Concurso MP SC Promotor: provas em setembro! Inicial R$ 28,8 mil

Concurso MP SC Promotor: saiba aqui tudo sobre o edital, requisitos, etapas e mais

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29 de Junho 6 min. de leitura

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina realizou em abril deste ano a retomada do edital de abertura de concurso MP SC Promotor para provimento no cargo de Promotor Substituto. Em junho, a comissão do certame informou o adiamento das provas remarcando para 19 de setembro de 2021 e sobre o ressarcimento da taxa de inscrição para quem não tem mais interesse em participar da seleção.

São ofertadas quatro vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva. Os interessados realizaram as inscrições entre 26 de abril e 11 de maio de 2021 no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_sc_20_promotor. A comissão informou que todas as etapas da seleção, serão realizadas na cidade de Florianópolis/SC.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MP SC Promotor:

Destaques:

A Grande Retomada: a MAIOR publicação de editais já vista

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Concurso MP SC Promotor: situação atual

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO

O concurso está caminhando para a sua efetivação e as novidades são constantes. No dia dia 18 de junho de 2021, foi publicada a portaria N.1978/2021, que designou os suplentes para a comissão do concurso, conforme relação abaixo:

Em 22 de junho de 2021, foi publicada a lista com os nomes dos membros para as bancas de Direito Penal e processual Penal, assim como de Direito Civil e Processual Civil. Confira a lista a seguir:

CRONOGRAMA E REEMBOLSO

A ação de ajustes na data foi tomada pela comissão do concurso público devido ao agravamento da pandemia e do quadro sanitário na região. De acordo com o presidente da comissão, os locais e horários de realização da avaliação serão disponibilizados a partir do dia 20 de agosto no site do organizador Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

Concurso MP SC Promotor – Leia o comunicado na íntegra

O comunicado informa também sobre os procedimentos para a solicitação de devolução da taxa para os candidatos que não poderão comparecer na data estimada das provas.

A solicitação de devolução de taxa de inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_sc_20_promotor, das 10 horas do dia 5 de julho de 2021 às 18 horas do dia 9 de julho de 2021, observado o horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato, informar seu número de inscrição e senha de acesso, seu CPF, seus dados bancários e dados referentes ao concurso público.

NOVO SECRETÁRIO (Edital 001/2020)

Por decisão da Procuradoria-Geral de Justiça foi designado no dia 7 de junho de 2021 para responder  como Secretário do 42° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público (Edital 001/2020) , o Doutor Giovanni Franzoni Gil (matrícula 316.032-7), nos impedimentos ou afastamentos do respectivo titular. Clique aqui para conferir o documento.

ADITIVO CONTRATUAL

publicou no Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 11 de março 2021, um documento que é o termo aditivo 001/2021 referente ao contrato entre o órgão e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE para a realização do concurso MP SC Promotor.

A mudança foi no valor estimado do contrato que passa de R$ 596.913,25 para R$ 732.553,28. A alteração no valor se trata sobre a relação prevista de inscritos na seleção. Confira o documento na íntegra

RETIFICAÇÕES

O edital de abertura teve retificações. As mudanças foram nas datas referente aos período de solicitação de isenção na taxa de inscrição provisória e trouxe a indicação do subsídio inicial dos profissionais ao atuarem no cargo.

Concurso MP SC Promotor: errata do edital.

Concurso MP SC Promotor: errata do edital.

Concurso MP SC Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do MP SC, a remuneração inicial do cargo de Promotor é de R$28.883,98.

Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como: auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde.

Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:

Fase Vencimentos
Promotor Substituto R$ 28.883,98
Entrância Inicial R$ 30.405,30
Entrância Intermediária R$ 32.004,65
Entrância Final R$ 33.689,10
Procurador de Justiça R$ 35.462,22


Além disso, os profissionais poderão receber benefícios adicionais previsto nas legislações do órgão e do estado.

Concurso MP SC Promotor: inscrições

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe é o responsável por toda a organização do concurso público.

Os interessados realizaram as candidaturas por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/MP_SC_20_PROMOTOR.

O período de aceite das inscrições encontra-se encerrado. O valor da taxa a ser paga foi de R$ 300,00.

Concurso MP SC Promotor: cargos e vagas

O novo edital está ofertando 4 (quatro) vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto. Além disso, haverá formação de cadastro de reserva.

Os aprovados poderão ser convocados caso haja vagas abertas durante o período de validade do concurso, ou seja, em dois anos podendo ser prorrogáveis.

Carreira MP SC Promotor

Saiba abaixo sobre as exigências para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.

Concurso MP SC Promotor: requisitos

Para concorrer são necessários:

Bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São considerada atividade jurídica:

  • efetivo exercício da advocacia;
  • exercício de cargo, emprego ou função;
  • exercício de função de conciliador em tribunais;
  • cursos de pós-graduação:
    • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
    • 2 anos para Mestrado;
    • 3 anos para Doutorado.

É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Concurso MP SC Promotor: atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Concurso MP SC Promotor: etapas de provas

O concurso público contempla as etapas:

  1. Inscrição provisória
    1. Prova objetiva
    2. Prova discursiva
  2. Inscrição definitiva
    1. Prova de tribuna
    2. Avaliação de títulos
    3. Prova oral

Concurso MP SC Promotor: prova objetiva

A Prova objetiva irá acontecer na data prevista de 19 de setembro de 2021 (domingo), de acordo com o comunicado de adiamento divulgado em junho deste ano.

Conheça mais detalhes abaixo sobre as provas.

Disciplinas

As fases da prova do processo seletivo preambular objetivo irá compreender.

Fase matutina: 200 questões, sendo distribuídas da seguinte forma:

  • 24 questões de Direito Constitucional,
  • 20 questões de Direito Administrativo,
  • 10 questões de Direito Tributário,
  • 10 questões de Direito Eleitoral,
  • 30 questões de Direito Penal,
  • 30 questões de Direito Processual Penal,
  • 6 questões de Criminologia e Política Criminal,
  • 6 questões de Execução Penal,
  • 30 questões de Direito Civil,
  • 30 questões de Direito Processual Civil,
  • 4 questões de Fundamentos e Noções Gerais de Direito.

Fase vespertina: 200 questões, sendo composta por:

  • 45 questões de Língua Portuguesa,
  • 16 questões de Processo Coletivo,
  • 24 questões de Direito Ambiental,
  • 24 questões de Defesa da Moralidade Administrativa,
  • 24 questões de Direito do Consumidor,
  • 24 questões de Direito da Criança e do Adolescente,
  • 24 questões de Direitos Humanos e Cidadania,
  • 4 questões de Direito Falimentar e
  • 15 questões de Legislação Institucional.

Estrutura da prova

As avaliações são divididas em duas fases, na qual as respostas deviam indicar se as afirmativas propostas são “certo” ou “errado”. Cada uma tem o período de 4 horas de duração.

Para cada fase, matutina e vespertina, a prova do processo seletivo preambular objetivo, é atribuída a pontuação de no máximo 200 pontos positivos.

Concurso MP SC Promotor: prova discursiva

O processo seletivo preambular discursivo será constituído por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas.

Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e

Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância, Adolescência e Direitos Difusos e Individuais Homogêneos.

Os dois grupos de provas do processo seletivo preambular discursivo serão realizados, em domingos sucessivos, em dois períodos por dia, o primeiro com 4 horas, e o segundo, com 3 horas de duração.

Na correção e no julgamento das provas do processo seletivo preambular discursivo será atribuída, pelos respectivos examinadores, nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, levando-se em conta, além do acerto das respostas, a sistematização lógica e o nível de persuasão.

Concurso MP SC Promotor: demais etapas

Além dessas fases indicadas, os candidatos também serão avaliados por: Prova de tribuna, apresentação de títulos e por fim, a prova oral.

Concurso MP SC Promotor: prova oral

A prova oral irá consistir na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da comissão de concurso, e versará sobre questões de Direito.

A avaliação que será pública será de caráter eliminatório e será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, podendo o candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, solicitar cópia para fins de recurso.

Último concurso MP SC Promotor

O último edital trouxe a oferta de 23 vagas, sendo distribuídas para listagem de ampla concorrência, pessoas com deficiência e para interessados negros.

O Instituto Consuplan foi o organizador de todo o certame.

Concurso MP SC Promotor: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Conheça a página com os conteúdos (acesse AQUI):

  • E-books,
  • Apostilas,
  • Guias de estudos,
  • Editais verticalizados e muito mais!

 

Resumo do concurso MP SC Promotor

Concurso Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe
Cargos Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito)
Carreiras Jurídica
Lotação Santa Catarina
Número de vagas 4 vagas + CR
Remuneração Inicial de R$ 28.883,98
Inscrições de 26/04 a 11/05/2021
Taxa de inscrição R$ 300,00
Data da prova objetiva

19/09/2021 (nova data)

Link do edital Clique aqui para ver o edital MP SC Promotor

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