Concurso Força Nacional será discutido na CCJ na próxima semana

Concurso Força Nacional: Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 144 da CF será debatido.

A apresentação da proposta de emenda à Constituição – PEC 19/2019 para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (concurso Força Nacional) que iria ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ nesta última quarta-feira, 18 de setembro, foi adiada para a próxima semana.

Isso porque o Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu vistas do processo por uma semana para verificar como seria possível conciliar a criação da carreira com as reformas administrativas.

A proposta, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), altera o artigo 144 da Constituição Federal de 1988 para incluir a Força Nacional dentre os órgãos da Segurança Pública Nacional.

Atualmente, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a Segurança Pública é exercida por meio dos seguintes órgãos:

I – polícia federal;

II – polícia rodoviária federal;

III – polícia ferroviária federal;

IV- polícias civis; e

IV- polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Segundo informações do Senado Federal, além da proposta de inclusão da Força Nacional dentre os órgãos de Segurança Pública, o texto da PEC 19/2019 ainda prevê a instituição de quadro próprio da Força Nacional de Segurança Pública, com cargos providos por concurso público de provas ou de provas e títulos.

A discussão foi adiada, mas na 56ª reunião – deliberativa ordinária, a senadora  Eliziane Gama (Cidadania – MA), autora da PEC, ressaltou a importância do projeto.

“[…] foi uma apresentação respondendo o anseio da população brasileira e dos principais agentes de segurança do Brasil. A Força Nacional ela já existe na prática, mas ao mesmo tempo ela não existe na sua formatação. Há um empréstimo de servidores dos vários estados brasileiros para agir em situações extremas. Essa alteração será muito importante”, disse.

O que é a Força Nacional de Segurança Pública?

A Força Nacional foi criada por meio do Decreto n. 5.289, de 29 de novembro de 2004 e é um programa de cooperação entre os estados e a União Federal, com o objetivo de executar atividades e serviços destinadas à preservação da ordem pública, à segurança das pessoas e do patrimônio. Atualmente, ela é composta por policias militares, civis, bombeiros e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal recrutados por meio de convênios.

Confira a Proposta de Emenda à Constituição n. 19, de 2019 aqui


 

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Lorena Martins
Lorena Martins
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
10 Comentários

10 Comentários

  1. Djalmir Farias

    17/09/2019 07:40em07:40

    É bom mesmo,pq só os peixes que entram na força nacional atualmente.

    • Rodrigo

      18/09/2019 21:28em21:28

      Só os capacitados e os que realmente bancam as missões mais excepcionais que existem no país, não somente um servidor público e sim um policial de corpo e alma!

    • Rodrigo Anderson

      19/09/2019 12:05em12:05

      Interessante dizerem que só os peixes se tem TAF pra entrar agora o cara não banca um TAF e diz q n vai pq n tem peixe!!!!

    • Ícaro Nunes

      25/09/2019 01:27em01:27

      Quem pode fazer esse concurso só quem é militar civil Federal ou qual quer cidadão de bem pode fazer e qual seria o limite de idade

  2. André Estavam

    17/09/2019 14:08em14:08

    Eu . Tenho 45 anos.
    Sempre sonhei em estar na polícia. Eu em um órgão público.
    Atualmente estou com meu nome no spc. Mas nada difícil de organizar .

  3. João Paulo de Moraes

    18/09/2019 08:40em08:40

    Não é aceitável, pois estamos em época de economia no País, simples e fácil de resolver, não precisa abrir concurso público, após aprovado essa PEC.e só chamar os policiais militares, bombeiros,,PC.e somente fazer e exigir exames médicos e prova física, muito mais economia,e a força nacional já terá policiais com experiência e técnica,…

    • ERIC DOMINGOS

      29/09/2019 12:54em12:54

      Chamar os reservista das forças armadas até 45 anos ainda somos aptos que tal ??

      • Cabo wellington

        29/09/2019 14:55em14:55

        Já existe guerreiros que podem ser aproveitado nos estados, que já deram sua contribuição na força nacional, creio que é gasto fazer concurso, já tem efetivo suficiente pra implantar, e esse guerreiros estão apto a compor essa nova força nacional, é minha opinião, sertão

  4. Rosemberg Lima da Silva

    25/09/2019 14:28em14:28

    Olá meu nome é Rosemberg sempre tive um sonho de entrar na carreira militar se da polícia da fossa das Marianas eu hoje tenho 34 anos será que ainda tem uma oportunidade e conseguir realizar meu sonho obrigado agradeço

  5. Francisco

    25/09/2019 19:22em19:22

    Idade?

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