência e outros 20 daqueles que declararam deficiência, respeitados os empates da última colocação.

Inscrição Definitiva

A terceira etapa, a inscrição definitiva para o concurso, foi eliminatória. Também respeitados os empates da última colocação, foram convocados os 237 candidatos de ampla concorrência e 13 que declararam deficiência.

Prova oral

A prova oral, última etapa de caráter eliminatório, versou sobre as disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, com duração de 20 minutos para cada candidato. O candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos foi eliminado do certame.

Avaliação de Títulos

Por fim, os candidatos passaram pela avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, segundo a pontuação e requisitos do quadro abaixo:

Provas Títulos PGE PE 2017
Concurso DPE PE Defensor: Provas de Títulos.

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Depoimento de aprovado na carreira

Inspire-se com a história de vida! Assista ao vídeo abaixo e saiba mais sobre a preparação do aprovado.

Resumo do concurso DPE PE Defensor

concurso DPE PE DefensorDefensoria Pública do Estado de Pernambuco
Situação Atualregulamento publicado
Banca organizadoraa definir
CargoDefensor Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado de Pernambuco
Número de vagasa definir
RemuneraçãoInicial de R$ 22.548,59
Clique AQUI para fazer o download do último edital DPE PE Defensor

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