O último certame do Ministério Público do Estado de São Paulo (concurso MP SP) aconteceu em 2019 e ofertou 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico, com salário inicial de R$ 7.600,00 reais. As vagas foram destinadas a atender órgãos e unidades administrativas da Capital e Grande São Paulo I, II e II (5), Araçatuba (5), Bauru (5), Campinas (5), Franca (5), Piracicaba (5), Presidente Prudente (CR), Ribeirão Preto (5), Santos (5), São José do Rio Preto (5), Sorocaba (5), Taubaté (5) e Vale do Ribeira (5).
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Concurso MP SP: Situação Atual
- 27 de maio de 2020 – Concursos somente para repor vacâncias
O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou o Ato Normativo 01/2020 em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de SP. Segundo o texto, ficam vedadas, entre o dia 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021:
- A concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, bem como a criação ou majoração de qualquer vantagem ou benefício pecuniário, inclusive indenizatório, salvo se o ato de concessão decorrer de decisão judicial transitada em julgado ou determinação legal anterior à vigência da Lei Complementar nº 173, de 2020.
- A admissão ou contratação de pessoal, salvo reposição de cargos de chefia, direção e assessoramento que não implique aumento de despesa, bem como as reposições decorrentes da vacância de cargos efetivos ou vitalícios, autorizada a realização de concurso público exclusivamente para esta última hipótese;
- A contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço, sexta-parte e licença prêmio, assegurado o cômputo para os demais fins, como para a aposentadoria.
Último Concurso
O último certame foi realizado em 2018, com oferta 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico, com salário inicial de R$ 7.600,00 reais. A banca responsável foi a Fundação Vunesp.
A seleção foi composta de duas fases, com provas objetivas na primeira e prova escrita e discursiva na segunda. A prova objetiva foi composta por questões de:
Língua Portuguesa
Atualidades
Direito Constitucional e Ministério Público
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito da Infância e Juventude
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
Direito Comercial e Empresarial
Direitos Humanos
Direito Eleitoral
A prova escrita contou com uma redação sobre direito penal ou processual penal, uma de tutela dos direitos difusos e coletivos ou direito processual civil e cinco questões discursivas.
Concurso MP SP: Etapas de Prova
O concurso MP SP para o cargo de analista jurídico compreendeu exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e de Prova Escrita e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
O Concurso constou das seguintes provas:
1ª Fase – Prova Objetiva – Eliminatório e Classificatório
Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa – 8 itens; Atualidades – 4 itens.
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional e Ministério Público – 10; Direito Administrativo – 8; Direito Penal – 12; Direito Processual Penal – 12; Direito Civil – 8; Direito Processual Civil – 8; Direito da Infância e Juventude – 6; Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12; Direito Comercial e Empresarial – 4; Direitos Humanos – 4; Direito Eleitoral – 4
2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – Eliminatório e Classificatório
Questões – 5; Redação Técnica – 2.
A Prova Objetiva avaliou o conhecimento do candidato e será constituída de 100 (cem) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas cada uma. A Prova Objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas.
A Prova Escrita e Discursiva destinou-se a avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação, necessários ao desempenho do cargo.
A Prova Escrita e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, constou com dois temas de redação e 5 cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático indicado no edital.
As redações versaram sobre os seguintes temas:
a) primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal, com o conteúdo indicado no Anexo II deste Edital;
b) segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, com o conteúdo indicado no Edital.
As questões discursivas versaram sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme conteúdo programático indicado no Edital MP SP. A Prova Escrita e Discursiva teve duração de 4 (quatro) horas.
As provas foram realizadas nas seguintes datas:
1ª Fase – Prova Objetiva – 30/09/2018 – Tarde
2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – 09/12/2018 – Tarde
O que faz uma Analista Jurídico?
O Analista Jurídico é responsável por elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalho de natureza jurídica; auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões; acompanhar o andamento dos processos judiciais, inquéritos policiais ou civis, bem como procedimentos administrativos; realizar diligências e manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios.
A remuneração inicial é de R$ 7.697,23, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Resumo do concurso MP SP
| Concurso | Ministério Público do Estado de São Paulo (concurso MP SP) |
| Banca organizadora | VUNESP |
| Cargos | Analista jurídico |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado de São Paulo |
| Número de vagas | 60 vagas |
| Remuneração | Inicial de R$ 7,6 mil |
| Situação | Último concurso realizado em 2019 |
| Link do edital | Último edital de 2018 |
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Fabiano
05/07/2018 06:40em06:40
Pra mim fazer este concurso é bom ter curso de advogado!
F. Dourado
16/07/2018 18:21em18:21
Pra mim não conjuga verbo e não é curso de advogado é curso de direito.
Joao
24/07/2018 17:23em17:23
Pra que desmerecer o companheiro.
everton palma
06/08/2018 10:02em10:02
O tom é de brincadeira amigos…rs
Mayara
17/07/2018 13:58em13:58
HUHAHSUAHSUAHSAUSHUSH
Thiago Cardoso
07/07/2018 14:25em14:25
Tomara que tenha alguma vaga para quem não tem diploma superior especifico em Direito!!
Pois eu tenho formação tecnologica em informática e queria participar desa prova.
José Prado de Melo
20/08/2018 23:20em23:20
Qual foi o número de inscritos do último concurso realizado para Analista Jurídico do Ministério Público do estado de São Paulo?
Elisabeth
02/10/2018 14:45em14:45
Vão disponibilizar curso específico para a 2 fase do concurso?