Concurso MP TO Promotor retificado; gabarito preliminar divulgado

Concurso MP TO Promotor registrou 1316 inscritos. São ofertadas sete vagas imediatas mais formação do cadastro de reserva

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28/02/2022 | 10:00 Atualizado há 83 dias

O concurso MP TO Promotor que está sob a responsabilidade do Cebraspe registrou 1316 inscritos no total. Além disso, também está disponível o acesso aos cadernos de provas eo gabarito preliminar das avaliações.

Válido mencionar que o edital de abertura foi retificado no dia 25 de fevereiro com mudanças na etapa discursiva.

O concurso público do Ministério Público do Tocantins está oferecendo sete vagas para a classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 28.884,20.

Uma nova seleção interna para o órgão também está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 do estado.

Saiba todos os detalhes sobre o concurso MP TO Promotor:

Concurso MP TO Promotor: situação atual

Histórico

25/02/2022 – Edital retificado
27/01/2022 – Comissão do concurso alterada
26/01/2022 – Demanda de candidatos por vaga
25/01/2022 – Consulta de local e horário de realização das provas objetivas e discursiva

Edital retificado

O documento altera informações sobre a etapa discursiva.

10.8.5 As questões de cada prova discursiva valerão 25,00 pontos cada e serão avaliadas conforme os critérios a seguir:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 25,00 pontos, em que i = 1, 2, 3 e 4;
b) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido;
c) será calculada, então, para cada questão discursiva, a nota na questão discursiva (NQDi), que será igual a NCi;
d) nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota igual a zero.
10.8.6 As peças jurídicas de cada prova discursiva valerão 50,00 pontos cada e serão avaliadas conforme os critérios a seguir:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 50,00 pontos, em que i = 1 e 2;
b) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido;
c) será calculada, então, a nota da peça técnica de cada prova escrita prático-discursiva (NPJi), que será igual a NCi;
c) nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota igual a zero.

Veja aqui a errata

Comissão alterada

Uma nova portaria foi publicada alterando a composição da comissão organizadora da seleção.

O documento revoga as alíneas a, c e d da Portaria n. 514/junho de 2021. Clique aqui e confira na íntegra.

Concorrência e locais de provas

Veja o quantitativo de inscritos e a demanda:

TOTAL AMPLA PCDS COTISTAS
Inscritos total: 1316
Vagas no total: 7
Demanda total: 188.00
Inscritos Ampla: 1316
Vagas ampla: 5
Demanda Ampla: 263,20
Inscritos deficientes: 21
Vagas deficientes: 1
Demanda deficientes: 21
Inscritos cotas: 240
Vagas cotas: 1
Demanda cotas: 240

 

Confira no endereço eletrônico:https://www.cebraspe.org.br/concursos/MPE_TO_21_PROMOTOR

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Retificação edital

O organizador Cebraspe divulgou uma retificação em novembro de 2021.

O documento indica mudanças na relação de correção das provas discursivas aos candidatos aprovados na prova preambular e classificados até a posição especificada no quadro a seguir:

  • Número de correções para candidatos à ampla concorrência (49ª)
  • Número de correções para candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência (7ª)
  • Número de correções para candidatos que se autodeclararam negros (14ª)

Clique aqui e confira o documento na íntegra

Concurso MP TO Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração oferecida no edital do concurso MP TO Promotor é de R$ 28.884,20.

Conforme o Portal da Transparência a estrutura remuneratória do cargo de Promotor do Estado do Tocantins desde janeiro de 2019 é o seguinte:

Cargo A partir de 01/19
Procurador de Justiça R$ 35.462,22
Promotor de Justiça de 3ª Entrância R$ 33.689,11
Promotor de Justiça de 2ª Entrância R$ 32.004,65
Promotor de Justiça de 1ª Entrância R$ 30.404,42
Promotor de Justiça Substituto R$ 28.884,20

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Concurso MP TO Promotor: inscrições

Os interessados nas vagas oferecidas no edital do concurso MP TO se inscreveram somente via internet, no endereço eletrônico o http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_
to_21_promotor.

Além da inscrição, o candidato deve ter pago a taxa de inscrição no valor de R$ 280,00. 

Concurso MP TO Promotor: cargos e vagas

Os cargos oferecidos no edital do concurso MP TO Promotor são os seguintes:

Promotor de Justiça Substituto 

  • Vagas: 7 imeditas + CR
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, conforme descrito no subitem 3.11 deste edital, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos artigos 1º e 2º da Resolução nº 40/2009 e na Resolução nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, do Conselho Nacional  do Ministério Público.
  • Atribuições: São atribuições do Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar nº 51/2008.

Cargos vagos dentro do Ministério Público do Estado do Tocantins

Cargo Existentes Ocupados Vagos
Procurador de Justiça 12 12 0
Promotor de Justiça de 3ª Entrância 92 82 8
Promotor de Justiça de 2ª Entrância 17 6 11
Promotor de Justiça de 1ª Entrância 11 4 7
Promotor de Justiça Substituto 25 3
Total 157 107 26

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Cargos MP TO Promotor: etapas de prova

O concurso MP TO Promotor será composto pelas seguintes etapas:

  1. Prova Objetiva Preambular, de caráter eliminatório;
  2. Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Sindicância de Vida Pregressa, de caráter eliminatório;
  4. Exame de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório;
  5. Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
  6. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  7. Prova de Tribuna, de caráter classificatório;
  8. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva Preambular

A Prova Objetiva Preambular teve a duração de 5 horas e valor de até  100,00 pontos.

Os conteúdos cobrados foram os seguintes:

  • Direito Eleitoral;
  • Execução Penal;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Proteção ao Patrimônio Público;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito Ambiental;
  • Direito da criança e do adolescente;
  • Direito do Consumidor;
  • Legislação do Ministério Público;

As questões da prova preambular do concurso MP TO Promotor foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

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Prova Discursiva

As provas discursivas (P2 e P3) consistirão, cada uma, de duas questões dissertativas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, com o valor de 25,00 pontos cada, e uma redação de peça jurídica, de até 120 linhas, com o valor de 50,00 pontos.

Disciplinas P2 Disciplina P3
Direito Penal; Direito Civil;
Direito Processual Penal; Direito Processual Civil;
Toda a legislação penal extravagante Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
Toda a legislação civil extravagante.

Sindicância de Vida Pregressa

A sindicância de vida pregressa, a ser realizada pela Comissão do Concurso, consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, para fins de comprovação de idoneidade moral e conduta individual e social.

Exame de Sanidade Física e Mental

O exame de sanidade física e mental consistirá de avaliação clínica e exames de saúde, os quais serão custeados pelo próprio candidato, conforme instruções a serem prestadas ao candidato. Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato.

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Exame Psicotécnico

Considera-se exame psicotécnico o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente, que permitem identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato, com base nas características resultantes do Estudo Científico das atribuições e responsabilidades do cargo.

O exame psicotécnico visa verificar habilidades cognitivas, tipos de raciocínio e características de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo.

Prova Oral

A prova oral do concurso MP TO Promotor, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 50,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento do edital.

A prova oral terá a duração de até 20 minutos por candidato, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

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Prova de Tribuna

A prova de tribuna do concurso MP TO Promotor, de caráter classificatório, consistirá em um júri simulado e valerá 50,00 pontos. A prova de tribuna será pública, com duração de 15 minutos, e será gravada em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliação.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos
valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

TÍTULO VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Diploma de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área jurídica. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado na área jurídica, desde que acompanhado de histórico escolar. 2 2
Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área jurídica. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado na área jurídica, desde que acompanhada de histórico escolar 1,5 1,5
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento 0,25 0,5
Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo Ministério da Educação 0,10/ano 0,5
Exercício de atividade de membro do Ministério Público, Magistratura ou Defensoria Pública. 0,50/ano 2,5
Aprovação em concurso público para membro do Ministério Público, Magistratura ou Defensoria Pública. 0,5 1
Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito 0,1 0,5
Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica 0,2 1
Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados. 0,1 0,5
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 10

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Último concurso MP TO Promotor

No mesmo ano das oportunidades para servidor o órgão também lançou um certame para provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Oficial. Das vagas, 5% foi reservado para candidatos com deficiência.

Requisitos do cargo: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

Na época, a remuneração era de R$ 19.643,93.

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Resumo concurso MP TO Promotor

Edital MP TO Promotor Ministério Público do Tocantins
Situação atual Edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Tocantins
Número de vagas 7 + CR
Remuneração Inicial de R$ 28.884,20
Inscrições de 16/11/2021 a 15/12/2021
Taxa de inscrição R$ 280,00
Data da prova objetiva 29/01/2022
Clique aqui para ver o edital MP TO Promotor

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