Concurso FUNAI: confira o novo cronograma CNU!

O Concurso Funai, organizado pelo CNU, está em andamento! A Fundação Nacional dos Povos Indígenas oferta 502 vagas de provimento imediato, com iniciais de até R$ 10 mil. As provas do CNU foram aplicadas em agosto de 2024.

Fique atento: o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou novo cronograma, indicando que o resultado final será divulgado em 11 de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que foi realizado o pedido para a realização de um novo concurso com 751 vagas, sendo 283 vagas de nível superior e 468 de nível médio.

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Confira abaixo mais informações sobre o concurso FUNAI:

• Situação Atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Atribuições e Requisitos
• Etapas de prova
• Resumo do concurso FUNAI
• Curso FUNAI
• Assinatura ilimitada 

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Concurso FUNAI: Situação Atual

Concurso FUNAI: solicitado

A FUNAI confirma que um novo concurso foi solicitado com 751 vagas, sendo: 283 vagas de nível superior para o cargo de Especialista em Indigenismo e 468 vagas de nível intermediário para o cargo de Técnico em Indigenismo.

• 3 de junho de 2024: nova solicitação.
• 23 de maio de 2024: PL cria nova carreiras.

Concurso FUNAI CNU: em andamento

O concurso para ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas faz parte do Concurso Nacional Unificado (CNU). Confira o histórico recente do certame:

• 21 de novembro de 2024: novo cronograma.
• 18 de agosto de 2024: provas aplicadas.
• 10 de janeiro de 2024: edital publicado.

Confira as datas do novo cronograma:

Concurso FUNAI: Remuneração e Benefícios

A Lei nº 14.875 de 2024 é responsável pela reestruturação das carreiras do concurso Funai e impactou diretamente a remuneração e os benefícios dos cargos de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo. Confira abaixo os detalhes:

Especialista em Indigenismo

• Remuneração inicial de R$ 6.403,90 a R$ 9.229,38 no topo da carreira, como apresentado na tabela abaixo:

Técnico em Indigenismo

• Remuneração inicial de R$ 5.128,03 até R$ 5.838,30. Confira a estrutura remuneratória completa do cargo:

Benefícios

Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) têm direito a diversos benefícios que visam valorizar e incentivar a dedicação à proteção e defesa dos direitos dos povos indígenas. Dentre esses benefícios, destaca-se a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), instituída para os titulares de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A GPDEC é devida aos servidores que atuam diretamente em atividades críticas finalísticas da Defesa Civil, sendo paga em conjunto com a gratificação de desempenho a que o servidor tenha direito, conforme o plano de carreiras ou cargos ao qual pertença. Este benefício, no entanto, não integrará os proventos de aposentadoria e pensões, e somente é devido aos servidores com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além da GPDEC, os servidores podem optar pela inclusão de certas parcelas na base de cálculo da contribuição para efeito de cálculo do benefício previdenciário, conforme disposto no artigo 40 da Constituição Federal e na Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Estas parcelas incluem aquelas percebidas em decorrência de local de trabalho, exercício de cargo em comissão ou função comissionada, bem como várias gratificações específicas como a GSISTE, GSISP, GAEG e GEPR.

Adicionalmente, os servidores também têm acesso a outros incentivos como o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI) e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB).

Esses benefícios visam proporcionar uma estrutura de remuneração justa e atrativa, alinhada com a importância e a responsabilidade das funções desempenhadas pelos servidores da FUNAI.

Remuneração e Benefícios do concurso Funai vinculado ao CNU

Considerando o edital Funai que está em andamento, as remunerações previstas são:

Especialista em Indigenismo:

• Remuneração Inicial de até R$ 10.453,94.
  • Vencimento Básico: R$ 6.403,90
  • Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN): R$ 1.859,16
  • Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) – 80 pontos: R$ 3.523,20
• Progressão de Pontos:
  • Ao ingressar, o novo servidor recebe 80 pontos de gratificação.
  • Na primeira avaliação, pode alcançar até 100 pontos, aumentando assim a remuneração.

Técnico em Indigenismo:

• Remuneração Inicial: R$ 6.987,19
  • Vencimento Básico: 5.128,03
  • Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN): R$ 1.859,16
  • Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) – 80 pontos: R$ 2.576,80
• Progressão de Pontos:
  • Ao ingressar, o novo servidor recebe 80 pontos de gratificação.
  • Na primeira avaliação, pode alcançar até 100 pontos, aumentando então a remuneração.

Concurso FUNAI: Cargos e vagas

O edital para o Concurso Funai abriu 502 vagas imediatas para nível superior e médio. As oportunidades previstas no documento são distribuídas da seguinte forma:

Bloco 1 — Infraestrutura, Exatas e Engenharia

• Especialista em Indigenismo: Arquitetura 1 vaga
• Especialista em Indigenismo: Engenharia 20 vagas

Bloco 2 — Tecnologia, Dados e Informação

• Especialista em Indigenismo: Estatística 1 vaga

Bloco 3 — Ambiental, Agrário e Biológicas

• Especialista em Indigenismo: Engenharia Agronômica 31 vagas
• Especialista em Indigenismo: Engenharia Florestal 2 vagas
• Especialista em Indigenismo: Geografia 4 vagas

Bloco 4 — Trabalho e Saúde do Servidor

• Especialista em Indigenismo: Psicologia 6 vagas

Bloco 5 — Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

• Especialista em Indigenismo: Antropologia 19 vagas
• Especialista em Indigenismo: Assistência Social 21 vagas
• Especialista em Indigenismo: Qualquer área de conhecimento 152 vagas
• Especialista em Indigenismo: Pedagogia 2 vagas
• Especialista em Indigenismo: Sociologia 12 vagas

Bloco 6 — Setores Econômicos e Regulação

• Especialista em Indigenismo: Economia 24 vagas

Bloco 7 — Gestão Governamental e Administração Pública

• Especialista em Indigenismo: Administração 26 vagas
• Especialista em Indigenismo: Arquivologia 1 vaga
• Especialista em Indigenismo: Biblioteconomia 6 vagas
• Especialista em Indigenismo: Comunicação Social 10 vagas
• Especialista em Indigenismo: Contabilidade 12 vagas

Bloco 8 — Nível Intermediário

• Técnico em Indigenismo 152 vagas

Confira abaixo a lista com todos os cargos vagos na FUNAI, segundo o site GOV atualizado em outubro de 2023:

• Administrador: 26
• Antropólogo: 20
• Arquiteto: 1
• Arquivista: 1
• Assistente Social: 21
• Bibliotecário: 6
• Contador: 12
• Economista: 24
• Enfermeiro: 14
• Engenheiro: 21
• Engenheiro Agrônomo: 31
• Engenheiro Florestal: 2
• Estatístico: 1
• Geógrafo: 4
• Indigenista Especializado: 156
• Médico: 1
• Médico Veterinário: 2
• Odontólogo: 4
• Psicólogo: 6
• Sociólogo: 12
• Técnico em Assuntos Educacionais: 2
• Técnico em Comunicação Social: 11
• Zootecnista: 1
• Agente Administrativo: 28
• Agente em Indigenismo: 1674
• Professor de Primeiro Grau: 142
• Técnico de Contabilidade: 95
• Técnico de Enfermagem: 36
• Total de 2.354 cargos vagos

Concurso FUNAI: Carreira

Foi sancionada recentemente a lei que reestrutura a carreira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), trazendo importantes mudanças e melhorias para os servidores e a gestão das políticas indigenistas no Brasil. A seguir, detalhamos as principais novidades e o que muda com essa nova legislação.

Antes da reestruturação, a carreira dos servidores da Funai era definida por um acordo entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e os servidores da instituição. Esse acordo delineou a criação do Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e da carreira Indigenista, composta por dois cargos principais: Indigenista Especializado (nível superior) e Agente em Indigenismo (nível médio). A estrutura remuneratória existente já previa valorização para os cargos de nível intermediário e auxiliar.

As Novidades das carreiras do concurso Funai

Com a Lei nº 14.875 sancionada, várias mudanças foram implementadas para melhorar a estrutura da Funai e suas carreiras:

Criação do plano especial de cargos da Funai (PECFunai):

• A nova lei oficializa a criação do PECFunai, que acomoda os servidores de outros cargos existentes na Funai, mantendo as atribuições dos cargos anteriores.

Reformulação na estrutura remuneratória:

• A nova estrutura remuneratória foi reformulada com base nas carreiras do meio ambiente. Isso resultará em aumentos progressivos anuais a partir de janeiro de 2024, culminando em janeiro de 2026.
• Cargos de nível superior poderão receber um reajuste de até 64%, enquanto os cargos de nível intermediário e auxiliar terão um reajuste aproximado de 10%.

Novas nomenclaturas para cargos:

• Os cargos de Indigenista Especializado e Agente em Indigenismo foram renomeados para Especialista em Indigenismo (nível superior) e Técnico em Indigenismo (nível médio), respectivamente.
• O cargo de Especialista poderá ser categorizado em áreas e especialidades, ampliando a flexibilidade e especificidade das funções.

Criação de novos cargos e requisitos:

• A Lei nº 14.875 de 2024 criou oficialmente os cargos de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo.
  • Especialista em Indigenismo: Requer diploma de conclusão de curso superior ou habilitação legal específica equivalente. O salário inicial é de R$ 6.403,90, podendo chegar a R$ 9.229,38 no topo da carreira.
  • Técnico em Indigenismo: Requer certificado de conclusão do ensino médio ou habilitação legal específica equivalente. O salário inicial é de R$ 5.128,03, podendo alcançar até R$ 5.838,30 no topo da carreira.
• A investidura nos cargos se dará mediante aprovação em concurso público.

Lotação e exercício:

• Os ocupantes dos novos cargos terão lotação na Funai, que atuará como órgão supervisor das carreiras de Especialista e Técnico em Indigenismo.
• Os servidores poderão ter exercício descentralizado em órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que tenham atuação na política indigenista.

Confira abaixo as atribuições e requisitos de cada cargo a ser ofertado no concurso FUNAI:

Atribuições

De acordo com a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, as atribuições dos cargos do concurso Funai são as seguintes:

Especialista em Indigenismo:

• Promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas.
• Proteção e melhoria da qualidade de vida das populações indígenas.
• Realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção das terras indígenas.
• Regulação e gestão do acesso e uso sustentável das terras indígenas.
• Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades.
• Planejamento, organização, execução e avaliação de atividades relacionadas à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas.
• Acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades.
• Realização de estudos e pesquisas voltados às questões indígenas.
• Atividades administrativas e logísticas de nível superior relacionadas às competências institucionais do órgão ou entidade de lotação.

Técnico em Indigenismo

• Planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo.
• Execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas.
• Orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas.
• Acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades.
• Atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relacionadas às competências institucionais e legais do órgão de lotação.

Concurso FUNAI: Etapas

São três etapas distintas no concurso da Funai, as quais incluem:

• Realização da prova objetiva: matriz curricular comum a todos os candidatos e conteúdo específico alinhado às áreas de atuação governamental/blocos temáticos;
• Execução da prova discursiva: com áreas de atuação governamental/blocos temáticos;
• Análise dos títulos dos candidatos, considerando tanto a formação acadêmica quanto a experiência profissional pregressa.

Prova objetiva do Concurso FUNAI

As provas objetivas do concurso FUNAI foram compostas de questões de múltipla escolha. Cada questão das provas objetivas apresentou cinco alternativas (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta.

A seleção foi feita por meio de avaliação de conhecimentos gerais (20 questões) e conhecimentos específicos (50 questões) pertinentes à competência do órgão.

Conteúdo programático

Conhecimentos Gerais de nível superior do concurso Funai:

1. Políticas públicas, desafios do estado de direito: democracia e cidadania
2. Ética e integridade
3. Diversidade e inclusão na sociedade
4. Administração pública federal
5. Finanças públicas

Conhecimentos Gerais de nível médio do concurso Funai:

• Língua Portuguesa:15 questões;
• Noções de Direito: 15 questões;
• Matemática: 15 questões;
• Realidade Brasileira 15 questões.

Prova discursiva

Os cargos de nível superior do concurso Funai fizeram prova discursiva e os cargos de nível médio redação.

Discursiva

A avaliação da questão dissertativa do concurso Funai, cujo número de linhas esperado foi explicitado em seu enunciado, considerando:

a) quanto aos Conhecimentos Específicos, atribuindo-se 50% do valor total da questão

b) quanto ao uso do idioma, atribuindo-se 50% do valor total da questão.

Redação

A avaliação da Redação do concurso Funai, cujo número de linhas esperado será explicitado em seu enunciado, foi avaliada conforme os critérios a seguir:

a) adequação ao tema proposto;
b) adequação ao tipo de texto solicitado;
c) emprego apropriado de mecanismos de coesão (referenciação, sequenciação e demarcação das partes do texto);
d) capacidade de selecionar, organizar e relacionar de forma coerente argumentos pertinentes ao tema proposto;
e) pleno domínio da modalidade escrita da norma-padrão (adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe de concordância, de regência e de colocação)

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos do concurso Funai aceitou títulos de doutorado, mestrado, pós-graduação ao nível de especialização e experiência profissional.

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Resumo do Concurso FUNAI

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