Concurso DPE RJ previsto no Plano Fiscal Estadual. Confira

O último concurso DPE RJ está com o prazo de validade retomada. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 06 de junho de 2022. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou o concurso em 2019 e ofertou 27 vagas para cargos de nível médio e superior.

Em janeiro deste ano, foi publicado o Plano Fiscal Estadual com previsão de um novo certame para o órgão. Ainda não é possível ter acesso ao quantitativo de vagas e a relação de cargos que serão ofertados.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso DPE RJ:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de prova
• Lotações
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso DPE RJ
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE RJ: situação atual

• 09 de junho de 2022 – Revogação da suspensão da contagem do prazo de validade do III concurso

De acordo com o documento, o prazo de validade do certame, suspenso em 14 de julho de 2020, volta a fluir a partir de 1º de julho de 2022. VEJA AQUI na íntegra!

• 14 de março de 2022 – Nomeações 

Foi publicado no Diário do Estado, as nomeações do III Concurso para provimento para os cargos de Técnico e Analista. Veja aqui o documento na íntegra

• Orçamento RJ

A previsão orçamentária prevê novo concurso público. A relação de vagas não foi definida.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

• Plano de carreira e salários

Foi sancionada e publicada, no dia 9 de setembro de 2021, a Lei n.º lei 9.392, que estabeleceu um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), para servidores da área de Apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Válido lembrar que o Projeto de Lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 20 de agosto de 2021.

• Concurso DPE RJ 2019

Todo o andamento da seleção pode ser consultado no endereço eletrônico: https://defensoria.rj.def.br/Documento/Concurso-Servidor

Concurso DPE RJ: remuneração e benefícios

A remuneração inicial para técnico de nível médio do concurso DPE RJ é de R$ 3.206,47. Já para técnico de nível superior é de R$ 3.948,47.

Os servidores ainda têm direito a auxílio alimentação/refeição no valor de R$ 535,00 e auxílio transporte no valor de R$ 352,00. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais.

Concurso DPE RJ: cargos

Confira abaixo as atribuições e requisitos de cada cargo ofertado no concurso DPE RJ:

TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO

REQUISITOS: Apresentar diploma de curso superior completo de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade jurídica de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO

• Administração de Empresas

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Administração de Empresas, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Biblioteconomia

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Ciências Contábeis

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Economia

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Engenharia Civil

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Engenharia Elétrica

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Estatística

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Tecnologia da Informação

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Psicologia

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

• Serviço Social

REQUISITOS: Requisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA

REQUISITOS: Apresentar diploma ou certificado do Ensino Médio completo.

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de complexidade mediana, em grau de auxílio, execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

Concurso DPE RJ: carreira

Requisitos

Para se candidatar ao cargo de Técnico Médio da Defensoria, é preciso ter nível médio completo.

Para o cargo de Técnico Superior Jurídico é preciso apresentar o diploma de curso superior completo de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Já para o cargo de Técnico Superior Especializado é preciso ter formação superior nas seguintes áreas:

• Engenharia Elétrica;
• Ciências Contábeis;
• Economia;
• Psicologia;
• Serviço Social;
• Administração de Empresas;
• Tecnologia da Informação;
• Biblioteconomia;
• Estatística.

Concurso DPE RJ: etapas

No último certame as provas tiveram as seguintes características.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva  de caráter classificatório e eliminatório. Para o cargo de Técnico Médio da Defensoria a prova contará com 70 questões divididas nas seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (30 questões);
• Legislação Institucional (10 questões);
• Noções de Direito Constitucional (10 questões);
• Noções de Direito Administrativo (10 questões);
• Noções de Teoria Geral do Processo (10 questões).

Já a prova aplicada para o cargo de Técnico Superior Jurídico terá um total de 90 questões, contemplando as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (30 questões);
• Legislação Institucional (10 questões);
• Direito Administrativo (10 questões);
• Direito Constitucional (10 questões);
• Direito Civil e Processo Civil (10 questões);
• Direito Penal e Processo Penal (10 questões);
• Direitos Humanos (10 questões).

Para o cargo de  Técnico Superior Especializado o exame terá  80 questões, de acordo com o conteúdo abaixo:

• Língua Portuguesa (30 questões);
• Noções de Direito (10 questões);
• Conhecimentos específicos na área (40 questões).

As provas foram aplicadas no dia 14 de abril de 2019 no estado do Rio de Janeiro, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Cabo Frio, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Macaé, Angra dos Reis e Valença.

Concurso DPE RJ: lotações

O edital foi retificado e trouxe ainda mudanças nos textos sobre as vagas destinadas a pessoas com deficiência e necessidades especiais, das vagas destinadas ao candidatos negros e índios, entre outros. Confira no link abaixo a retificação completa:

Segundo o edital DPE RJ, o concurso teria algumas diferenças em relação dos últimos realizados, pois nesse, os candidatos serão classificados e lotados por região, “A regionalização das vagas visa a melhoria do atendimento aos usuários da instituição no interior do estado”.

De acordo com o primeiro subdefensor público-geral, Denis Praça, foram oferecidas vagas em onze regiões, incluindo a capital. Em razão da regionalização, a prova deverá ser aplicada em locais que atendam os inscritos de cada região.

Concurso DPE RJ: materiais gratuitos

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Resumo do concurso DPE RJ