Concurso MP SE Promotor: gabarito preliminar disponível

Concurso MP SE Promotor: provas foram realizadas em 24/07

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28/07/2022 | 15:45 Atualizado há 17 dias

As provas do concurso MP SE Promotor foram aplicadas em 24 de julho de 2022. O Cebraspe divulgou a consulta individual ao gabarito preliminar e aos cadernos de provas no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_se_22_promotor.

O concurso Ministério Público do Estado de Sergipe oferta, ao todo, 5 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 30.404,42.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MP SE Promotor:

Destaques:

Concurso MP SE Promotor: situação atual

Veja abaixo os pontos mais relevantes no andamento para o Concurso MP SE Promotor:

Gabarito preliminar e recursos

A consulta individual e o acesso aos cadernos de provas pode ser feita no site do organizador Cebraspe com inserção dos dados pessoais. Veja (https://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_se_22_promotor).

Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova preambular, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso:

Recurso a favor do gabarito preliminar da prova preambular objetiva
Recurso contra o gabarito preliminar da prova preambular objetiva

Período para interposição de recursos: 27 de julho a 1.º de agosto de 2022, sendo das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

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Concurso MP SE Promotor: remuneração e benefícios

Conforme o portal da transparência do MP SE, os valores remuneratórios para o cargo de Promotor 01.12.2018 (Lei 8.481, publicada em 10.12.2018):

Cargo e nível Subsídio
Procuradores de Justiça R$ 35.462,22
Promotores de Justiça de Entrância Final R$ 33.689,11
Promotores de Justiça de Entrância Inicial R$ 32.004,65
Promotores de Justiça Substitutos R$ 30.404,42
Base R$39.293,32 (90,25%) = R$ 35.462,20

Fonte: Diretoria de Recursos Humanos

Confira na íntegra o documento completo do portal de Transparência

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Concurso MP SE Promotor: inscrições

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o organizador e recebeu as inscrições no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_se_22_promotor  no períod de  25 de abril a 30 de maio de 2022.

A taxa custou o valor de R$ 300,00.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção total do valor da taxa de inscrição foi concedida somente aos candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, pela Lei Estadual n.º 4.087, de 14 de maio de 1999, e pela Lei Estadual n.º 8.094, de 16 de fevereiro de 2016.

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Concurso MP SE Promotor: cargos e vagas

São ofertadas 5 vagas imediatas, sendo 3 (ampla concorrência), 1 (reserva PcD e 1 (reserva para cotistas).

Cargos vagos

Para promotor há 17 cargos vagos. Os dados são de março de 2022.

MP SE Promotor (vacâncias)

Cargos Entrância Vagos
PROCURADOR DE JUSTIÇA 0
PROMOTOR DE JUSTIÇA ENTR. FINAL 1
PROMOTOR DE JUSTIÇA ENTR. INICIAL 1
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO 15
Total 17

Fonte: Diretoria de Recursos Humanos

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Concurso MP SE Promotor: carreira

Confira abaixo informações sobre exigências para o ingresso na carreira e quais são as atividades a serem desempenhadas:

Requisitos

  • Ter concluído o curso de bacharel em Direito em escola oficial ou reconhecida;
  • Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, após ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
  • Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso na carreira.

Atribuições

Além das funções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar n.º 02/1990.

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Concurso MP SE Promotor: conheça as etapas

Veja abaixo as etapas do concurso público:

  1. Prova Objetiva
  2. Prova Discursiva
  3. Prova Oral
  4. Avaliação de Títulos

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Prova objetiva

A aplicação da prova preambular aconteceu no dia 24 de julho de 2022 e teve duração de 5 horas. Essa etapa foi composta por 100 questões, com caráter eliminatório e valeu 10,00 pontos.

O candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos será considerado reprovado na prova preambular e eliminado do concurso público. O gabarito preliminar estará disponível no site da banca organizadora a partir das 19 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 28 de julho de 2022.

Veja abaixo as disciplinas cobradas no certame:

DISCIPLINAS
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Eleitoral
Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e
Individuais Homogêneos
Direitos Humanos
Legislação Institucional do Ministério Público

 

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Concurso MP SE Promotor: último edital

O último concurso foi realizado em 2010. A organização ficou por conta do Cebraspe.

Foram ofertadas 9 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial foi de R$ 18.174,35.

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Concurso MP SE Promotor: etapas

As provas foram compostas por 5 fases, sendo elas:

  1. Prova objetiva;
  2. Provas escritas;
  3. Prova oral;
  4. Prova de Tribuna; e
  5. Avaliação de Títulos.

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Prova objetiva

Confira abaixo os detalhes.

PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO Nº DE QUESTÕES CARÁTER
(P1) Prova objetiva
  • Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil
  • Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário e Direito Eleitoral
  • Direitos Coletivos, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Direito Institucional do Ministério Público
100 Eliminatório
(P2) Provas escritas
  • Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Direito Eleitoral
8 questões teóricas e 1 questão prática Eliminatório
  • Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil
  • Direitos Coletivos
8 questões teóricas e 1 questão prática
(P3) Prova oral Eliminatório
(P4) Prova de tribuna Classificatório
(P5) Avaliação de títulos Classificatório

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Estrutura da prova

A prova objetiva foi composta por questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, divididas em diversas disciplinas nas áreas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

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Prova discursiva

Essa etapa acontecerá em 06 e 07 de novembro de 2022. Cada prova escrita valerá 10,00 pontos e consistirá de 9 questões, sendo 8 questões teóricas, no valor de 1,00 ponto cada, e uma questão prática, sob a forma de situação problema, no valor de 2,00 pontos.

Prova oral

Na prova oral o candidato será arguido em sessão pública, por banca examinadora composta por integrantes da Comissão de Concurso. No exame serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Prova de Tribuna

Serão convocados para a prova de tribuna todos os candidatos com a inscrição definitiva deferida e não eliminados nos exames de higidez física e mental e na sindicância de vida pregressa.

Essa etapa será pública, com duração de 15 minutos e registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Avaliação de Títulos

Será submetido à avaliação de títulos o candidato aprovado nas provas escritas e na prova oral, já submetidos à provar de tribuna, segundo os critérios de valoração estabelecidos neste edital.

ALÍNEA TÍTULO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO   DOS   TÍTULOS
A Exercício de cargo da carreira do Ministério Público   e da Magistratura. 1,00   por ano de exercício ou fração de ano 3,00
B Diploma ou certificado de curso de doutorado na área de Direito. 2,00 2,00
C Diploma ou certificado de curso de mestrado na área de Direito. 1,50 1,50
D Diploma ou   certificado de curso de especialização (pós-graduação lato sensu) na área de Direito, com carga horário mínimo de 360 horas/aula, expedido por instituição de ensino oficial   ou privada reconhecida pelo MEC. 0,50 1,00
E Exercício do   magistério jurídico, desde que o candidato   tenha sido admitido no corpo docente   mediante concurso público. 0,25 por semestre de exercício ou fração de semestre 2,00
F Exercício do   magistério jurídico, desde que o candidato   tenha sido admitido no corpo docente   por processo seletivo devidamente comprovado. 0,25   por ano de exercício ou fração de ano 2,00
G Exercício de cargo   ou função-técnico jurídica, em caráter efetivo privativo de bacharel em Direito, que exija admissão mediante concurso público. 0,50   por ano de exercício ou fração de ano 2,00
H Exercício de   cargos públicos comissionados, privativos de   bacharel em Direito, com período não concomitante com o cargo público   efetivo, referido nas alíneas A, E, F e G. 0,25   por ano de exercício ou fração de ano 2,00
I Aprovação em   concurso público para a investidura nos cargos das carreiras do Ministério Público   e da Magistratura, não cumulativos com os pontos computados com base nas   alíneas A, G e H. 0,50 1,00
J Aprovação em   concurso público para a investidura em cargos privativos de bacharel em Direito, não cumulativos com   os pontos computados com base nas alíneas A, E, F, G   e H. 0,25 0,50
K Aprovação em Exame de Ordem. 0,50 0,50
L Trabalhos jurídicos publicados (artigos) em revistas jurídicas especializadas, indexadas, com registro no ISSN e com Conselho Editorial, de autoria   exclusiva, excluídas as revistas eletrônicas. 0,25 1,00

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

 

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Resumo do Concurso MP SE Promotor

concurso MP SE Promotor Ministério Público do Estado de Sergipe
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado de Sergipe
Número de vagas 05 vagas
Remuneração Inicial de R$ 30.404,42
Inscrições de 25 de abril até o dia 30 de maio de 2022
Taxa de inscrição R$ 300,00
Data da prova objetiva  24 de julho de 2022 (aplicada)
Clique aqui para ver o edital do concurso  MP SE Promotor

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