Concurso DPE SP Defensor: veja o resultado! Inicial R$ 23 mil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou o resultado final do concurso DPE SP Defensor. Após a homologação, os aprovados serão nomeados conforme necessidade do órgão.

Com organização da Fundação Carlos Chagas, a seleção oferta 70 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE SP Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso DPE SP Defensor
• Curso Online para o concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE SP Defensor: situação atual

Veja abaixo todo o histórico da seleção:

• 15/01/2024: resultado final do concurso público
• 21/01/2023: cronograma da seleção alterado
• 23/12/2022: edital retificado no conteúdo programático
• 14/12/2022: edital retificado
• 13/12/2022: edital publicado
• 08/12/2022: Conselho aprova texto do edital
• 26/11/2022: comissão especial divulgada
• 02/11/2022: banca contratada
• 11/10/2022: banca definida
• 25/06/2022: pauta de sessão ordinária Veja AQUI o documento na íntegra
• 16/05/2022: formação da Banca Examinadora Confira aqui o documento na íntegra
• 18/03/2022: concurso aprovado e presidente da comissão designado

Concurso DPE SP Defensor: remuneração e benefícios

Confira abaixo os subsídio e a progressão na carreira.

Benefícios adicionais

São asseguradas aos membros da Defensoria Pública do Estado as seguintes vantagens pecuniárias:

• Adicional por tempo de serviço;
• Sexta-parte;
• Ajuda de custo;
• Diárias;
• Gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade;
• Gratificação de magistério;
• Gratificação de função;
• Outras previstas em lei.

O Defensor Público fará jus ao adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% por quinquênio, sobre o valor dos respectivos vencimentos, observado o disposto no artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal.

Concurso DPE SP Defensor: inscrições

Os interessados realizaram as inscrições no período entre 15 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023 no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

A taxa de inscrição custou R$ 260,00.

Concurso DPE SP Defensor: cargos e vagas

O certame oferta 70 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso no cargo de Defensor Público.

Concurso DPE SP Defensor: carreira

Conheça abaixo as exigências e as atividades a desempenhar:

Requisitos

• Ser brasileiro(a) ou português(a) com residência permanente no País; ser bacharel em direito;
• Estar em dia com as obrigações militares;
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Contar com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, devidamente comprovada;
• Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções de Defensora ou Defensor Público;
• Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de Defensora ou Defensor Público;
• Não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de Defensora ou Defensor Público.

Atribuições

Prestar orientação jurídica e exercer a ampla defesa e o contraditório dos necessitados em processos administrativos e judiciais, perante todos os órgãos e em todas as instâncias.

Concurso DPE SP Defensor: etapas

O concurso é composto por 5 etapas:

1. prova escrita objetiva;
2. prova escrita 2;
3. prova escrita 3;
4. prova oral (caráter eliminatório e classificatório); e
5. avaliação de títulos (caráter classificatório).

As aplicações das Provas estão previstas para:

• Primeira Prova Escrita – Objetiva: dia 05/03/2023 (domingo), período da manhã;
• Segunda Prova Escrita: dia 06/05/2023 (sábado), período da tarde;
• Terceira Prova Escrita: dia 07/05/2023 (domingo), período da tarde;
• Prova Oral: período a definir

Prova objetiva

A prova objetiva aconteceu no dia 5 de março de 2023.

Disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas na primeira prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório:

Defensor Público do Estado | Primeira Prova Escrita Objetiva 

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria;
• Pública do Estado;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Estrutura da prova

• Primeira Prova Escrita Objetiva: 88 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada uma.
• Segunda e Terceira Prova Escrita: 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial.

Prova oral

A Prova Oral consistirá na arguição dos(as) candidatos(as) a ela admitidos(as) pelos membros da Banca Examinadora. Ela será avaliada na escala de 0 a 10.

Avaliação de Títulos

Confira abaixo os títulos que serão aceitos no concurso DPE SP Defensor:

• título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,5 ponto; (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 071, de 18 de abril de 2008)
• título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,3 ponto; (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 071, de 18 de abril de 2008) (Redação revogada pela Deliberação CSDP nº 071, de 18 de abril de 2008)
• diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme regulamentação do Ministério da Educação – MEC – 0,2 ponto; (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 142, de 19 de novembro de 2009).
• obra jurídica editada – 0,2 ponto;
• publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto; (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 142, de 19 de novembro de 2009)
• exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado ou na Defensoria Pública do Estado – 0,025 ponto por trimestre de exercício;
• exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do Distrito Federal e na Defensoria Pública da União – 0,015 ponto por trimestre de exercício;
• exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados – 0,05 ponto ao ano, até o máximo de 0,2 ponto; (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 142, de 19 de novembro de 2009) exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela Procuradoria Geral do Estado ou pela Defensoria Pública do Estado – 0,02 ponto ao ano, até o máximo de 0,1 ponto.
• exercício de serviço voluntário, nos termos da Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017, em unidade da Defensoria Pública – 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto. (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017)

Concurso DPE SP Defensor: último edital

O edital anterior foi publicado no ano de 2006 sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Foram ofertadas 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público.

Etapas de provas do último concurso DPE SP Defensor

O Concurso público teve as seguintes fases:

1. Primeira Prova Escrita – Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Segunda e Terceira Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Concurso DPE SP Defensor: materiais gratuitos

Inicie já sua preparação ou turbine seus estudos para concursos públicos com nossos materiais gratuitos! O Gran Cursos Online tem uma página exclusiva com muitos conteúdos (clique AQUI). Acesse e veja:

• E-books,
• Apostilas,
• Cursos gratuitos,
• Questões e provas comentadas,
• Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo das seleções públicas!

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Foco nos concursos jurídicos 🎯

Guia da Carreira Jurídica: o seu sonho é se tornar Advogado Público, Promotor, Procurador, Defensor público, Juiz ou Delegado? Conheça todos os detalhes essenciais sobre cada um desses cargos e veja como iniciar a sua preparação!

Edital verticalizado da Defensoria de São Paulo

Baixe grátis o material.

Motivos para fazer o concurso DPE SP Defensor

Veja algumas razões para participação na seleção.

• Carreira reconhecida;
• Alta remuneração inicial;
• Atuação ampla no Estado de São Paulo.

Depoimento de aprovado em concurso de Defensoria

Inspire-se com a história de vida e a preparação. Assista ao vídeo abaixo.

Resumo do Concurso DPE SP Defensor