Edital MP SP Promotor SAIU! 75 vagas; confira!

Edital MP SP Promotor publicado! Concurso oferta 75 vagas de nível superior. Saiba os detalhes

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9 de Novembro de 2021

Foi publicado o edital MP SP Promotor para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo com 75 vagas. A remuneração inicial ainda não foi divulgada.

A organização ficará por comissão própria. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2023, no site do órgão (www.mpsp.mp.br). A taxa de candidatura será de R$ 288,83.

Os principais requisitos para participar são ter concluído o curso de bacharelado em Direito e exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica.

As datas de aplicação das provas serão informadas oportunamente, conforme consta no edital MP SP Promotor.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MP SP Promotor:

Ser aprovado é questão de treino: MPs com Renato Borelli

Edital MP SP Promotor: situação atual

  • Edital publicado: 16 de fevereiro de 2023

Edital MP SP Promotor: remuneração e benefícios

O valor inicial a receber pelo Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.883,97. No topo da carreira pode chegar a R$ 33.689,10 mais benefícios.

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Edital MP SP Promotor: inscrições

Os interessados deverão efetuar as inscrições por meio do site www.mpsp.mp.br. O período de aceite é entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2023.

A taxa de inscrição custa R$ 288,83.

Isenção de taxa

O candidato que pretenda gozar da isenção deverá selecionar essa opção obrigatoriamente no formulário de inscrição, exclusivamente no período de 17 a 26 de fevereiro de 2023, se comprometendo a enviar, até o dia 22 de março de 2023, cópia autenticada de documento idôneo de comprovação, de acordo com o Art. 6º, § 7º, do Regulamento do Concurso, sob pena de indeferimento de sua solicitação.

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Edital MP SP Promotor: cargos e vagas

Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 75
Requisitos: ser brasileiro; ter concluído o curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida; haver exercido por 03 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; estar quite com o serviço militar; estar no gozo dos direitos políticos; gozar de boa saúde, física e mental; ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
Atribuições: As atribuições e tarefas essenciais do cargo de Promotor de Justiça Substituto encontram-se definidas nas Leis Orgânicas Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12/02/1993) e do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar nº 734, de 26/11/1993), e especificadas no Manual de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo (Resolução nº 675/10-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010).

Cargos vagos

De acordo com dados do órgão de dezembro de 2022, há 131 cargos vagos.

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Edital MP SP Promotor: carreira

Os principais requisitos para participar são ter concluído o curso de bacharelado em Direito e exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica.

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Edital MP SP Promotor: conheça as etapas do concurso

Conheça as etapas do Concurso, abaixo:

Prova Preambular

A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 horas e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, destinando-se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação a respeito das matérias previstas no artigo 7º, deste Regulamento, e respectivo programa constante do Edital. (NR dada pela Resolução nº 1.573-PGJ-CPJ, de 24/01/2023).

Prova escrita

A Prova Escrita contará com uma dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do  Regulamento (Artigo renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 1.031/2017 – CPJ, de 18/05/2017).

Serão elaboradas 3 versões da prova escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da Comissão de Concurso e de fiscais.

  • A primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
  • A segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
  • A terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.

À dissertação será atribuída uma nota de 0 a 3, à peça prática nota de 0 a 2 e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 a 1.

Prova oral

A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento e respectivo programa constante do Edital, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso. (Redação dada pelo artigo 6º da Resolução nº 1.030/2017 – CPJ, de 18/05/2017; Artigo renumerado pelo artigo 1º do Resolução nº 1.031/2017 – CPJ, de 18/05/2017).

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Avaliação de Títulos

O julgamento dos títulos será realizado após a prova oral. A soma dos títulos não poderá exceder o total de 0,5.  Aos títulos serão atribuídos os seguintes valores:

  • Exercício de magistério:
    a) assistente ou equivalente: 0,10;
    b) associado ou equivalente: 0,15;
    c) titular: 0,25.
  • Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25.
  • Títulos universitários:
    a) Mestre: 0,10;
    b) Doutor: 0,15;
    c) Livre Docente: 0,25

 

Último concurso MP SP Promotor

O edital anterior foi publicado em 2021 com provas realizadas em 2022. Foram 125 vagas ofertadas.

Os candidatos foram avaliados pelas etapas abaixo:

  1. Prova preambular objetiva,
  2. Prova escrita,
  3. Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa,
  4. Inscrição Definitiva,
  5. Avaliação de títulos e
  6. Prova oral.

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Motivos para fazer o concurso MP SP Promotor

  • Subsídio inicial alto;
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Resumo do edital MP SP Promotor

edital MP SP Promotor Ministério Público do Estado de São Paulo
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Comissão própria (MP SP)
Cargo Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade  Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 75 vagas
Remuneração Não divulgada
Inscrições 17 de fevereiro de 2023 a 18 de março de 2023
Taxa de inscrição R$ 288,83
Data da prova objetiva As datas de aplicação das provas serão divulgadas oportunamente
 Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso MP SP Promotor 2023

 


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