Concurso MP BA está válido. Confira indicação na LOA 2026!

O Ministério Público da Bahia recebeu previsão de recursos na LOA 2026 para a realização de concurso público, indicando que há orçamento disponível, embora datas e quantidade de vagas ainda não tenham sido definidas. Veja em “situação atual”.

O último concurso do MP BA ocorreu em 2022, organizado pelo Instituto Consulplan. O certame ofereceu vagas para Analista Técnico em várias especialidades, incluindo Social (Pedagogia, Psicologia e Serviço Social), Sistemas e Tecnologia (Análise de Sistemas, Ciência da Computação e Engenharia da Computação), Comunicação Social, Estatística, Arquitetura e Urbanismo, Meio Ambiente (Engenharia Sanitária, Ambiental e Florestal, e Ciências Biológicas) e Contabilidade. Para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo, todas as regiões tiveram cadastro de reserva. 

O prazo de validade foi prorrogado até outubro de 2026. Essa determinação aconteceu por meio do Ato n° 178 de 26 de fevereiro de 2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Vale salientar que, em novembro de 2025, o órgão registra um total de 227 vacâncias.

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Navegue pelo índice e confira mais informações sobre o concurso MP BA:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovadas na carreira
• Resumo do concurso MP BA
• Curso online para MP BA
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP BA: situação atual

O último concurso do Ministério Público da Bahia teve o edital publicado em 19 de dezembro de 2022, com as provas objetivas aplicadas em 5 de março de 2023. O certame teve seu prazo de validade prorrogado, estendendo-se até outubro de 2026. Acompanhe as últimas informações:

• 12 de fevereiro de 2026: indicação na LOA 2026

Concurso MP BA: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei nº 14.954/2025 a nova remuneração dos cargos é a seguinte:

• Analista Ministerial (antigo Analista Técnico) – R$ 6.580,39;
• Técnico Administrativo (antigo Assistente Técnico Administrativo) – R$ 4.606,27.

Analista Ministerial (antigo Analista Técnico)

A remuneração inicial (sem adição de outros benefícios e adicionais), pode ser calculada com o vencimento básico + gratificação correspondente.

Técnico Administrativo (antigo Assistente Técnico Administrativo)

A remuneração inicial (sem adição de outros benefícios e adicionais), pode ser calculada com o vencimento básico + gratificação correspondente.

Benefícios ofertados

• Auxílio -alimentação;
• Auxílio -Transporte.

Concurso MP BA: cargos e vagas

No último edital publicado em 2022 as vagas ofertadas foram as seguintes:

Lotação

Os candidatos foram lotados nas seguintes regiões:

Região 1 – Capital do Estado (Salvador);

Região 2 – PJR Euclides da Cunha, PJR Senhor do Bonfim, PJR Paulo Afonso e PJR Juazeiro (Campo Formoso, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Senhor do Bonfim, Chorrochó, Jeremoabo, Paripiranga, Paulo Afonso, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho);

Região 3 – PJR Bom Jesus da Lapa, PJR Ibotirama, PJR Santa Maria da Vitória e PJR Barreiras (Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos, Cocos, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória, Santana, Serra Dourada, Baianópolis, Barreiras, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério);

Região 4 – PJR Simões filho, PJR Camaçari, PJR Feira de Santana, PJR Valença, PJR Alagoinhas, PJR Serrinha e PJR Santo Antônio de Jesus (Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Terra Nova, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Amélia Rodrigues, Cachoeira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Ipirá, Irará, Maragogipe, Santa Bárbara, Santo Estêvão, São Félix, São Gonçalo dos Campos, Camamu, Gandu, Itaparica, Ituberá, Taperoá, Valença, Wenceslau Guimarães, Alagoinhas, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Olindina, Rio Real, Araci, Capela do Alto Alegre, Cipó, Conceição do Coité, Nova Soure, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, Serrinha, Teofilândia, Valente, Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, Sapeaçu, Ubaíra;

Região 5 – PJR Itaberaba, PJR Jacobina, PJR Seabra e PJR Irecê (Iaçu, Itaberaba, Ruy Barbosa, Utinga, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mundo Novo, Piritiba, Saúde, Andaraí, Iraquara, Lençóis, Piatã, Seabra, Barra, Barra do Mendes, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Irecê, João Dourado, Lapão, Morro do Chapéu, Xique-Xique;

Região 6 – PJR Ilhéus, PJR Itabuna, PJR Eunápolis, PJR Porto Seguro e PJR Teixeira de Freitas (Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Una, Uruçuca, Buerarema, Camacã, Coaraci, Ibicaraí, Itabuna, Itajuípe, Ubaitaba, Ubatã, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Belmonte, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas;

Região 7 – PJR Brumado, PJR Guanambi, PJR Jequié, PJR Vitória da Conquista, PR Itapetinga (Barra da Estiva, Brumado, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu, Caculé, Caetité, Carinhanha, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Urandi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Maracás, Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Itambé, Planalto, Poções, Tremedal, Vitória da Conquista, Iguaí, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani.

Requisitos e atribuições

Veja a seguir, os requisitos e as atribuições dos cargos:

Assistente Técnico -Administrativo

• Requisitos: Ensino médio completo
• Atribuições: Desenvolver atividades referentes à organização, ao controle e manutenção dos serviços administrativos, operacionais e de apoio à pesquisa sobre assuntos normativo, doutrinário e jurisprudencial, relacionados com as áreas meio e fi m do Ministério Público do Estado da Bahia e demais atribuições previstas no Ato Normativo n° 003/2011.

Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Pedagogia

• Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia
• Atribuições: Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional;
  Participação em ações de planos e avaliação institucional; entre outras.

Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Psicologia

• Requisitos: Bacharelado em Psicologia e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional;
  Participação em ações de planos e avaliação institucional; dentre outras

Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Serviço Social

• Requisitos: Bacharelado em Serviço Social e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional;
  Participação em ações de planos e avaliação institucional; dentre outras

Analista Técnico Especialidade: Sistemas e Tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação

• Requisitos: Bacharelado em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Formular, planejar, implementar, coordenar e avaliar políticas, diretrizes, processos de trabalho e atividades relacionadas à gestão de sistemas (requisitos, projetos, construção e testes de software, programação visual, garantia da qualidade), administração de dados, governança de TI, aquisição de bens de TI, atendimento ao usuário, gestão e implementação de inovação tecnológica e gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC); dentre outras.

Analista Técnico Especialidade: Comunicação Social, Habilitação Específica: Publicidade e Propaganda

• Requisitos: Bacharelado em Publicidade e Propaganda
• Atribuições: Criação, execução e acompanhamento da elaboração artística de projetos para a mídia impressa e multimídia da Instituição; Redação, edição e divulgação de matérias jornalísticas; Montagem, distribuição e divulgação de clipping; Distribuição de matérias jornalísticas para os meios de divulgação, incluindo jornais, rádios, televisões, agências de notícias e revistas regionais, nacionais e internacionais; dentre outras.

Analista Técnico Especialidade: Estatista, Habilitação Específica: Estatística

• Requisitos: Bacharelado em Estatística e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Cumprimento da política de qualidade; Assessoramento na elaboração de instrumentos de coleta de dados estatísticos;
  Realização de atividades de execução qualificada de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos; dentre outras.

Analista Técnico Especialidade: Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Civil, Habilitação Específica: Engenharia Civil

• Requisitos: Bacharelado em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Elaboração de anteprojetos arquitetônicos das instalações do Ministério Público; Acompanhamento da elaboração de projetos de engenharia e respectivas especificações e orçamentos; dentre outras.

Analista Técnico Especialidade: Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Civil, Habilitação Específica: Arquitetura

• Requisitos: Bacharelado em Arquitetura e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Elaboração de anteprojetos arquitetônicos das instalações do Ministério Público; Acompanhamento da elaboração de projetos de engenharia e respectivas especificações e orçamentos; dentre outras.

Analista Técnico Especialidade: Meio Ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas

• Requisitos: Bacharelado em Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Licenciatura em Ciências Biológicas e registro no Conselho de Classe competente, se houver (retificação de 12 de janeiro de 2023).
• Atribuições: Orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; Elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; dentre outras.

Analista Técnico Especialidade: Contabilidade, Habilitação Específica: Ciências Contábeis

• Requisitos: Bacharelado em Ciências Contábeis e registro no Conselho de Classe competente, se houver
• Atribuições: Verificação da legalidade de documentos geradores de fatos contábeis; Execução e controle de registros administrativos;
  Realização de atividades de apoio relacionadas a perícias, análise de documentos, estudos técnicos e pesquisas contábeis; dentre outras.

Cargos vagos

De acordo com informações do Portal de Transparência do órgão, atualizado em novembro de 2025, a relação de cargos vagos para as oportunidades que serão ofertadas é a seguinte:

• Analista Técnico: 36 cargos vagos
• Assistente Técnico Administrativo: 191 cargos vagos
• TOTAL: 227 cargos vagos

Concurso MP BA: carreira

Reestruturação do Quadro de Pessoal (Lei nº 14.954/2025 – Bahia)

A Lei nº 14.954/2025 altera legislações anteriores (Leis nº 8.966/2003 e 12.607/2012) para modernizar a estrutura do Ministério Público do Estado da Bahia. Os pilares principais são:

1. Plano de Carreiras e Vencimentos

• A lei estabelece uma nova organização de classes e níveis para os cargos de Analista Ministerial e Assistente Técnico-Administrativo (antigo Técnico).
• Progressão: Os servidores avançam entre os níveis salariais e classes (de I a VIII) conforme critérios de desempenho e tempo de serviço.
• Extinção e Transformação: Cargos de Motorista que ficarem vagos serão automaticamente transformados em cargos de Assistente Técnico-Administrativo.

2. Gratificações e Regras de Acúmulo

• Gratificação por Competência (GPC): É o valor variável pago de acordo com o nível (1, 2 ou 3) dentro de cada classe, conforme as tabelas que você viu anteriormente.
• Regime de Tempo Integral (RTI): A lei deixa claro que a gratificação por RTI é incompatível com a Gratificação por Competência (GPC), ou seja, o servidor não pode receber as duas simultaneamente.

Concurso MP BA: etapas de provas

O concurso do Ministério Público da Bahia foi composto por três etapas: prova objetiva, prova discursiva (redação) e avaliação de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva teve caráter eliminatório e classificatório e foi aplicada em 5 de março de 2023, em Salvador/BA.

Disciplinas cobradas:

Assistente Técnico-Administrativo

• Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa (15 questões), Raciocínio Lógico (10 questões)
• Conhecimentos específicos: Direito Administrativo (10), Direito Constitucional (10), Legislação do MP BA (5), Noções de Administração (10)
• Total: 60 questões
  

Analista Técnico

• Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa (20), Legislação do MP BA (10)
• Conhecimentos específicos: Direito Constitucional (10), Conhecimentos Específicos (30)
• Total: 70 questões

A prova teve questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

Prova discursiva

A redação ocorreu no mesmo dia das provas objetivas, sem consulta a qualquer fonte. O texto deveria ser dissertativo-argumentativo, com 20 a 30 linhas. Somente os candidatos aprovados na objetiva tiveram suas redações corrigidas.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, foi aplicada apenas para os cargos de Analista Técnico, considerando candidatos aprovados na prova objetiva e na redação, incluindo ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência.

Pontuação máxima: 10 pontos, mesmo que a soma dos títulos apresentados ultrapasse esse valor.

Títulos considerados:

• Pós-Graduação Lato Sensu (mínimo 360h) na área do cargo – 1 ponto
• Mestrado Stricto Sensu na área do cargo – 3 pontos
• Doutorado Stricto Sensu na área do cargo – 6 pontos

Último concurso MP BA servidores

O último edital MP BA foi publicado em 2017 e ofertou 41 vagas para Assistente e Analista Técnico em diversas especialidades.

O certame foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas FGV.

Todos os candidatos do último concurso MP BA de servidores foram avaliados por:

1. Prova objetiva,
2. Prova discursiva (redação)
3. Avaliação de títulos (somente para Analista Técnico).

Prova objetiva

Veja abaixo as disciplinas cobradas:

• MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
  Língua Portuguesa  – 20 questões
  Raciocínio Lógico – 10 questões
• MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
  Direito Administrativo – 10 questões
  Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia – 10 questões
  Noções de Administração  – 10 questões
• MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
  Língua Portuguesa  – 20 questões
  Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia – 10 questões
• MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
  Conhecimentos Específicos – 40 questões

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso MP BA consistiu na produção de uma redação discursiva do gênero dissertativo-argumentativo, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.

A avaliação teve a pontuação máxima de 20 pontos.

Avaliação de títulos

A etapa de avaliação de títulos do concurso MP BA foi destinada apenas ao cargo de Analista.

Veja logo abaixo os títulos que foram avaliados:

• Especialização: 1 ponto por título e valor máximo de 1 ponto;
• Mestrado: 3 pontos por título e valor máximo de 3 pontos;
• Doutorado: 6 pontos por título e valor máximo de 6 pontos.

Concurso MP BA: materiais gratuitos

Edital Verticalizado – Assistente Técnico-Administrativo

(FAÇA O DOWNLOAD AQUI)

Aulas gratuitas

• Concurso MP BA Servidores | O que fazer a 30 dias para a prova? VEJA AQUI
• Concurso MP BA – Assistente Social: Como organizar os estudos? com Aline Menezes VEJA AQUI
• Treinamento Intensivo – MP BA – Assistente Técnico-Administrativo | Direito Constitucional VEJA AQUI

Depoimento de aprovadas na carreira

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Resumo do concurso MP BA