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Novo concurso DPU para o próximo ano. É isso mesmo! De acordo com a Proposta Orçamentária Anual para o ano de 2021 (PLOA), a Defensoria Pública da União criará 1.011 vagas. Desse total, 200 serão para cargos e funções comissionadas e 811 para cargos efetivos.
Confira a discriminação por órgão; criação; quantidade; provimento de despesa no exercício primária, financeira e total; provimento de despesa anualizada primária, financeira e total:
A PLOA 2021 está no Congresso Nacional desde o dia 31 de agosto. O texto entregue ao Congresso prevê:
A proposta estima as receitas e despesas que a União terá em 2021. Logo, não é documento definitivo. Precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ou seja, pode passar por alterações após as votações nas casas.
Após a tramitação, será sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) que conterá os números efetivamente previstos no orçamento e a quantidade de vagas que serão disponibilizadas no Concurso DPU.
A Defensoria Pública da União quer criar quadro de pessoal próprio. Isso será possível por meio do Concurso DPU. No dia 29 de maio de 2020, o Projeto de Lei 7.922/14 que define o quadro da DPU passou pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acompanhada pelo relator Valtenir Peneira, deputado pelo MDB-MT.
A proposta tramita em regime de urgência e está pronta para ser levada à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 7.922/14
O documento pede a criação de 2.751 cargos. Do total:
- 1.659 serão para Analista e
- 1.092 para Técnico do DPU.
O último concurso DPU realizado pelo órgão foi em 2015. Atualmente, a Defensoria Pública da União conta com 248 cargos vagos, mas, estes são do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. A PL que tramita na Câmara, desde 2014, visa à criação de um quadro administrativo da DPU.
Remunerações e benefícios
De acordo com a tabela remuneratória da Defensoria Pública da União, referência agosto/2019, os vencimentos básicos para os cargos dos aprovados no Concurso DPU são os seguintes:
| Dados do cargo | Classe | Subsídio/Vencimento |
|---|---|---|
| Defensor Público da União – Especial | DPF-1º-CAT | R$ 27.374,86 |
| Defensor Público da União – 1º Categoria | DPF-2º-CAT | R$ 24.298,40 |
| Defensor Público da União – 2º Categoria | DPF-ESPE | R$ 30.546,13 |
| Agente Administrativo | NM-A-I | R$ 1.749,57 |
| Agente Administrativo | NM-A-II | R$ 1.767,06 |
| Agente Administrativo | NM-A-III | R$ 1.784,73 |
| Agente Administrativo | NM-A-IV | R$ 1.802,58 |
| Agente Administrativo | NM-A-V | R$ 1.820,61 |
| Agente Administrativo | NM-B-I | R$ 1.847,91 |
| Agente Administrativo | NM-B-II | R$ 1.866,40 |
| Agente Administrativo | NM-B-III | R$ 1.885,06 |
| Agente Administrativo | NM-S-III | R$ 2.145,23 |
| Agente de Vigilância | NM-S-III | R$ 2.145,23 |
| Datilografo | NM-S-III | R$ 2.145,23 |
| Técnico em Contabilidade | NM-S-III | R$ 2.145,23 |
| Arquivista | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Assistente Social | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Bibliotecário | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Contador | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Analista Técnico Administrativo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Analista Técnico Administrativo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Analista Técnico Administrativo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Analista Técnico Administrativo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Analista Técnico Administrativo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Psicólogo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Técnico em Nível Superior | NS-S-III | R$ 3.773,74 |
| Técnico em Assuntos Educacionais | NS-S-III | R$ 3.773,74 |
| Técnico em Comunicação Social – Jornalismo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Sociólogo | NS-A-III | R$ 2.346,16 |
| Economista | E-B-II | R$ 3.542,26 |
Resumo do concurso DPU
| Concurso | Defensoria Pública da União (concurso DPU) |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | diversos |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Administrativa e Jurídica |
| Lotação | a definir |
| Número de vagas | 811 segundo a LOA 2021 |
| Remuneração | até R$ 7,3 mil |
| Situação | MP APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO |
| Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital |
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