Concurso MP RJ Promotor: MPRJ prepara novo regulamento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu novo passo para a realização do XL Concurso MP RJ Promotor, destinado ao ingresso na classe inicial da carreira. A informação consta na ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPRJ, realizada em 10 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial Eletrônico em 25 de setembro.

Durante a reunião, o presidente do MPRJ, Antonio José Campos Moreira, informou que determinou a elaboração de um novo regulamento. O documento deverá ser submetido ao Colegiado com a maior brevidade possível.

Cenário atual

O próximo movimento do projeto é a preparação e a análise do regulamento pelo Conselho Superior. Ainda não há data oficial para a publicação do documento ou do edital.

Por isso, o XL Concurso MP RJ Promotor permanece em fase preparatória, sem definição divulgada sobre vagas, cronograma, remuneração ou banca organizadora.

Concurso MP RJ Promotor: por que um novo concurso foi anunciado

A informação foi apresentada após o conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira questionar o presidente sobre a previsão de uma nova seleção para a carreira do Ministério Público.

Em resposta, o presidente explicou que o resultado do concurso atualmente em andamento ficou abaixo do esperado. Segundo o registro da ata, 17 candidatos foram habilitados para a prova oral, enquanto ainda existem vagas a serem providas.

Diante desse cenário, o presidente afirmou que já determinou a elaboração do regulamento para viabilizar a abertura do XL Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ.

Concurso MP RJ Promotor: próximos passos

A tramitação deve avançar pelas seguintes etapas:

• elaboração da minuta do novo regulamento;
• submissão do documento à análise do Conselho Superior do MPRJ;
• eventual aprovação e publicação do regulamento;
• definição das regras do concurso, incluindo vagas, etapas e requisitos;
• publicação do edital de abertura.

As datas e os detalhes de cada fase ainda não foram divulgados oficialmente. A publicação do regulamento será importante para confirmar o desenho da seleção e os critérios aplicáveis aos candidatos.

Concurso MP RJ Promotor: carreira e requisitos

O novo concurso será voltado ao ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tradicionalmente vinculada ao cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Como referência, o regulamento do XXXIX Concurso do MPRJ estabeleceu a exigência de bacharelado em Direito e de comprovação de três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos legais.

Essas condições devem ser confirmadas no regulamento do XL Concurso. O documento também deverá detalhar as fases de seleção, que em concursos anteriores incluíram provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos e outras etapas eliminatórias.

Concurso MP RJ Promotor: acompanhamento do projeto

O candidato deve acompanhar as publicações do MPRJ e do Conselho Superior, que serão responsáveis por formalizar as próximas decisões do certame. Em breve o GRAN trará mais atualizações.

Concurso MP RJ Promotor: resumo do concurso