Concurso MP BA Promotor oferta 30 vagas! Inicial R$ 28,7 mil

O concurso MP BA Promotor teve as provas objetivas e discursivas aplicadas. Os resultados das avaliações já foram divulgados no site da banca, Cebraspe. Foram registrados 4.877 inscritos.

O Ministério Público Estadual da Bahia oferta a relação de 30 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 28,7 mil mais benefícios.

Veja abaixo o índice com mais informações sobre o Concurso MP BA Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Cargos vagos
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso MP BA Promotor
• Curso Online MP BA
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP BA Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento do concurso público.

Histórico do concurso

• 21 de março de 2024: comissão examinadora atualizada
• 18 de janeiro de 2024: resultado definitivo das provas discursivas
• 8, 9 e 10 de setembro de 2023: provas discursivas realizadas
• 23 de agosto de 2023: resultado da prova objetiva
• 16 de julho de 2023: consulta individual ao gabarito preliminar
• 13 de julho de 2023: relação de inscritos e demanda por vaga
• 7 de julho de 2023: disponibiliza locais de provas
• 15 de maio de 2023: retificação nos itens de inscrição definitiva
• 11 de maio de 2023: concurso de remoção interna
• 18 de abril de 2023: edital de abertura publicado
• 16 de março de 2023: relação de fiscais de contrato e banca contratada
• 10 de março de 2023: banca definida
• 29 de novembro de 2022: regulamento publicado
• 29 de setembro de 2022: comissão designada e publicada
• 12 de setembro de 2022: escolha dos membros da comissão é pauta para reunião

Concurso MP BA Promotor: remuneração e benefícios

O edital indica que o subsídio inicial é de R$ 28.723,95. Além disso, o profissional pode receber adicionais previsto na legislação institucional.

Conforme os dados do Portal da Transparência do órgão, os valores a receber são:

Fonte: Superintendência de Gestão Administrativa / Diretoria de Gestão de Pessoas
Data da atualização: 30/11/2023

Concurso MP PA Promotor: inscrição

Foi admitida a solicitação de inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/
concursos/mp_ba_23_promotor, no período estabelecido no cronograma.

Período: entre os dias 19 de abril a 19 de maio de 2023

A taxa custou R$ 320,00.

Inscritos e demanda

Foram registrados 4877 inscritos no total. Veja abaixo a demanda.

• Demanda ampla concorrência: 270,94
• Demanda Deficientes: 50,67
• Demanda Cotas: 140,00

Confira aqui o documento na íntegra

Concurso MP BA Promotor: cargos e vagas

Ampla concorrência (18), vagas reservadas para candidatos com deficiência (3), vagas reservadas para negros (9). Total 30 vagas.

Saiba os cargos vagos

Atualmente, há 221 cargos vagos, sendo:

Concurso MP BA Promotor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14/96, do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pelas Resoluções n.º 24/07, 40/09, 57/10 e 141/16, que preencham os demais requisitos previstos no artigo 94, da LCE n.º 11/96.

Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito:

I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 Julho de 1994), em causas ou questões distintas;
II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
IV – O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

Concurso MP BA Promotor: etapas de provas

A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

1. Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classifi catório, de responsabilidade do Cebraspe;
2. Provas discursivas, de caráter eliminatório e classifi catório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. Inscrição defi nitiva, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe;
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do MPBA, com a gravação audiovisual pelo Cebraspe;
5. Avaliação de títulos, de caráter classifi catório, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe.

Demais detalhes das provas poderão ser vistas no regulamento da seleção.

Prova preambular

A prova objetiva preambular teve a duração de 5 horas. As questões da prova objetiva preambular foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Foi reprovado na prova objetiva preambular e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 60,00 pontos na prova objetiva preambular.

• GRUPO DE CONTEÚDOS I – 25 questões
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Eleitoral.
• GRUPO DE CONTEÚDOS II – 25 questões
  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.
• GRUPO DE CONTEÚDOS III – 25 questões
  • Direito Penal; e
  • Direito Processual Penal.
• GRUPO DE CONTEÚDOS IV – 25 questões
  • Direitos Transindividuais; e
  • Legislação Institucional.

Prova discursiva

Cada prova discursiva valeu 100,00 pontos e consistiu da redação de uma dissertação ou peça processual, de até 90 linhas, no valor de 40,00 pontos, e de três questões, de até 30 linhas, no valor de 20,00 pontos cada questão, que abordarão as disciplinas relacionadas.

As provas discursivas tiveram, cada uma, a duração de 5 horas.

Para a realização das provas discursivas, pode haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográfi cas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classifi catório, valeu 100,00 pontos.

Foi aprovado na prova oral o candidato que obteve média igual ou superior a 50,00 pontos.

Análise e valoração de títulos

Foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral. Cada título foi considerado uma única vez.

Último concurso MP BA Promotor

O último edital foi publicado em 2017 e organizado pro comissão própria. A remuneração inicial foi de R$ 27.098.07. O último concurso ofertou um total de 20 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O certame foi composto das seguintes fases:

• Prova Preambular;
• Provas Discursivas;
• Prova Oral; e
• Análise e Valoração de Títulos.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do concurso MP BA Promotor