Concurso MP ES Promotor anunciado! Inicial R$ 33,9 mil! Veja

Concurso MP ES Promotor pode ser aberto ainda em 2024. Saiba aqui todos os detalhes

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4 min. de leitura

Haverá um novo concurso MP ES Promotor, isso porque o procurador-geral de Justiça (biênio 2024/2026), Francisco Martínez Berdeal, anunciou o interesse na abertura do edital.

A informação foi dada durante a cerimônia de posse, em maio de 2024, no Ministério Público do Espírito Santo.

Válido lembrar que a seleção está prevista na Lei Orçamentária Anual do Estado do Espírito Santo para o ano de 2024.

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Veja abaixo o com informações sobre o concurso MP ES Promotor:

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Concurso MP ES Promotor: situação atual

Histórico do concurso:

Previsão orçamentária 2024

A reserva indicada na LOA 2024 é de R$ 100 mil, podendo ser para concurso público ou outro tipo de seleção. Também consta previsão de nomeações e alterações na remuneração.

Você pode consultar o documento aqui na página 73.

Concurso MP ES Promotor: remuneração e benefícios

Consideram-se vencimentos, para todos os efeitos, a soma do valor do vencimento-base com o da verba de representação do Ministério Público.

Os membros recebem os seguintes valores:

CARGOSVENCIMENTOS
Procurador de JustiçaR$ 37.589,96
Promotor de JustiçaR$ 35.710,46
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 33.924,94
Concurso MP ES Promotor: valores da carreira.

Os valores acima mencionados encontra-se conforme a Lei Federal n.º 14.520, publicada em  09/01/2023.

Os dados constam no Portal da Transparência. Referência: junho de 2024.

Auxílios recebidos:

Podem ainda receber benefícios previstos na legislação institucional e/ou estadual.

Concurso MP ES Promotor: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida.

Cargos vagos

Confira a relação conforme consta no Portal da Transparência do órgão.

CargosExistentesOcupadosVagos
Procurador de Justiça32302
Promotor de Justiça329229100
Promotor de Justiça Substituto30921
TOTAL:391268123
Concurso MP ES Promotor: relação de vacâncias.

Data da última atualização: 26.06.2024

Fonte da informação: Coordenação de Recursos Humanos

Concurso MP ES Promotor: carreira

Veja as exigências e atividades a desempenhar.

Requisitos

  • Ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
  • Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos na data da posse, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nas Resoluções n.º 40/2009 e n.º 57/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, não podendo ser utilizado para pontuação como título o curso utilizado para comprovação da prática jurídica.

Atribuições

São atribuições do Promotor de Justiça substituto, aquelas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, além das previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Último concurso MP ES Promotor

O edital anterior foi publicado em 2013, sendo a Fundação VUNESP a organizadora.

Na época foram ofertadas cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para Promotor de Justiça Substituto. Inicial foi de R$ 22,8 mil.

Conheça as Etapas de Prova

A seleção compreenderá as seguintes fases:

  • Primeira fase – inscrição preliminar e seleção prévia mediante prova objetiva eliminatória, de responsabilidade da Fundação VUNESP.
  • Segunda fase – provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação VUNESP.
  • Terceira fase – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão de Concurso.
  • Quarta fase – prova de tribuna, de caráter classificatório e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso.
  • Quinta fase – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Fundação VUNESP.

As provas foram realizadas em município da Grande Vitória.

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório, foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, sendo a duração de 04h30 (quatro horas e trinta minutos).

Veja abaixo as disciplinas:

GRUPOSDISCIPLINAS
Grupo IDireito Penal
Direito Processual Penal
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Direito de Execução Penal
Medicina Legal
Grupo IIDireito Civil
Direito Processual Civil
Direito Comercial e Empresarial
Direito do Consumidor
Direito da Infância e da Juventude
Grupo IIIDireito Constitucional
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Direito Eleitoral
Direitos Humanos
Direito Sanitário
Concurso MP ES Promotor: conteúdos da prova

Prova discursiva

As provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em 2 dias consecutivos com a duração de 4 horas. Cada prova conteve 4 questões dissertativas e 1 peça processual.

Prova oral

Os candidatos que tiverem inscrição definitiva deferida foram convocados para as provas de tribuna e oral.

A prova de tribuna, de caráter classificatório, e a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em sessão pública, consistindo a primeira na explanação de ponto previamente sorteado pelo candidato e a segunda, de arguição pelos membros da Banca Examinadora, sobre qualquer tema do grupo sorteado.

Avaliação de Títulos

Foram aceitos títulos obtidos pelo candidato até a data final do prazo de recebimento de títulos.

Não foram pontuados como títulos os cursos utilizados para comprovação de prática jurídica na forma da Resolução n.º 40 do CNMP.

Nota de corte

Veja abaixo as notas obtidas pelos candidatos:

  • 1º lugar – 242,01
  • 50º lugar – 205,41
  • 117º lugar – 175,44

Materiais gratuitos do concurso MP ES Promotor

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Depoimento de aprovado em concurso para promotor

Inspire-se com o depoimento do professor Weslei Machado. Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do concurso

concurso MP ES PromotorMinistério Público do Espírito Santo
Situação atualanunciado
Banca organizadoraA definir
CargoPromotor de Justiça Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado do Espírito Santo
Número de vagas21 cargos vagos
Remuneraçãoinicial R$ 33.924,94
Clique aqui para ver o último edital do concurso MP ES Promotor


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