Concurso MP BA: últimos editais publicados em 2017; veja detalhes

Os últimos editais concurso MP BA foram publicados em 2017 e 2018; atualmente, 235 cargos estão vagos. Veja aqui mais informações!

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11 de Maio 8 min. de leitura

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 da Bahia prevê nomeações para o Ministério Público da Bahia (concurso MP BA). O último edital para servidores foi publicado em 2017. O certame foi homologado no dia 31 de julho de 2018.

De acordo com os dados do Portal da Transparência do mês de fevereiro, 235 cargos estão vagos.

As últimas movimentações dos concursos públicos foram publicados no dia 7 de maio e consistitu em nomeações para os cargos e Assistente Técnico-Administrativo e Promotor de Justiça Substituto.

Veja ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso MP BA, para facilitar, utilize o índice disponível abaixo:

Concurso MP BA: situação atual

Últimas nomeações de Assistente Técnico-Administrativo

Últimas nomeações de Promotor de Justiça Substituto

Atualização no quadro de cargos

O governador do estado da Bahia, Rui Costa, sancionou o projeto de lei nº 24.121/2021 que altera o quadro de pessoal do MP BA. O pedido de alteração do quadro foi feito pela Procuradora-Geral de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e objetivou transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira, mediante a extinção de promotorias de justiça.

Ficaram extintas a 2ª Promotoria de Justiça de Coaraci, 2ª Promotoria de Justiça de Ibicaraí, 2ª Promotoria de Justiça de Monte Santo, 2ª Promotoria de Justiça de Rio Real e 2ª Promotoria de Justiça de Sento Sé.

Confira logo abaixo o detalhamento:

QUADRO DE CARGOS DE CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CARGO QUANTIDADE
PROCURADOR DE JUSTIÇA 57
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL 434
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA 150
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL 137
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO 30

PLOA 2021

De acordo com o PLOA 2021, estão previstas a nomeação de 50 vagas em 2021 do concurso MP BA. Veja no documento abaixo:

Concurso MP BA: PLOA 2021

Concurso MP BA: PLOA 2021

Concurso MP BA: remuneração e benefícios

De acordo com o último edital do concurso MP BA, publicado em 2017, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo possui a remuneração de R$ 3.284,83. Já o cargo de Analista Técnico em todas as especialidades possuem a remuneração no valor de R$ 5.917,44.

Benefícios 

  • Auxílio alimentação; e
  • Auxílio Transporte.

Conforme informações do portal da transparência, referentes ao mês de setembro de 2020, a remuneração para o cargo de Promotor Substituto é no valor de R$ 27.098.07.

Concurso MP BA: cargos e vagas

Confira o quantitativo de vagas, jornada de trabalho e as principais atribuições do concurso MP BA:

Assistente técnico-administrativo
Vagas: 50 (Sendo 3 PCD, 15 para negros e 32 para ampla concorrência)
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: desenvolver atividades referentes à organização, ao controle e manutenção dos serviços administrativos, operacionais e de apoio à pesquisa sobre assuntos normativo, doutrinário e jurisprudencial, relacionados com as áreas meio e fim do Ministério Público do Estado da Bahia e demais atribuições previstas no Ato Normativo n° 003/2011.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: pedagogia
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: psicologia
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições:

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: serviço social
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições:

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: formulação, planejamento, implementação, coordenação, execução e avaliação das políticas, diretrizes, processos de trabalho e atividades relacionadas à TIC; elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas; entre outras.

Analista técnico – especialidade: estatística, habilitação específica: estatística
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: cumprimento da política de qualidade; assessoramento na elaboração de instrumentos de coleta de dados estatísticos; realização de atividades de execução qualificada de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos; entre outras.

Analista técnico – especialidade: linguística, Habilitação Específica: Letras Vernáculas
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: revisão e edição de textos gerais, técnicos e jurídicos de acordo com a norma padrão da língua portuguesa; produção de conteúdos para publicações e documentos institucionais; padronização de documentos de acordo com as normas de redação oficial; desenvolvimento de conteúdos didáticos para cursos de aperfeiçoamento; entre outras.

Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.

Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia florestal
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.

Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia
Vagas: 20
Principais atribuições: impetrar “habeas corpus”, mandado de segurança e requerer correição parcial ou reclamação, inclusive perante os Tribunais competentes; atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis, cientificando o interessado das providências efetivadas; oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União, e outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária; entre outras.

Cargos vagos

Veja logo abaixo o quantitativo de cargos vagos e ocupados:

CARREIRA: SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Cargos Existentes Ocupados Vagos
(a) (b) (c) (d)
ANALISTA TÉCNICO 360 262 98
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 979 862 117
MOTORISTA 118 98 20
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3 3
Fonte: Superintendência de Gestão Administrativa / Diret oria de Gestão de Pessoas
Data da Última Atualização: 28/02/2021

Concurso MP BA: carreira

Requisitos

Assistente técnico-administrativo
Requisitos: ensino médio completo.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: pedagogia
Requisitos: licenciatura plena em Pedagogia.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: psicologia
Requisitos: bacharelado em Psicologia e registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: serviço social
Requisitos: bacharelado em Serviço Social e registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
Requisitos: bacharelado em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informaçãoe registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Analista técnico – especialidade: estatística, habilitação específica: estatística
Requisitos: bacharelado em Estatística e registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Analista técnico – especialidade: linguística, Habilitação Específica: Letras Vernáculas
Requisitos: bacharelado ou licenciatura plena em Letras Vernáculas e registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária
Requisitos: bacharelado em Engenharia Sanitária e registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia florestal
Requisitos: bacharelado em Engenharia Florestal e registro no Conselho de Classe competente, se houver.

Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia
Requisitos: ter concluído o curso de Bacharelado em Direito e que atenderá, até a data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso público, à exigência de 3 anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do mencionado curso.

Atribuições

Assistente técnico-administrativo
Principais atribuições: desenvolver atividades referentes à organização, ao controle e manutenção dos serviços administrativos, operacionais e de apoio à pesquisa sobre assuntos normativo, doutrinário e jurisprudencial, relacionados com as áreas meio e fim do Ministério Público do Estado da Bahia e demais atribuições previstas no Ato Normativo n° 003/2011.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: pedagogia
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: psicologia
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: serviço social
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.

Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
Principais atribuições: formulação, planejamento, implementação, coordenação, execução e avaliação das políticas, diretrizes, processos de trabalho e atividades relacionadas à TIC; elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas; entre outras.

Analista técnico – especialidade: estatística, habilitação específica: estatística
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: cumprimento da política de qualidade; assessoramento na elaboração de instrumentos de coleta de dados estatísticos; realização de atividades de execução qualificada de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos; entre outras.

Analista técnico – especialidade: linguística, Habilitação Específica: Letras Vernáculas
Principais atribuições: revisão e edição de textos gerais, técnicos e jurídicos de acordo com a norma padrão da língua portuguesa; produção de conteúdos para publicações e documentos institucionais; padronização de documentos de acordo com as normas de redação oficial; desenvolvimento de conteúdos didáticos para cursos de aperfeiçoamento; entre outras.

Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.

Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia florestal
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.

Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia
Principais atribuições: impetrar “habeas corpus”, mandado de segurança e requerer correição parcial ou reclamação, inclusive perante os Tribunais competentes; atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis, cientificando o interessado das providências efetivadas; oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União, e outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária; entre outras.

Concurso MP BA servidores: etapas

Todos os candidatos do concurso MP BA de servidores foram avaliados nas provas objetiva e de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos ao cargo de Analista Técnico também foram avaliados na etapa de Avaliação de títulos.

Prova objetiva

Disciplinas

MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa  – 20 questões
Raciocínio Lógico – 10 questões
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Administrativo – 10 questões
Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia – 10 questões
Noções de Administração  – 10 questões

MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa  – 20 questões
Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia – 10 questões
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos Específicos – 40 questões

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso MP BA consistiu na produção de uma redação discursiva do gênero dissertativo-argumentativo, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas. A avaliação teve a pontuação máxima de 20 pontos.

Avaliação de títulos

A etapa de avaliação de títulos do concurso MP BA será destinada apenas ao cargo de Analista. Essa Avaliação teve pontuação máxima de 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos tenham superado esse valor. Veja logo abaixo os títulos que foram avaliados:

Concurso MP BA: avaliação de títulos!

Concurso MP BA: avaliação de títulos!

Concurso MP BA promotor: etapas

O concurso MP BA foi composto das seguintes fases:

  • Prova Preambular;
  • Provas Discursivas;
  • Prova Oral; e
  • Análise e Valoração de Títulos.

Prova preambular

A prova preambular do concurso MP BA, escrita e de múltipla escolha, teve 100 questões objetivas de pronta resposta. Cada questão teve alternativas de resposta, das quais apenas uma considerada correta.

GRUPO DE CONTEÚDOS I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Eleitoral.

GRUPO DE CONTEÚDOS II

  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.

GRUPO DE CONTEÚDOS III

  • Direito Penal; e
  • Direito Processual Penal.

GRUPO DE CONTEÚDOS IV

  • Direitos Transindividuais; e
  • Legislação Institucional.

Prova discursiva

As provas discursivas do concurso MP BA, em conformidade com os respectivos programas, teve questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos listados acima.

Prova Oral

A prova oral do concurso MP BA foi de caráter eliminatório sobre os conteúdos dos quatro grupos.

Análise e valoração de títulos

Foram aceitos no concurso MP BA os títulos listados abaixo:

I – produção cultural de autoria individual e constante de publicação, tais como artigos, ensaios e livros, no âmbito da ciência jurídica;
II – diploma de Mestre ou Doutor, devidamente registrado, ou certidão comprobatória da aprovação;
III – diploma universitário em curso de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, contando, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, desde que devidamente reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação, constando tal aspecto, necessariamente, da certidão expedida pela instituição de ensino;
IV – efetivo exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida;
V – aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito;
VI – Efetivo exercício das funções de estagiário de Direito do Ministério Público, pelo período mínimo de 1 (um) ano;
VII – conclusão de “Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público”, ministrado por Escola Superior do Ministério Público, contando, no mínimo, 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento.

Resumo do concurso MP BA

Concurso Ministério Público do Estado da Bahia (concurso MP BA Servidores)
Banca organizadora Fundação Getulio Vargas (FGV)
Cargos Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico
Escolaridade Ensino médio e superior
Carreiras Administrativa
Lotação Bahia
Número de vagas 61
Remuneração de R$ 3.284,83 a R$ 5.917,44
Situação Edital válido!
Link do último edital Clique AQUI para fazer o download do edital

Resumo do concurso MP BA Promotor

Concurso Ministério Público do Estado da Bahia (concurso MP BA Promotor)
Banca organizadora Comissão própria
Cargos Promotor substituto
Escolaridade Ensino superior
Carreiras Jurídico
Lotação Bahia
Número de vagas 20
Remuneração R$ 27.098.07
Situação Edital válido!
Link do último edital Clique AQUI para fazer o download do edital

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Comentários (17)

Avatar GEOVANIA LIMA DOS SANTOS 2 de Setembro de 2017

EU NÃO ASSINEI NADA NÃO QUERO ASSISTIR AULA NEM UMA NÃO ASSINEI NADA NÃO MANDA BOLETO PRA EU PAGA NÃO ESTOU TRABALHANDO

 Responder

Avatar Luiza 11 de Setembro de 2017

Menos uma concorrente. Ta repreendido.

 Responder

Avatar Léo 29 de Abril de 2019

Esse ano vai abrir vagas pra motorista MP Ba?

 Responder

Avatar Henrique 4 de Setembro de 2017

Sai daqui doente.

 Responder

Avatar Mari 7 de Setembro de 2017

Vai ter edital verticalizado?

 Responder

Avatar Alessandro de Assunção Oliveira 9 de Outubro de 2017

Qual a concorrência para o concurso do MP BA 2017?

 Responder

Avatar Mábia Matos 21 de Outubro de 2017

Gente, essa Giovania é a melhor.

 Responder

Avatar Reinaldo Bispo da Silva 27 de Outubro de 2017

Atualmente fiz a prova do MP BA para assistente técnico administrativo, corrigindo minha prova consegiur obter 26 pontos, porém acertei 17 questões de conhecimento básico e 9 conhecimento específicos, aí surgiu uma dúvida em relação ao edital que diz que para classificar precisa acertar 12 questões de conhecimento básico e 12 de conhecimento especifico específicos e 30 questões no total. Eu que fiz 26 pontos não serei classificado, enquanto quem fez 24 pontos será classificado por ter acertado 12 e 12 questões, fiquei sem entender essa lógica da banca FGV onde quem faz menos pontos classifica e quem faz mais não. Se alguém conseguir me explicar se isto está certo ou se posso entrar com recursos em caso de está errado eu agradeço.

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Avatar DIego 2 de Novembro de 2017

Corvolino, punk rosa!! 😀

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Avatar Alisson 29 de Outubro de 2017

Reinaldo Bispo da Silva, para classificar, tem que acertar pelo menos 30 questões, e dessas 30 questões, deve acertar ao menos 12 de conhecimentos basicos e 12 de conhecimentos especificos. Então se acertar 30, porem em um desses tipos de conhecimento não acertar pelo menos 12 questões fica desclassificado.

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