Concurso DPE RJ Defensor: edital publicado! Inicial de R$ 34,2 mil

O concurso DPE RJ Defensor está com edital publicado. A Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro oferta 35 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público Substituto. A remuneração inicial prevista no edital é de R$ 34.279,28.

A organização do certame ficará sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 8 de junho e 7 de julho de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 300,00.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada em 30 de agosto de 2026.

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Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo sobre o concurso DPE RJ defensor:

• Análise do edital
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso DPE RJ Defensor
• Curso Online DPE RJ Defensor
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE RJ Defensor: análise do edital

A professora Lídia Marangon fez uma análise completa do edital. Acompanhe:

Concurso DPE RJ Defensor: situação atual

Veja abaixo a situação atual do concurso público.

Novo Edital

• 30/05/2026: edital publicado
• 25/05/2026: banca contratada
• 15/05/2026: banca definida
• 31/03/2026: Termo de referência
• 24/03/2026: Chamamento para as bancas apresentarem propostas
• 24/03/2026: Termo de Referência
• 27/02/2026: Regulamento aprovado
• 25/02/2026: Concurso em pauta para julgamento
• 16/01/2026 – Anuncio de votação de novo edital DPE RJ Defensor

Histórico XXVIII edição

• 12/09/2024 – Resultado e classificação dos aprovados
• 6/09/2024 – Resultado final do concurso público
• 3/09/2024 – Resultado da análise de títulos
• 9/08/2024 – Resultado preliminar da prova oral
• 15/01/2024 – Alteração dos membros das bancas examinadoras
• 19/11/2023 – Convocação para prova dissertativa. Veja a relação dos candidatos aqui!
• 27/10/2023 – Gabarito definitivo e datas das provas discursivas
• 03/10/2023 – Gabarito preliminar publicado
• 26/09/2023 – Comunicado – Consulta aos locais de prova disponíveis no site da banca
• 15/08/2023 – Resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição
• 14/07/2023 – Comissão examinadora modificada
• 5/07/2023 – Extrato de contrato com a banca
• 3/07/2023 – Edital de abertura publicado
• 20/06/2023 – Dispensa de licitação para contratação da banca
• 15/06/2023 – Aviso de inscritos para as bancas examinadoras
• 7/06/2023 – FGV é contratada como organizadora
• 29/05/2023 – Defensoria prorroga período para aceite de propostas
• 19/05/2023 – Banca em definição; iniciado o aceite de propostas
• 20/04/2023 – Regulamento publicado com as regras do edital
• 14/04/2023 – Regulamento aprovado em sessão realizada

Concurso DPE RJ Defensor: remuneração e benefícios

Os candidatos aprovados no novo concurso ingressarão na Classe Inicial com o subsídio de R$ 34.279,28.

A estrutura remuneratória dos membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi atualizada conforme os dados mais recentes da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Confira abaixo os valores vigentes para os cargos de provimento efetivo, que somam o vencimento base à gratificação de representação:

Estrutura Remuneratória

Concurso DPE RJ Defensor: inscrições

As inscrições para o concurso DPE RJ Defensor estarão abertas entre os dias 8 de junho e 7 de julho de 2026. Os interessados deverão realizar o procedimento exclusivamente pela internet, por meio da seguinte página: https://conhecimento.fgv.br/concursos/dperj2026.

A taxa de inscrição é no valor de R$ 300,00. O pagamento poderá ser efetuado até 8 de julho de 2026.

Isenção da taxa de inscrição

O edital prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos em situação de hipossuficiência econômica, integrantes de família de baixa renda, mesários da Justiça Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, doadoras de leite materno e vítimas de violência doméstica e familiar.

Os pedidos poderão ser realizados entre 8 de junho e 7 de julho de 2026, por meio do portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Concurso DPE RJ Defensor: cargos e vagas

De acordo com o edital, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conta atualmente com 35 cargos vagos na classe inicial da carreira, destinados ao provimento imediato. O documento também informa que novas vagas poderão surgir ao longo da realização do concurso e durante o prazo de validade do certame.

Cargos vagos

De acordo com os dados mais recentes do Portal da Transparência, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta um cenário de vacâncias que justifica a urgência do novo edital.

Na Classe Inicial, que agora conta com 125 cargos totais, conforme Lei Complementar nº 228/2025, há 35 cargos vagos aguardando preenchimento.

Confira o quadro com o detalhamento dos cargos vagos a seguir:

Concurso DPE RJ Defensor: carreira

Confira exigências e atividades a desempenhar.

Requisitos

• ser brasileiro (a), ou português que preencha os requisitos estabelecidos no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;
• ser bacharel em Direito;
• estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;
• estar em gozo de boa saúde;
• estar ciente dos requisitos, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em direito e a prática profissional por, no mínimo, 02 (dois) anos, nos termos do artigo 47, V da LC 06/77;
• não registrar antecedentes criminais;
• não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública, ou privada.

Como funciona a atividade jurídica?

• aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico, bem como o exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico do Estado, da Procuradoria-Geral da Justiça e do Poder Judiciária (artigo 47, parágrafo único da LC 06/77);
• o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.

Atribuições

São atribuições do(a) Defensor(a) Público(a) Substituto(a), da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

Concurso DPE RJ Defensor 2026: etapas de prova

O concurso DPE RJ Defensor será composto de 5 etapas que são as seguintes:

• Prova Preliminar Objetiva
• Provas Específicas Dissertativas
• Provas Orais
• Inscrição Definitiva
• Prova de Títulos

Prova Preliminar Objetiva

A prova objetiva será aplicada no Rio de Janeiro (RJ) no dia 30 de agosto de 2026, das 13h às 18h, conforme o horário de Brasília.

De acordo com o edital, a Prova Preliminar Objetiva cobrará conteúdos das seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Tutela Coletiva;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos;
• Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

A etapa será composta por 90 questões de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório. De acordo com o edital, serão 30 questões elaboradas por cada banca examinadora, abrangendo conteúdos das disciplinas previstas para o concurso.

Provas Específicas Dissertativas

Os candidatos habilitados na Prova Preliminar Objetiva do concurso DPE RJ Defensor serão convocados para as Provas Específicas Dissertativas, etapa de caráter eliminatório e classificatório. Essa fase será composta por três avaliações distintas, cada uma correspondente a uma banca examinadora.

A primeira prova será da Banca I, a segunda da Banca II e a terceira da Banca III. Em cada uma delas, os candidatos deverão elaborar peça processual ou arrazoado, além de responder questões de natureza mista, conforme definido pela organização do concurso.

Provas Orais

Os candidatos habilitados para as Provas Orais serão convocados por edital publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e no site da FGV, com indicação de local, data e horário da avaliação.

Essa etapa será composta por arguição oral realizada pelas Bancas I, II e III, com base em questões práticas ou teóricas relacionadas ao ponto sorteado pelo candidato.
Na avaliação, serão considerados o domínio do conteúdo, a qualidade das respostas, a capacidade de argumentação, a fluência na exposição, além da correção gramatical e da precisão da linguagem jurídica.

Inscrição Definitiva

O requerimento de inscrição definitiva do concurso DPE RJ Defensor deverá ser apresentado pelos candidatos aprovados nas Provas Específicas Dissertativas, podendo ser feito pelo próprio candidato ou por procurador com poderes específicos.

O pedido será encaminhado à Coordenação do Concurso e deverá ser acompanhado da documentação exigida, incluindo comprovação da declaração prevista no regulamento e currículo com a devida comprovação de títulos.

O prazo para solicitação será de 7 dias úteis, contados a partir da publicação do resultado das Provas Específicas Dissertativas, podendo ser prorrogado a critério da Coordenação do Concurso.

Prova de Títulos

A Prova de Títulos do concurso DPE RJ Defensor tem como objetivo avaliar a formação acadêmica e a experiência profissional do candidato.

Essa etapa não possui caráter eliminatório, servindo apenas para compor a nota final e somar-se à média das provas anteriores para fins de classificação.

Os títulos deverão ser apresentados no momento do requerimento de inscrição definitiva, juntamente com o currículo e a devida comprovação documental.

Último concurso DPE RJ Defensor: Edital 2023

Foram oferecidos 26 cargos vagos para a classe inicial de Defensor Público.

O novo edital ofertou reserva de vagas, sendo 30% destinadas a candidatos (as) negros (as) ou indígenas, 10% para candidatos (as) com hipossuficiência econômica e 5% para candidatos (as) com deficiência.

Concurso DPE RJ Defensor: etapas

As avaliações foram prestadas em 3 etapas:

1. I. Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
2. II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
3. III. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

Confira abaixo o detalhamento das etapas aplicadas.

Prova Objetiva

A Prova Preliminar, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 90 questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca:

Bloco I – 30 questões

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Tutela Coletiva
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública

O Bloco II – 30 questões

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Criminologia

Bloco III – 30 questões

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
• Direito da Criança e do Adolescente

Prova Escrita Específica

Os candidatos habilitados na primeira etapa foram submetidos a 3 Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, pertinentes a cada uma das três bancas examinadoras a seguir:

a)  Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I (Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);

b) Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II (Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);

c)  Terceira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca III (Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).

Prova de Sustentação Oral

As Provas de Sustentação Oral consistiram em arguições orais dos(as) candidatos(as) pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada pelos examinadores à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 25 minutos cada uma, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.

O candidato teve o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

Prova de Títulos

A prova de títulos teve o intuito de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.

A prova de títulos não foi de caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.

Concurso DPE RJ Defensor anterior: Edital 2021

A seleção anterior teve edital publicado em 2021 com a organização da Fundação Getúlio Vargas. Na época foram ofertadas 32 vagas para preenchimento dos cargos vagos.

A taxa de inscrição custou R$ 200. Somente houve isenção da taxa de inscrição para o(a) candidato(a) que se declararam, ser economicamente hipossuficiente e for membro de família de baixa renda.

A Prova Preliminar Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro–RJ, no dia 1º de outubro de 2023.

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Resumo do concurso