Atenção, concurseiros! Um novo concurso MP SP deverá sair em breve. Foi publicado nesta terça-feira (22), a formação da comissão e a autorização para a nova seleção do Ministério Público do Estado de São Paulo. A informação foi divulgada no Diário Oficial.
Além disso, o documento detalha os cargos que serão ofertados no novo concurso público, que são os seguintes:
- Oficial de Promotoria I;
- Analista de Promotoria I (várias especialidades);
- Cargos na área de Saúde e Assistência Social.
O último certame MP SP aconteceu em 2018, com oferta 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico. A Fundação Vunesp foi a banca responsável.
Recentemente, foram aprovados 600 novos cargos para o cargo de Analista Jurídico. O documento foi publicado no mês de dezembro de 2021.
De acordo com o portal de transparência do MP SP, atualizado em janeiro de 2022, são 928 cargos vagos nas ocupações mencionadas até o momento.
Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso MP SP:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último Concurso
- Etapas de Prova
- Curso Gratuito
- Carreira
- Concurso MP SP Promotor
- Resumo do Concurso
| Destaques: |
Concurso MP SP: situação atual
- Comissão formada (22 de fevereiro de 2022)
A formação da comissão foi publicada no Diário Oficial, na edição de 22 de fevereiro de 2022.
- Comissão formada para o cargo de Oficial de Promotoria. VEJA AQUI.
- Comissão formada para Analista de Promotoria I (várias especialidades) e Área de Saúde e Assistência Social. VEJA AQUI.
- Autorização do concurso (22 de fevereiro de 2022)
- Saiu a autorização do concurso MP SP para o cargo de Oficial de Promotoria I, no cadastro reserva. Acompanhe a autorização na íntegra.
- Também foi publicada a autorização para provimento de vagas para os cargos de Analista de Promotoria I (várias especialidades) – Área de Saúde e Assistência Social VEJA AQUI!
- Lei cria cargos para analista
Recentemente, o Ministério Público de Estado de São Paulo criou 600 cargos de analista jurídico. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição do dia 17 de dezembro de 2021. A lei entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 2022.
VEJA AQUI o documento na íntegra!
- Suspensão do prazo de validade do concurso
O concurso para auxiliar de promotoria realizado em 2019, está com o prazo de validade suspenso. A medida foi tomada mediante questões relacionadas a transmissão do coronavírus. O documento foi publicado no dia 26 de novembro de 2021. VEJA AQUI na íntegra!
- ALESP aprova a criação de novos cargos
Foi aprovado no dia 23 de novembro de 2021, o Projeto de Lei Complementar 22/2019 que cria 600 novos cargos para Analista Jurídico. O intuito da ação é agilizar trabalhos pendentes. O projeto terá validade a partir de 1º de janeiro de 2022.
Concurso MP SP: remuneração e benefícios
A estrutura remuneratória do Ministério Público do Estado de São Paulo está de acordo com a Lei Complementar nº 1.118, de 01 de junho de 2010, com algumas alterações.
De acordo com o documento, a remuneração dos cargos será composta pelo vencimento básico do cargo e pela Gratificação de Promotoria – GP.
A remuneração inicial dos cargos com valores atualizados é a seguinte:
- Analista de promotoria I (Saúde) – R$ 6.660,52
- Analista de Promotoria I – 6.699,75
- Oficial de Promotoria – 4.935,88
- Analista Jurídico – R$ 8.145,02
Concurso MP SP: cargos e vagas
Os cargos ofertados no concurso MP SP com Jornada Completa de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, são as seguintes:
- Analista Jurídico (600 vagas criadas) – Grau de escolaridade correspondente ao do ensino superior;
- Analista de promotoria I (Saúde) – Diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, com habilitação legal específica, quando necessária;
- Analista de Promotoria I – Diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, com habilitação legal específica, quando necessária;
- Oficial de Promotoria – Certificado de conclusão de ensino médio ou, se for o caso, habilitação legal específica.
Cargos vagos
De acordo com o portal de transparência do MP SP, os cargos vagos nas ocupações mencionadas até o momento é a seguinte:
- Analista de promotoria I (Saúde) – 39 cargos vagos;
- Analista de promotoria I – 12 cargos vagos;
- Oficial de Promotoria – 264 cargos vagos;
- Analista Jurídico – 613 cargos vagos.
- TOTAL DE 928 CARGOS VAGOS
Atualização de janeiro de 2022.
Concurso MP SP: carreira
Os selecionados no concurso MP SP serão contratados sob o regime jurídico da Lei Complementar nº 1.118, de 01 de junho de 2010 e suas alterações.
O período de estágio probatório é de 36 (trinta e seis) meses. O servidor será observado de acordo com os seguintes fatores: assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e eficiência.
Após o período de estágio probatório, o servidor poderá ser promovido de acordo com a progressão salarial do Ministério Público do Estado de São Paulo, que é organizada da seguinte maneira:
Concurso MP SP: progressão salarial (Oficial de Promotoria)
Concurso MP SP: estrutura remuneratória (Analista)
A % de aumento entre referências é de 2,0% e a % de aumento entre classes é de 2,5%.
Gratificação de Qualificação – GQ
Além disso, os servidores do MP SP tem direito a Gratificação de Qualificação – GQ, que é quando é calculada por meio da aplicação de percentuais sobre o total dos vencimentos mensais, um valor específico por cada qualificação. Os valores são os seguintes:
- 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de título de doutor;
- 10% (dez por cento), quando se tratar de título de mestre;
- 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de certificado de especialista;
- 5% (cinco por cento), quando se tratar de diploma ou certificado de graduação no ensino superior;
- 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou técnico.
Último Concurso MP SP
O último certame foi realizado em 2018, com oferta 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico, com salário inicial de R$ 7.600,00 reais. A banca responsável foi a Fundação Vunesp.
Etapas de Prova
O concurso MP SP para o cargo de analista jurídico compreendeu exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e de Prova Escrita e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
O Concurso constou das seguintes provas:
1ª Fase: Prova Objetiva (Eliminatório e Classificatório)
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa – 8 itens;
- Atualidades – 4 itens.
Conhecimentos Específicos:
- Direito Constitucional e Ministério Público – 10 itens;
- Direito Administrativo – 8; Direito Penal – 12 itens;
- Direito Processual Penal – 12; Direito Civil – 8 itens;
- Direito Processual Civil – 8 itens;
- Direito da Infância e Juventude – 6 itens;
- Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 itens;
- Direito Comercial e Empresarial – 4 itens;
- Direitos Humanos – 4 itens;
- Direito Eleitoral – 4 itens.
2ª Fase: Prova Escrita e Discursiva (Eliminatório e Classificatório)
A Prova Escrita e Discursiva do concurso MP SP destinou-se a avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação, necessários ao desempenho do cargo.
A Prova Escrita e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, constou com dois temas de redação e 5 cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático indicado no edital.
As redações versaram sobre os seguintes temas:
a) primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal, com o conteúdo indicado no Anexo II deste Edital;
b) segunda redação: tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, com o conteúdo indicado no Edital.
As questões discursivas versaram sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme conteúdo programático indicado no Edital MP SP. A Prova Escrita e Discursiva teve duração de 4 (quatro) horas.
As provas foram realizadas nas seguintes datas:
1ª Fase – Prova Objetiva – 30/09/2018 – Tarde
2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – 09/12/2018 – Tarde
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Concurso MP SP Promotor: saiba mais
Novo certame do Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Promotor de Justiça ofertará 150 vagas. A proposta de abertura de novo concurso público foi aprovada em dezembro de 2019, durante uma sessão, onde os membros do colegiado definiram a quantidade de vagas e ainda relatou que poderá ocorrer mais contratações.
O mais recente certame para a carreira de membro do MP aconteceu em março de 2019. Na época, foram ofertadas 80 vagas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Os candidatos aprovados no próximo concurso MP SP Promotor terão uma remuneração inicial de R$28.883,97 podendo chegar até R$35.462,22, conforme consta no Portal da Transparência do Ministério Público de SP. Saiba mais detalhes clicando aqui.
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Resumo do concurso MP SP
| Concurso MP SP | Ministério Público do Estado de São Paulo |
|---|---|
| Situação atual | Autorizado e com comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Oficial de Promotoria I e Analista de Promotoria I – Assistente Social e Saúde |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | São Paulo |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração |
|
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