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Concurso DPE SP: prova dissertativa adiada! Entenda!

Concurso DPE SP oferta 40 vagas para Defensor!

Concurso DPE SP: saiu o edital! Confira aqui todas as informações do certame!

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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (concurso DPE SP), resolveu adiar a prova escrita dissertativa (3ª etapa) marcada par o domingo 9 de junho de 2019. De acordo com o órgão a decisão foi tomada após um erro da banca organizadora.

Segundo uma nota de esclarecimento publicada na rede social da DPE SP, ocorreu um erro por parte da fundação organizadora do certame, que entregou, no sábado (8), a um candidato, o caderno de rascunho da Terceira Prova Escrita, que seria realizada no domingo (9).

Uma nova data para a aplicação da prova da terceira etapa ainda não foi divulgada, mas um novo edital de convocação será publicado em breve pela Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo certame.

Para esta segunda fase foram convocados os classificados até a 400ª posição. O edital oferta 40 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de São Paulo. Para assumir o cargo, é preciso ter nível superior completo em Direito e ter no mínimo três anos de prática jurídica, adquirida após a formação.

De acordo com o site da transparência, a carreira conta com vencimentos de até R$ 30 mil. As contratações são de acordo com o regime estatutário, além dos vários benefícios provenientes da carreira.

Confira a nota publicada pela DPE SP:

Concurso DPE SP: etapas

Os candidatos a uma das vagas ofertadas no concurso DPE SP serão avaliados por cinco etapas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme listado abaixo:

  • 1ª etapa – Prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória;
  • 2ª etapa – Prova escrita discursiva, eliminatória e classificatória;
  • 3ª etapa – Prova escrita discursiva, eliminatória e classificatória;
  • 4ª etapa – Prova oral, eliminatória e classificatória;
  • 5ª etapa – Avaliação de títulos, classificatória.

Concurso DPE SP: 1ª etapa – Prova escrita objetiva

A prova objetiva do concurso DPE SP contou com 88 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.

Os candidatos tiveram 4 horas e 30 minutos para responder as alternativas sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo e Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito Comercial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Para ser candidato apto para a próxima fase, o candidato teve acertar pelo menos duas questões de cada uma das disciplinas e um total de 35 questões da prova.

A prova objetiva foi aplicada no dia 14 de abril.

Concurso DPE SP: 2ª e 3ª etapa – Prova escrita discursiva

A aplicação da prova escrita da 2ª etapa aconteceu no dia 08 de junho (sábado) e da 3ª etapa, após o adiamento por erro da banca, não tem data definida.

Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder a oito questões e elaborar uma peça processual.

Seguirão para a prova oral os candidatos que obtiverem pelo menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos de 10.

Os candidatos poderão consultar durante as provas ao texto legal, sem anotações ou comentários.

2ª etapa – 1ª prova escrita

  • 2 questões de Direito Constitucional;
  • 2 questões de Direito Penal;
  • 2 questões de Direito Difusos e Coletivos;
  • 2 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
  • 1 peça processual sobre Direito Processual Civil.

3ª etapa – 2ª prova escrita

Na aplicação da prova escrita da 3ª etapa os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder a oito questões e elaborar uma peça processual, conforme discriminado abaixo:

  • 2 questões de Direitos Humanos;
  • 2 questões de Direito Civil;
  • 2 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
    Estado;
  • 2 questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  • 1 peça processual sobre Direito Direito Processual Penal

Concurso DPE SP: 4ª etapa – Prova oral

A aplicação da prova oral ainda não tem data definida, mas os candidatos podem se preparar para arguição sobre os temas serão extraídos das 11 disciplinas que compõe o conteúdo do edital DPE SP.

A Prova Oral será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

A cada matéria será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez).

Os candidatos que obtiverem nota mínima igual ou superior a 3 (três), em pelo menos 9 (nove) das 10 (dez) matérias serão considerados aprovados.

Concurso DPE SP: 5ª etapa – Avaliação de títulos

A apresentação dos documentos deverá acontecer dentro do prazo de entrega e pelos meios estabelecidos pela Fundação Carlos Chagas.

Serão aceitos como títulos os seguintes documentos:

  • I – título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,5 ponto;
  • II – título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,3 ponto;
  • III – diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme regulamentação do Ministério da Educação – MEC – 0,2 ponto; (
  • IV – obra jurídica editada – 0,2 ponto;
  • V – publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;
  • VI – exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado ou na Defensoria Pública do Estado – 0,025 ponto por trimestre de exercício;
  • VII – exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do Distrito Federal e na Defensoria Pública da União – 0,015 ponto por trimestre de exercício;
  • VIII – exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados – 0,05 ponto ao ano, até o máximo de 0,2 ponto;
  • IX – exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela Procuradoria Geral do Estado ou pela Defensoria Pública do Estado – 0,02 ponto ao ano, até o máximo de 0,1 ponto.
  • X – exercício de serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública – 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.

Concurso DPE SP: regras foram alteradas pelo CSDP 358

Em outubro foi publicado no Diário Oficial um documento que alterou as regras da seleção para carreira de defensor da DPE SP. A deliberação CSDP 358 modificou alguns itens do regulamento de 2006. As principais mudanças foram nos critérios de aprovação para as provas objetivas, discursivas e orais, que agora exige que os candidatos acertem duas perguntas de cada disciplina e somente 35 questões em toda prova.

A partir de agora, o número de classificados para a segunda etapa será quatro vezes o total de vagas oferecidos pelo certame.

Caso o candidato não atinja a nota mínima para apenas uma disciplina, ele não será reprovado do concurso. Para conseguir a aprovação é necessário que o candidato some a nota mínima igual a três em cada matéria e média igual ou superior a quatro na prova oral.

Detalhes do Concurso DPE SP

Concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Concurso DPE SP)
Banca organizadora FCC
Cargos defensor público
Escolaridade graduação em Direito
Número de vagas 40
Remuneração inicial de R$ 25,6 mil
Data das inscrições de 18 de fevereiro a 19 de março
Taxa de inscrição R$ 260
Data da prova objetiva Data da 1ª prova: 14 de abril / Data da 2ª prova: 08 de junho / Data da 3ª prova: sem data definida

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