Concurso MP SC Promotor: suspenso! Inicial de R$28 mil!

Concurso MP SC Promotor: novo cronograma será divulgado oportunamente com datas das provas objetiva e discursiva

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina decidiu suspender o edital de abertura de concurso público para provimento no cargo de Promotor Substituto. São ofertadas quatro vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva. De acordo com comunicado no site oficial do Cebraspe, organizador do concurso MP SC Promotor, o novo cronograma será divulgado após melhoria da situação pública brasileira devido à pandemia do Coronavírus. Leia abaixo:

Concurso MP SC Promotor – comunicado sobre a suspensão

As inscrições já foram encerradas, sendo realizadas entre fevereiro e março de 2020. A taxa de inscrição custou R$300,00. As provas objetivas seriam aplicadas no dia 3 de maio de 2020, mas foram adiadas. Leia ao longo da matéria todos os detalhes sobre o edital MP SC Promotor.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MP SC Promotor:

 

Concurso MP SC Promotor: situação atual

RETIFICAÇÕES

O edital de abertura teve retificações. As mudanças foram nas datas referente aos período de solicitação de isenção na taxa de inscrição provisória e trouxe a indicação do subsídio inicial dos profissionais ao atuarem no cargo.

Concurso MP SC Promotor: errata do edital.

Concurso MP SC Promotor: errata do edital.

Concurso MP SC Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do MP SC, a remuneração inicial do cargo de Promotor é de R$28.883,98.

Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como: auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde.

Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:

FaseVencimentos
Promotor SubstitutoR$ 28.883,98
Entrância InicialR$ 30.405,30
Entrância IntermediáriaR$ 32.004,65
Entrância FinalR$ 33.689,10
Procurador de JustiçaR$ 35.462,22

Além disso, os profissionais poderão receber benefícios adicionais previsto nas legislações do órgão e do estado.

Concurso MP SC Promotor: inscrições

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe é o responsável por toda a organização do concurso público.

Os interessados realizaram as candidaturas por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/MP_SC_20_PROMOTOR.

O período de aceite das inscrições já foi encerrado. O valor da taxa a ser paga foi de R$ 300,00.

Concurso MP SC Promotor: cargos e vagas

O novo edital está ofertando 4 (quatro) vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto, além disso haverá formação de cadastro de reserva.

Os aprovados poderão ser convocados caso haja vagas abertas durante o período de validade do concurso, ou seja, em 02 anos podendo ser prorrogáveis.

Carreira MP SC Promotor

Saiba abaixo sobre as exigência para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.

Concurso MP SC Promotor: requisitos

Para concorrer são necessários:

Bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São considerada atividade jurídica:

  • efetivo exercício da advocacia;
  • exercício de cargo, emprego ou função;
  • exercício de função de conciliador em tribunais;
  • cursos de pós-graduação:
    • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
    • 2 anos para Mestrado;
    • 3 anos para Doutorado.

É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Concurso MP SC Promotor: atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Concurso MP SC Promotor: etapas de provas

O concurso público contempla as etapas:

  1. Inscrição provisória
    1. Prova objetiva
    2. Prova discursiva
  2. Inscrição definitiva
    1. Prova de tribuna
    2. Avaliação de títulos
    3. Prova oral

Concurso MP SC Promotor: prova objetiva

Conheça mais detalhes abaixo sobre as provas. As provas objetivas seriam realizadas no dia 3 de maio, nos turnos da manhã e noite, porém foram adiadas.

Disciplinas

As fases da prova do processo seletivo preambular objetivo irá compreender.

Fase matutina: 200 (duzentas) questões, sendo distribuídas da seguinte forma:

  • 24 (vinte e quatro) de Direito Constitucional,
  • 20 (vinte) de Direito Administrativo,
  • 10 (dez) de Direito Tributário,
  • 10 (dez) de Direito Eleitoral,
  • 30 (trinta) de Direito Penal,
  • 30 (trinta) de Direito Processual Penal,
  • 6 (seis) de Criminologia e Política Criminal,
  • 6 (seis) de Execução Penal,
  • 30 (trinta) de Direito Civil,
  • 30 (trinta) de Direito Processual Civil,
  • 4 (quatro) de Fundamentos e Noções Gerais de Direito.

Fase vespertina: 200 (duzentas) questões, sendo composta por:

  • 45 (quarenta e cinco) de Língua Portuguesa,
  • 16 (dezesseis) de Processo Coletivo,
  • 24 (vinte e quatro) de Direito Ambiental,
  • 24 (vinte e quatro) de Defesa da Moralidade Administrativa,
  • 24 (vinte e quatro) de Direito do Consumidor,
  • 24 (vinte e quatro) de Direito da Criança e do Adolescente,
  • 24 (vinte e quatro) de Direitos Humanos e Cidadania,
  • 4 (quatro) de Direito Falimentar e
  • 15 (quinze) de Legislação Institucional.

Estrutura da prova

As avaliações são divididas em duas fases, na qual as respostas deviam indicar se as afirmativas propostas são “certo” ou “errado”. Cada uma tem o período de 4 horas de duração.

Para cada fase, matutina e vespertina, a prova do processo seletivo preambular objetivo, é atribuída a pontuação de no máximo 200 pontos positivos.

Concurso MP SC Promotor: prova discursiva

O processo seletivo preambular discursivo será constituído por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas.

Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e

Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos e Individuais Homogêneos.

Os dois grupos de provas do processo seletivo preambular discursivo serão realizados, em domingos sucessivos, em dois períodos por dia, o primeiro com 4 horas, e o segundo, com 3 horas de duração.

Na correção e no julgamento das provas do processo seletivo preambular discursivo será atribuída, pelos respectivos examinadores, nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, levando-se em conta, além do acerto das respostas, a sistematização lógica e o nível de persuasão.

Concurso MP SC Promotor: demais etapas

Além dessas fases indicadas, os candidatos também serão avaliados por: Prova de tribuna, apresentação de títulos e por fim, a prova oral.

Concurso MP SC Promotor: prova oral

A prova oral irá consistir na arguição oral do candidato, por todo os integrantes da comissão de concurso, e versará sobre questões de Direito.

A avaliação que será pública será de caráter eliminatório e será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, podendo o candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, solicitar cópia para fins de recurso.

Último concurso MP SC Promotor

O último edital trouxe a oferta de 23 vagas, sendo distribuídas para listagem de ampla concorrência, pessoas com deficiência e para interessados negros.

O Instituto Consuplan foi o organizador de todo o certame.

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Resumo do concurso

Concurso Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe
Cargos Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito)
Carreiras Jurídica
Lotação Santa Catarina
Número de vagas 4 vagas + CR
Remuneração R$ 28.883,98
Inscrições de 27/02/2020 até 27/03/2020 (encerradas)
Taxa de inscrição R$ 300,00
Data da prova objetiva

03/05/2020 (adiada)

Link do edital Clique aqui para ver o edital MP SC Promotor
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Lanna Sant'Anna
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online

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