Concurso DPE RS: Cebraspe é a banca; confira as vagas!

Concurso DPE RS: Serão ofertadas vagas para o cargo de Defensor Público

A preparação para o próximo concurso DPE RS continua a todo vapor! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul acaba de divulgar a quantidade de vagas! Serão oferecidas 10 vagas para o cargo de Defensor Público. A banca organizadora do próximo concurso, será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. 

O concurso já possui regulamento publicado e comissão formada. Serão ofertadas vagas para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, na modalidade de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 20 mil.

Em agosto deste ano também houve alterações no regulamento para defensor público e os artigos 10, 20, 25 e 26 foram alterados.

Agora o candidato deverá comprovar o cumprimento de estágio forense por estudantes de curso de graduação em ciências jurídicas e sociais ou de curso de pós-graduação cuja área de pesquisa ou estudo esteja correlacionada com as atividades da Defensoria Pública.

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital DPE RS:

 

Concurso DPE RS: Situação atual

  • 26 de março de 2021 – quantidade de vagas divulgado 

Concurso DPE RS: quantidade de vagas

  • 16 de março de 2021 – banca definida 

Concurso DPE RS: banca definida

  • 11 de janeiro de 2021

Foram um total de 8 nomeações publicadas no Diário Eletrônico do órgão.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao documento! 

  • 02 de dezembro de 2020

Foram um total de 5 nomeações publicadas no Diário Eletrônico do órgão.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao documento! 

  • 11 de novembro de 2020 – retificação

Foi incluído na lista de conteúdos de Direito Civil a disciplina de Direito das Famílias.

Essa semana a  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul  também convocou 14 técnicos-administrativos a comparecer, no dia 24 de novembro 2020, perante a Comissão Especial de que trata o item 6.5 do Edital nº 001/2017 de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais. Além disso, o Diário Eletrônico da DPE RS divulgou a nomeação para o cargo de analista-processual.

confira AQUI a retificação na íntegra.

  • 10 de novembro de 2020

– nomeação

– convocações

  • 28 de setembro de 2020 ( regulamento retificado)

Concurso DPE RS Defensor – Confira aqui  o regulamento na íntegra

  • 28 de agosto de 2020

Acabam de publicar os nomes dos participantes da Comissão Organizadora do próximo concurso DPE RS Defensor. À partir de hoje, segundo a publicação do Diário Oficial da DPE/RS, estão designados, entre eles, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, para o próximo certame voltado para o cargo de Defensor Público, conforme abaixo indicados:

  • Titulares:
  • Alcindo Strelow  (Presidente)
  • Marcelo Martins Piton
  • Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado
  • Soeli de Alvarenga Arnt
  • Taciana Esser Carlos Kehrvald
  • Rafael Braude Canterji  (Representante da OAB/RS)
  • Suplentes:
  • Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher
  • Cristiano Bertuol
  • Fabrício Azevedo de Souza
  • Gustavo de Oliveira da Luz
  • Liseane Hartmann
  • Fabiana Azevedo da Cunha Barth  (Representante da OAB/RS

 

Concurso DPE RS: Remuneração e benefícios

A remuneração para o cargo de Defensor Público é de RS 22.213,43 inicial.  Já as remunerações dos cargos ofertados no último edital era de R$ 5.947,15 para carreiras de nível superior e de R$3.243,90 para cargos de nível médio.

 

Concurso DPE RS: Cargos e vagas

Atualmente, de acordo com os dados de 30 de junho de 2020, a DPE RS possui 33 cargos vagos de Defensor. Confira:

Quadro/Cargos Existentes Providos Vagos
Defensor Público – Classe Inicial 156 123 33
Defensor Púbico – Classe Intermediária 86 86 0
Defensor Púbico – Classe Final 114 114 0
Defensor Púbico – Classe Especial 108 108 0

No último edital para Defensor Público, houve a oferta de 50 vagas para o cargo de Defensor Público.

Já para servidor, em 2017,  foram ofertadas 136 vagas, mais formação de cadastro de reserva para cargos de Analista e Técnico. Confira abaixo as especialidades ofertadas.

  • Analista: Processual, Contabilidade, Economia, Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Especialidade Farmácia, Assistente Social, Biblioteconomia, Área Arquivista, Comunicação Social, Psicologia, Infraestrutura e Redes, Banco de Dados, Tecnologia da Informação, Desenvolvimento de Sistemas e Segurança da Informação.
  • Técnico: Administrativa, Edificação, Informática, Logística, Segurança do Trabalho e Segurança.

Concurso DPE RS: Carreira

Requisitos

Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

O órgão considera atividade jurídica:

  • o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
  • o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

Atribuições

Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:

– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;

– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;

– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;

– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Concurso DPE RS: Último concurso

Em 2018 houve o último concurso para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (concurso DPE RS), com a oferta de 50 vagas para o cargo de Defensor Público.Para concorrer ao cargo de Defenso Público, o candidato precisa apresentar o Diploma de Bacharel em Direito, além de comprovar experiência de três anos de atividades jurídicas.

Para servidor, o  último certame ocorreu em 2017, com oferta de vagas para cargos de níveis médio e superior. O certame encontra-se válido até o fim deste ano, porém a assessoria de imprensa do órgão informou ao Gran Cursos Online que a validade do concurso será prorrogado por mais dois anos, com isso o prazo só irá encerrar-se em 2021.

O último concurso ofertou vagas para as carreiras de Analista nas áreas de Processual, Contabilidade, Economia, Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Especialidade Farmácia, Assistente Social, Biblioteconomia, Área Arquivista, Comunicação Social, Psicologia, Infraestrutura e Redes, Banco de Dados, Tecnologia da Informação, Desenvolvimento de Sistemas
e Segurança da Informação. Já para o cargo de Técnico, foram ofertadas vagas nas especialidades Administrativa, Edificação, Informática, Logística, Segurança do Trabalho e Segurança.

 

Concurso DPE RS: Etapas do Concurso

O último concurso para Defensor contou com as seguintes etapas:

  • Prova Objetiva;
  • Prova Escrita e
  • Prova Oral, além de
  • exames para Tribuna e Títulos Acadêmicos.

Já os cargos de Analista e Técnico, os candidatos precisaram passar pela Prova objetiva, discursiva e Avaliação de Títulos (apenas para o cargo de Analista).

Prova Objetiva

A Prova Objetiva do concurso Defensor RS compreenderá a formulação de 200 questões, compreendendo as disciplinas abaixo descritas, que poderão ser agrupadas por blocos, de acordo com a área de conhecimento:

  • Língua Portuguesa,
  • Direito Constitucional,
  • Direito Civil,
  • Direto das Famílias,
  • Direito Processual Civil,
  • Direito do Consumidor,
  • Direito Penal,
  • Direito Processual Penal,
  • Criminologia,
  • Direito das Execuções Penais,
  • Direito da Criança e do Adolescente,
  • Direito Tributário,
  • Direito Administrativo,
  • Direitos Humanos e
  • Direito Institucional.

Agora, a nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,5 (meio) ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas ou 0,5 (meio) ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas e 0 (zero) ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

Provas Discursivas

As Provas Discursivas compreenderão as jurídicas previstas no edital, podendo incluir a elaboração de peças processuais, de maneira que a Comissão estipulará o material passível de consulta pelos candidatos.

A Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o conhecimento do tema, o enfrentamento da questão, a capacidade de exposição e a utilização correta do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Discursivas o candidato que obtiver, concomitantementemédia aritmética final igual ou superior a 6 nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados na Segunda Fase deverão requerer a inscrição definitiva, incumbindo à Comissão do Concurso fixar o prazo e estipular os requisitos necessários dentre os previstos para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

O Edital poderá prever que o requerimento de inscrição definitiva e os documentos que o acompanham devam ser digitalizados, ordenados e remetidos por meio eletrônico, cabendo ao candidato assegurar-se quanto ao recebimento da documentação, nessas condições, pela Comissão do Concurso.

Findo o prazo de inscrição preliminar e de inscrição definitiva, será publicada, no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.

Provas Orais

As Provas Orais serão realizadas em sessão pública e terão sua duração, forma de arguição e critério de aplicação definidos pela Comissão do Concurso.

Cada examinador ou banca examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Orais o candidato que, concomitantemente, obtiver média aritmética simples final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, versando sobre parte das disciplinas jurídicas previstas no Edital de Abertura, será realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado.

Na correção e julgamento da Prova de Tribuna, a Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10, considerando os seguintes critérios:

  • comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%)
  • tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%)
  • oratória: habilidade na prática de falar em público (20%)
  • clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%)
  • conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)

Foram considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final ou média aritmética final igual ou superior a 6, considerando as notas atribuídas pelos membros participantes.

Avaliação de Títulos e Nota final

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna serão convocados a apresentar os títulos, considerados e valorados nos termos definidos no Edital, até o máximo de 10 pontos.

nota final do concurso corresponderá à média aritmética final ponderada, na escala de 0 a 10 , atribuindo-se:

I – peso 2,5 à nota final da Prova Objetiva;
II – peso 3,5 à nota final das Provas Discursivas;
III – peso 2,0 à nota final das Provas Orais;
IV – peso 1,5 à nota final da Prova de Tribuna;
V – peso 0,5 à nota final dos Títulos.

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Resumo do Concurso DPE RS

Concurso Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (concurso DPE RS)
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Defensor
Escolaridade  Superior (Direito)
Carreiras Defensor Público
Lotação Rio Grande do Sul
Número de vagas  10 vagas para Defensor Público
Remuneração RS 22.213,43
Situação Banca definida
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do edital

Regulamento

Regulamento retificado

 

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1 comentário

1 Comentário

  1. Avatar

    Jean

    17/07/2017 20:51em20:51

    Eles informam o número de vagas mas não informam o local das mesmas.
    Ou seja, você mora em Osório e vai ser nomeado em São Gabriel.
    Longe da família e de toda estrutura de vida que já construiu, ao bel prazer do órgão.
    Você abra mão da vaga em detrimento da família e o próximo nomeado é onde? Osório!

    Isso deveria ser revisto

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