Concurso MP AC Promotor em andamento. Inicial R$ 30,4 mil

O concurso MP AC Promotor para ingresso no Ministério Público do Estado do Acre está com o resultado final divulgado. O documento foi publicado no dia 1º de junho de 2023. A homologação deve acontecer em breve.

Para a seleção foram 1015 inscritos no total. O edital do MP AC oferta 10 (dez) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva com subsídio inicial de R$ 30.404,42.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP AC Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Cargos vagos
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso MP AC
• Cursos Online MP AC
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP AC Promotor: situação atual

Histórico

• 1º/06/2023 – Resultado final do concurso público
• 16/05/2023 – Resultado da heteroidentificação dos candidatos
• 5/04/2023 – Resultado das provas de tribuna e de títulos
• 14/02/2023 – Resultado definitivo da prova oral
• 11/08/2022 – Resultado da prova discursiva
• 14/06/2022 – Resultado da prova objetiva
• 2/05/2021 – 1ª retificação
• 24/01/2022 – Edital publicado
• 17/12/2021 – Banca oficializada
• 19/09/2021 – Regulamento alterado
• 28/09/2021 – Escolha da banca
• 26/07/2021 – Comissão alterada
• 2/06/2021 – Comissão designada

Relação de inscritos

O Cebraspe divulgou o quantitativo de inscritos e a demanda:

Concurso MP AC Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração é um dos grandes fatores de atração deste concurso público.

Quanto ganha um promotor de justiça do Acre? O valor do subsídio do Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.404,42.

O profissional terá que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Confira os valores por categoria:

• Promotor de Justiça Substituto: R$ 30.404,42
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 32.004,65
• Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 33.689,11
• Procurador de Justiça: R$ 35.462,22

Além disso, os membros também recebem o Auxílio-Alimentação de R$ 1.773,11 e o Auxílio Saúde que varia entre R$ 3.040,44 a R$ 3.546,22.

Concurso MP AC Promotor: cargos e vagas

Veja a distribuição indicada no edital de abertura:

Os candidatos aprovados fora das vagas poderão ser incluídos na formação de cadastro de reserva, em quantitativo a ser definido oportunamente, garantindo-se as reservas de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme previsão legal e na Resolução n.º 84/2021.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência do Ministério, há o registro de 94 vacâncias.

Os dados são de janeiro de 2022. Confira abaixo:

• Promotor de Justiça Substituto: 47
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: 19
• Promotor de Justiça de Entrância Final: 23
• Procurador de Justiça: 5

Concurso MP AC Promotor: carreira

Saiba as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar.

Requisitos

• ser aprovado no concurso público;
• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
  reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal;
• ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
• ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida na Resolução n.º 40, de 26 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar quite com as obrigações militares, sendo o candidato do sexo masculino;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• ser detentor de comprovada idoneidade moral no âmbito pessoal e profissional;
• não registrar condenação criminal com sentença transitada em julgado;
• não registrar condenação com trânsito em julgado em processo administrativo a que se comine perda de cargo, cassação de aposentadoria e de disponibilidade ou inabilitação para o exercício de qualquer função pública;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Atribuições

São atribuições do cargo de Promotor de Justiça, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual n.º 291/2014 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre – LOMPAC e suas alterações.

Concurso MP AC Promotor: etapas

Como é o concurso de promotor? O edital da seleção indica as seguintes etapas:

1. primeira etapa: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
2. segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
   • I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
   • II – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do MPE/AC;
   • III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
4. quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
5. quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
6. sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva

A prova preambular teve a duração de 5 horas sendo aplicada na data prevista de 15 de maio de 2022.

As questões da prova preambular foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, conforme o comando da questão.

Houve, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, segundo o comando da questão.

Confira as disciplinas:

Prova discursiva

As provas discursivas P2 e P3 tiveram a duração de 4 horas cada. As provas discursivas valeram um total de 200,00 pontos.

Confira abaixo a composição das avaliações.

P2: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza penal, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos I e II;

P3: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza cível, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos III e IV.

Prova oral

A prova oral valeu em seu conjunto 100,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas, agrupadas em pontos, para efeito de sorteio.

Ela teve duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato leu e respondeu às perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como respondeu às arguições da banca examinadora.

A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual dos candidatos.

Prova de tribuna

Foram convocados para a realização da prova de tribuna, de caráter classificatório, todos os candidatos não eliminados na prova oral.

Os candidatos não convocados para a prova de tribuna foram eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso.

A prova de tribuna, de caráter eliminatório, valeu 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema relacionado às áreas de conhecimento.

Teste Psicotécnico

O exame psicotécnico foi destinado a avaliar e identificar também os traços de personalidade restritivos ou incompatíveis para o exercício do cargo de Promotor de Justiça Substituto, tais como: instabilidade emocional exacerbada, agressividade inadequada, impulsividade inadequada.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valeu 18,60 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Foram aceitos:

• Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um ano;
• Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de um ano;
• Exercício de advocacia;
• Estagios;
• Publicação de obras jurídicas e outras atividades indicadas no edital MP AC Promotor.

Curso de formação

Os candidatos aprovados e empossados frequentarão curso de preparação e aperfeiçoamento, como etapa obrigatória ao vitaliciamento, sem prejuízo da atuação inicial na carreira, conforme critério da administração e as necessidades de preparação e aperfeiçoamento do promotor de justiça substituto

Concurso MP AC Promotor: último edital

O último concurso MP AC aconteceu em 2013 e ofertou 20 vagas para o cargo de Promotor, sendo 2 reservadas aos candidatos com deficiência.

A taxa de inscrição foi no valor de R$ 200,00.

Concurso MP AC Promotor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concurso

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Resumo do Concurso MP AC Promotor

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