Edital MP SP: Novo certame somente em caso de vacâncias! Confira!

Edital MP SP: Medida foi tomada com o intuito de limitar as despesas com pessoal em função da pandemia de Covid-19

Ministério Público do Estado de São Paulo (edital MP SP) publicou o Ato Normativo 01/2020 em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de SP, em que ficam vedadas, entre o dia 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; a admissão ou contratação de pessoal, salvo reposição de cargos de chefia, direção e assessoramento que não implique aumento de despesa, bem como as reposições decorrentes da vacância de cargos efetivos ou vitalícios, autorizada a realização de concurso público exclusivamente para esta última hipótese; e a a contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço, sexta-parte e licença prêmio, assegurado o cômputo para os demais fins, como para a aposentadoria.

O último edital para o MP SP foi publicado no Diário Oficial de São Paulo do dia 17 de julho de 2018. Foram ofertadas 60 vagas para o cargo de  Analista Jurídico do Ministério Público de SPO concurso esteve sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP.

O Gran Cursos Online separou uma matéria com conteúdo exclusivo sobre os concursos para os Ministérios Públicos em 2020. Quer saber mais? Clique aqui.

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Análise do edital MP SP e dicas de estudo

Confira a análise completa do último edital, com a participação do professor de Direito Constitucional Aragonê Fernandes e do professor de legislação Gilcimar Rodrigues, que também é servidor do Ministério Público da União (MPU). Os especialistas deram o panorama do concurso, dando dicas do que esperar e como se preparar para a prova!

 

 

Como forma de otimizar a preparação de quem está estudando, foi disponibilizado um modelo exclusivo de edital verticalizado para o cargo de Analista Jurídico, que possui todo o conteúdo das disciplinas distribuído item a item, com um demonstrativo dos dados percentuais da evolução do estudo e espaços para anotações. Aproveite essa oportunidade e turbine a sua preparação! BAIXE AQUI!

Retificações do edital

O edital foi retificado e as mudanças realizadas foram na data da prova discursiva, que agora será aplicada no dia 2 de dezembro. Anteriormente seria realizada no dia 25 de novembro. A outra alteração foi a mudança em um dos polos de aplicação das provas, onde foi excluída a cidade Vale do Paraíba e incluída a cidade Vale do Ribeira.

Veja abaixo a publicação do Diário Oficial, realizada nesta terça-feira (7):

Rerratificação do edital para o concurso MP SP

Rerratificação do edital para o concurso MP SP

Datas importantes do edital MP SP

  • Período de inscrição para todos os candidatos interessados em realizar o Concurso – das 8 horas de 24/07/2018 às 23h59 de 22/08/2018
  • Publicação da convocação dos candidatos inscritos para a realização da Prova Objetiva – 20/09/2018
  • Data da Prova Objetiva – 30/09/2018
  • Publicação do gabarito da Prova Objetiva – 02/10/2018
  • Aplicação da Prova Escrita e Discursiva – 02/12/2018

As demais datas serão divulgadas pela banca organizadora, a Vunesp.

Edital MP SP: Inscrições

As inscrições para o certame encerram no dia 22 de agosto.

Cargos do edital MP SP

São requisitos do edital MP SP para investidura no cargo de Analista Jurídico os seguintes: a) Escolaridade: nível superior; b) Habilitação legal específica: curso superior de Bacharel em Direito, devidamente reconhecido; c) Experiência profissional: não é necessária; d) Registro profissional no órgão de classe competente: Não é necessário.

São atribuições básicas do cargo de Analista Jurídico: prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público; elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou a procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público; acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do Ministério Público; auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público; realizar diligências determinadas pelo membro do Ministério Público; entre outras presentes no edital.
A remuneração com vencimento básico é de R$ 4.527,78, e com a gratificação de promotoria de R$ 3.169,45, dá um total de R$ 7.697,23. Os valores dos benefícios de auxílio-alimentação é de R$ 920,00 e auxílio-transporte por dia trabalhado é de R$ 13,92. A carga horária de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.

Etapas e Provas do edital MP SP

O edital MP SP para o Cargo de analista jurídico compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e de Prova Escrita e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

O Concurso constará das seguintes provas:

1ª Fase – Prova Objetiva – Eliminatório e Classificatório

Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa – 8 itens; Atualidades – 4 itens.
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional e Ministério Público – 10; Direito Administrativo – 8; Direito Penal – 12; Direito Processual Penal – 12; Direito Civil – 8; Direito Processual Civil – 8; Direito da Infância e Juventude – 6; Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12; Direito Comercial e Empresarial – 4; Direitos Humanos – 4; Direito Eleitoral – 4

2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – Eliminatório e Classificatório

Questões – 5; Redação Técnica – 2.

A Prova Objetiva avaliará o conhecimento do candidato e será constituída de 100 (cem) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas cada uma. A Prova Objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas.
A Prova Escrita e Discursiva destina-se a avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação, necessários ao desempenho do cargo.
A Prova Escrita e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará 2 (dois) temas de redação e 5 (cinco) questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático indicado no edital.

As redações versarão sobre os seguintes temas:
a) primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal, com o conteúdo indicado no Anexo II deste Edital;
b) segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, com o conteúdo indicado no Edital.
As questões discursivas versarão sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme conteúdo programático indicado no Edital MP SP. A Prova Escrita e Discursiva terá duração de 4 (quatro) horas.

As provas serão realizadas nas seguintes datas: 
1ª Fase – Prova Objetiva – 30/09/2018 – Tarde
2ª Fase – Prova Escrita e Discursiva – 25/11/2018 – Tarde

Edital MP SP: Cidades onde serão aplicadas as provas

A aplicação da Prova Objetiva e da Prova Escrita e Discursiva do edital MP SP será nas cidades sedes das Áreas Regionais do Ministério Público do Estado (Capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Paraíba).

Resumo do edital MP SP

Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (edital MP SP)
Banca organizadora VUNESP
Cargos Analista jurídico
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 60 vagas
Remuneração Inicial de R$ 7,6 mil
Situação Último concurso realizado em 2018
Link do edital Último edital de 2018
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Priscila Almeida
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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