Concurso MP RR Promotor: banca é o Instituto AOCP! Inicial R$ 30,4 mil

Concurso MP RR promotor pode sair a qualquer momento. Todas as etapas serão em Boa Vista/RR

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26/04/2022 | 09:50 Atualizado há 29 dias

O concurso MP RR Promotor para o Ministério Público do Estado de Roraima terá o Instituto AOCP como organizador.

A comissão organizadora foi formada e divulgada em 2021. Anteriormente, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima aprovou, à unanimidade, a realização de certame para ingresso na carreira.

De acordo com a deliberação do CSMP serão 7 vagas imediatas. A remuneração inicial é de R$ 30.471,10. Para ingresso é necessário ter nível superior. É uma das remunerações mais atrativas da carreira jurídica.

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Confira nesta matéria mais informações sobre o concurso MP RR promotor:

Concurso MP RR promotor: situação atual

Histórico do concurso:

  • Banca definida: 26/04/2022
  • Comissão alterada: 16/12/2021
  • Comissão formada: 10/12/2021
  • Concurso aprovado pelo CSMP: 22/11/2021

Banca definida

Foi divulgado o extrato de dispensa de licitação para contratação do Instituto AOCP. A ratificação da escolha foi feita pela procuradora-geral do MP RR.

O valor do contrato entre as partes é de R$ 1,2 milhão.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

Comissão formada

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônica do órgão, na edição do dia 16de dezembro de 2021, a nova relação dos membros que irão compor a comissão organizadora.

Veja abaixo os nomes:

Membros Titulares: Membros suplentes:
Dr. Alessandro Tramujas;
Dra. Cleonice Andrigo;
Dr. Fábio Bastos;
Dra. Glair Flores;
Des. Ricardo de Aguiar.
Dra. Rejane Gomes;
Dra. Roselis de Sousa;
Dr. Hélio Abozaglo (OAB)
Des. Almiro José.
Dra. Janaína Carneiro Costa (presidente)
Dra. Érika Lima (secretária da comissão)

Confira aqui o documento na íntegra

Concurso aprovado

Confira a publicação da procuradora-geral do órgão com a notícia da aprovação da realização da seleção e demais andamentos.

Concurso MP RR promotor: remuneração e benefícios

Atualmente, o subsídio inicial é de R$ 30.471,10.

O subsídio ofertado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto no edital de 2017 foi de R$ 24.681,59.

Concurso MP RR promotor: cargos e vagas

Para o concurso público anunciado em 2021 serão 7 vagas previstas.

O certame anterior ofertou vagas para:

Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 4

Cargos vagos

Há atualmente 5 cargos vagos na carreira conforme o Portal da Transparência (referência março de 2022).

Concurso MP RR promotor: carreira

Veja abaixo as exigências e as atividades a exercer pelo profissional promotor de justiça.

Requisitos

Para concorrer ao cargo de Promotor, os requisitos são os seguintes:

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. Será considerada como conclusão a data de colação de grau, comprovada por intermédio de documentos e certidões, aplicando-se integralmente os termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009,
e suas alterações, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Atribuições

São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima (Lei Complementar nº 3, de 7 de janeiro de 1994, e suas alterações)

Último concurso MP RR promotor

O último edital de concurso publicado pelo MPRR foi em 2017 e contou com a oferta de 4 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Em março de 2018, o órgão divulgou o resultado da avaliação de títulos e do concurso público. O prazo de validade do certame expirou em 2019.

Concurso MP RR promotor: etapas

O concurso compreendeu as etapas de:

  1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Inscrição definitiva e sindicância, de caráter eliminatório;
  4. Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  5. Entrevista, de caráter habilitatório;
  6. Prova Oral, de caráter eliminatório;
  7. Prova de Tribuna, de caráter classificatório; e
  8. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Concurso MP RR: prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 3 de junho de 2017, no turno da tarde, e teve a duração de 5 horas.

Disciplinas

A prova objetiva versou sobre as disciplinas de:

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito do Consumidor
  • Direito Eleitoral
  • Direito Ambiental
  • Direito Agrário
  • Direito Empresarial
  • Direito Difusos e Coletivos (somente para a prova discursiva)
  • Legislação Extravagante
  • Legislação do Ministério Público
  • Língua portuguesa

Estrutura da prova

A prova objetiva valeu 40,00 pontos e foi composta de questões de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D), para a escolha de uma alternativa correta.

Concurso MP RR promotor: prova discursiva

As provas discursivas (P2 e P3) também valeram 40,00 pontos.

A prova discursiva P2 consistiu de:

uma peça processual de natureza penal, a ser respondida em até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 20 linhas cada.

A prova discursiva P3 consistiu de:

uma peça processual de natureza penal, a ser respondida em até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 20 linhas cada.

Concurso MP RR promotor: avaliação psicológica

Os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida foram convocados para a avaliação psicológica.

Nesta etapa foram avaliados requisitos psicológicos como: controle emocional, inteligência, iniciativa, raciocínio verbal, responsabilidade, tomada de decisão e planejamento.

Concurso MP RR promotor: prova oral

Os candidatos considerados aptos na avaliação psicológica que compareceram à entrevista foram convocados para a realização da prova oral.

A prova oral valeu 10,00 pontos e teve a duração de até 30 minutos.

Nesta etapa foram considerados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Concurso MP RR promotor: prova de tribuna

Foram convocados os candidatos que não foram eliminados na prova de Tribuna. A prova de Tribuna pretende aferir a capacidade de exposição oral do candidato e valeu 5,00 pontos.

Concurso MP RR promotor: avaliação de títulos

Para a etapa de Avaliação de Títulos, foram convocados os candidatos aprovados na prova oral que compareceram à prova de tribuna.

A Avaliação de Títulos valeu 5,00 pontos.

Quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos
Alínea Título Valor de cada título Valor máximo dos títulos
A Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, acompanhado do histórico do curso, em qualquer área do Direito. 0,70 0,70
B Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico escolar, em qualquer área do Direito. 0,35 0,35
C Certificado/Declaração de conclusão curso de pós-graduação, em nível de especialização, acompanhado de histórico escolar, em qualquer área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas. 0,25 0,25
D Certificado de aprovação em curso oficial de preparação à carreira do Ministério Público ou da Magistratura, promovido pela respectiva escola superior, com carga horária mínima de 360 horas. 0,25 0,25
E Exercício em cargo de Promotor de Justiça, comprovado mediante certidão do respectivo órgão. 0,50 pontos
por ano
completo sem
sobreposição
de tempo
1,50
F Exercício da Judicatura, comprovado mediante certidão do respectivo órgão. 0,30 pontos
por ano
completo sem
sobreposição
de tempo
0,90
G Exercício de advocacia (pública ou privada) ou cargo público privativo de bacharel em Direito, comprovado mediante certidão do respectivo órgão, exceto os títulos pontuados na alínea E. 0,25 pontos
por ano
completo sem
sobreposição
de tempo
0,75
H Estágio, por, no mínimo, um ano, no Ministério Público na forma do § 2º do artigo 46 da Lei Complementar nº 3, de 7 de janeiro de 1994. 0,30 0,30
Total máximo de pontos 5,00

 

Concurso MP RR promotor:

Nota de corte

A nota de corte foi de 63,03 pontos.

Nomeações

Conforme informações do Ministério Público do Estado de Roraima, foram nomeados 10 candidatos aprovados.

Último concurso MP RR promotor

Em 2008, o Ministério Público do Estado de Roraima publicou edital de concurso para o preenchimento de 44 vagas para o seu quadro de servidores.

Os salários variaram de R$ 693,36 a R$ 3.466,80.

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Resumo do concurso MP RR Promotor

concurso MP RR promotor Ministério Público do Estado de Roraima
Situação atual banca definida
Banca organizadora Instituto AOCP
Cargo Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado de Roraima
Número de vagas 7 vagas
Remuneração Inicial R$ 30.471,10
Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso MP RR promotor 2017

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