O último certame do Ministério Público do Estado de São Paulo (concurso MP SP) aconteceu em 2019 e ofertou 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico, com salário inicial de R$ 7.600,00 reais. As vagas foram destinadas a atender órgãos e unidades administrativas da Capital e Grande São Paulo I, II e II (5), Araçatuba (5), Bauru (5), Campinas (5), Franca (5), Piracicaba (5), Presidente Prudente (CR), Ribeirão Preto (5), Santos (5), São José do Rio Preto (5), Sorocaba (5), Taubaté (5) e Vale do Ribeira (5).
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Concurso MP SP: Situação Atual
- 27 de maio de 2020 – Concursos somente para repor vacâncias
O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou o Ato Normativo 01/2020 em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de SP. Segundo o texto, ficam vedadas, entre o dia 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021:
- A concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, bem como a criação ou majoração de qualquer vantagem ou benefício pecuniário, inclusive indenizatório, salvo se o ato de concessão decorrer de decisão judicial transitada em julgado ou determinação legal anterior à vigência da Lei Complementar nº 173, de 2020.
- A admissão ou contratação de pessoal, salvo reposição de cargos de chefia, direção e assessoramento que não implique aumento de despesa, bem como as reposições decorrentes da vacância de cargos efetivos ou vitalícios, autorizada a realização de concurso público exclusivamente para esta última hipótese;
- A contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço, sexta-parte e licença prêmio, assegurado o cômputo para os demais fins, como para a aposentadoria.
Concurso MP SP: Remuneração e Benefícios
A remuneração inicial ofertada no concurso MP SP foi de R$ 7.697,23, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Último Concurso MP SP
O último certame foi realizado em 2018, com oferta 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico, com salário inicial de R$ 7.600,00 reais. A banca responsável foi a Fundação Vunesp.
Etapas de Prova
O concurso MP SP para o cargo de analista jurídico compreendeu exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e de Prova Escrita e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
O Concurso constou das seguintes provas:
1ª Fase – Prova Objetiva – Eliminatório e Classificatório
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa – 8 itens;
- Atualidades – 4 itens.
Conhecimentos Específicos:
- Direito Constitucional e Ministério Público – 10 itens;
- Direito Administrativo – 8; Direito Penal – 12 itens;
- Direito Processual Penal – 12; Direito Civil – 8 itens;
- Direito Processual Civil – 8 itens;
- Direito da Infância e Juventude – 6 itens;
- Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 itens;
- Direito Comercial e Empresarial – 4 itens;
- Direitos Humanos – 4 itens;
- Direito Eleitoral – 4 itens.
2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – Eliminatório e Classificatório
A Prova Escrita e Discursiva do concurso MP SP destinou-se a avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação, necessários ao desempenho do cargo.
A Prova Escrita e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, constou com dois temas de redação e 5 cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático indicado no edital.
As redações versaram sobre os seguintes temas:
a) primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal, com o conteúdo indicado no Anexo II deste Edital;
b) segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, com o conteúdo indicado no Edital.
As questões discursivas versaram sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme conteúdo programático indicado no Edital MP SP. A Prova Escrita e Discursiva teve duração de 4 (quatro) horas.
As provas foram realizadas nas seguintes datas:
1ª Fase – Prova Objetiva – 30/09/2018 – Tarde
2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – 09/12/2018 – Tarde
Concurso MP SP: Curso Gratuito Imparável
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Concurso MP SP: Carreira
O Analista Jurídico é responsável por elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalho de natureza jurídica; auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões; acompanhar o andamento dos processos judiciais, inquéritos policiais ou civis, bem como procedimentos administrativos; realizar diligências e manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios.
Concurso MP SP Promotor: Saiba Mais
Novo certame do Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Promotor de Justiça ofertará 150 vagas. A proposta de abertura de novo concurso público foi aprovada em dezembro de 2019, durante uma sessão, onde os membros do colegiado definiram a quantidade de vagas e ainda relatou que poderá ocorrer mais contratações.
O mais recente certame para a carreira de membro do MP aconteceu em março de 2019. Na época, foram ofertadas 80 vagas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Os candidatos que forem aprovados no próximo concurso MP SP Promotor terão uma remuneração inicial de R$28.883,97 podendo chegar até R$35.462,22, conforme consta no Portal da Transparência do Ministério Público de SP. Saiba mais detalhes clicando aqui.
Saiba mais detalhes sobre os concurso de São Paulo clicando AQUI
Resumo do concurso MP SP
| Concurso | Ministério Público do Estado de São Paulo (concurso MP SP) |
| Banca organizadora | VUNESP |
| Cargos | Analista jurídico |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado de São Paulo |
| Número de vagas | 60 vagas |
| Remuneração | Inicial de R$ 7,6 mil |
| Situação | Último concurso realizado em 2019 |
| Link do edital | Último edital de 2018 |
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