Concurso MPF Procurador em breve! Inicial de R$ 37 mil

Concurso MPF Procurador prevê oferta de 15 vagas de nível superior para contratação imediata. Saiba aqui todos os detalhes

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6 min. de leitura

O concurso MPF Procurador para o Ministério Público Federal pode sair nos próximos meses. O regulamento foi publicado!

No dia 9 de agosto deste ano, a Associação Nacional de Procuradores da República já tinha anunciado que a resolução do 31º concurso foi aprovada.

Para a carreira é exigido o nível superior de escolaridade. Inicial da carreira é de R$ 37 mil mais benefícios diversos.

Além disso, o PLOA 2025 prevê o provimento de 100 vagas para o Ministério Público Federal.

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Veja abaixo o índice e tudo sobre o concurso MPF Procurador da República:

Concurso MPF Procurador: situação atual

Confira abaixo o andamento das seleções:

Ações MPF

Edital 2024

Edital 2022

Criação de nova PGR

A partir da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) naturalmente se cria também a PRR6, mas a intenção é fazer isso reduzindo gastos. Por esse motivo, conforme a PGR, o quadro será formado com o remanejamento interno de servidores.

Vale lembrar que no dia 20 de outubro de 2021, o presidente  da República sancionou  a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Concurso MPF Procurador: remuneração e benefícios

Quanto ganha um procurador do MPF? Confira abaixo o quadro sobre o subsídios dos profissionais.

RELAÇÃO DE CARGOSSUBSÍDIO MENSAL
ABRIL/2023 – 6%ABRIL/2024 – 6%ABRIL/2025 – 6%
Procurador-Geral da RepúblicaR$ 41.650,92R$ 44.008,52R$   46.366,19
Subprocurador-Geral   da República (MPF)
Procurador-Geral do Trabalho e Subprocurador-Geral do Trabalho (MPT)
Procurador-Geral da Justiça Militar e Subprocurador-Geral da Justiça   Militar (MPM)
Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
R$ 39.568,37R$ 41.808,09R$ 44.047,88
Procurador Regional da República (MPF)
Procurador Regional do Trabalho (MPT)
Procurador da Justiça Militar (MPM)
Procurador de Justiça (MPDFT)
R$ 37.589,95R$ 39.717,69R$   41.845,49
Procurador da   República (MPF)
Procurador do Trabalho (MPT)
Promotor da Justiça Militar (MPM)
Promotor de Justiça (MPDFT)
R$ 35.710,45R$ 37.731,81R$ 39.753,22
Promotor de Justiça Adjunto (MPDFT)R$ 33.924,93R$ 35.845,22R$   37.765,56
Concurso MPF Procurador: valores da carreira.

Benefícios ofertados

Os membros do Ministério Público da União receberão o vencimento, a representação e as gratificações previstas em lei:

gratificação adicional por tempo de serviço;

  • Ajuda de custo:
    1. Remoção, promoção ou nomeação e
    2. Serviço fora da sede de exercício.
  • Diárias por serviço eventual fora da sede,
  • Transporte,
  • Auxilio doença,
  • Salário família,
  • Pro labore pela atividade de magistério,
  • Assistência medico hospitalar,
  • Auxilio moradia,
  • Gratificação natalina.

Para consulta a todos os benefícios indicados, clique aqui e confira o documento na íntegra.

ONDE ACHAR O TEXTO? LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União).

Concurso MPF Procurador: cargos e vagas

15 vagas previstas e anunciadas para o cargo de Procurador da República.

O candidato aprovado, na ordem de classificação, escolherá, após o concurso de remoção a ser realizado entre os Procuradores da República que se encontrem em exercício, a lotação de sua preferência, na relação de vagas definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Cargos vagos

Há atualmente, 636 cargos vagos na carreira, desses somente para o MPF são 595.

As informações constam no Portal da Transparência do órgão com referência ao mês de novembro de 2023.

Fonte: Sistema de Gestão de Pessoal (GPS-Hórus)

Concurso MPF Procurador: carreira

Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após aprovação em concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República. O terceiro e último cargo da carreira é o de subprocurador-geral da República.

Os direitos, deveres, garantias e demais normas sobre a carreira dos membros do MPF estão previstos na Lei Complementar nº 75/93, artigos 182 a 265 (Lei Orgânica do MPU).

Requisitos

Para concorrer ao cargo é necessário:

  • Ter diploma de conclusão no curso de graduação de Direito (bacharelado);
  • Ter obtido aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Possuir experiência profissional jurídica de no mínimo 3 anos, além de outras exigências.

Atribuições

O Procurador da República é um membro do Ministério Público Federal (MPF) que atua como fiscal da lei.

O profissional visa defender os interesses coletivos e a manutenção do bem-estar social.

Concurso MPF Procurador: etapas de prova

Conheça as etapas do Concurso MPF Procurador, abaixo:

  • Prova objetiva
  • Provas subjetivas
  • Prova oral
  • Avaliação de títulos

Prova objetiva do Concurso MPF Procurador

As provas objetivas eaconteceram no dia 27 de novembro de 2022.

Houve uma prova escrita objetiva, com duração de 5 (cinco) horas, com 120 (cento e vime) questões de pronta resposta, divididas em 4 (quatro) partes, com 30 (trinta) questões cada, correspondendo cada parte a um dos grupos de disciplinas.

Confira abaixo as disciplinas:

GRUPO I

  • Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito Eleitoral

GRUPO II

  • Direito Administrativo e Direito Ambiental
  • Direito Tributário e Direito Financeiro
  • Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III

  • Direito Econômico e Direito do Consumidor
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil

GRUPO IV

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

Provas subjetivas

As provas subjetivas foram realizadas no período de 5 a 8 de março de 2023.

As provas subjetivas constam de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:

  • ato de instauração de ação cível ou penal;
  • parecer, recurso ou peça aplicável a proced imento jud icial; e dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte da prova foi composta de 6 (seis) questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.

A primeira parte da prova teve o valor de 40 (quarenta) pontos e a segunda parte o de 60 (sessenta) pontos, sendo de 10 (dez) pontos o valor de cada questão.

Prova oral

De acordo com o edital, as provas orais foram realizadas no período de 3 a 7 de julho de 2023.

Avaliação de Títulos

Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados nas provas escritas e orais, estas de caráter eliminatório.

TÍTULOPONTUAÇÃOLIMITE DE PONTUAÇÃO
Produção de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, em obra coletiva, ou livro, desde que, em ambos os casos, a editora possua conselho editorial e a publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em DireitoPublicação individual 6 pontos12 pontos
3 pontos
Artigo de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, em revista jurídica especializada, cadastrada no ISBN e com conceito, no mínimo, B no sistema de classificação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES1 ponto3 pontos
Diploma de Doutor em Direito10 pontos10 pontos
Diploma de Mestre em Direito6 pontos6 pontos
Certidão ou diploma de cursos de pós-graduação em Direito3 pontos3 pontos
Certidão ou diploma de cursos de pós-graduação em Direito reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente, com carga horária, de no mínimo de 360 horas-aulas, cumpridas integralmente após a conclusão do curso de bacharel em Direito2 pontos2 pontos
Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da ciência jurídica1 ponto por ano3 pontos
Exercício em cargo de membro do Ministério Público, inclusive junto a tribunal de contas10 pontos por ano30 pontos
Exercício em cargo da magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal10 pontos por ano30 pontos
Exercício em cargo de advocacia pública exercida após aprovação em concurso público em órgãos públicos federal, estadual ou municipal, defensor público e delegado5 pontos por ano15 pontos
Exercício em outros cargos privativos de bacharel em Direito1 ponto por ano3 pontos
Exercício da advocacia privada, a partir do 3º ano de exercício (art. 72, §2º do Regulamento)1 ponto por ano3 pontos
Aprovação em concurso público para cargo de membro do Ministério Público, inclusive tribunal de contas. Não cumulativo com item 6.13 pontos3 pontos
Aprovação em concurso público para cargos de membro da Magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal. Não cumulativo com item 6.23 pontos3 pontos
Aprovação em concurso público para cargo de advocacia pública exercida junto a Órgãos públicos federal, estadual ou municipal (administração direta), Delegado e Defensor Público. Não cumulativo com o item 6.32 pontos2 pontos
Aprovação em concurso público para outros cargos privativos de Bacharel em Direito. Não cumulativo com os itens 5 e 6.41 ponto1 ponto
Concurso MPF Procurador: detalhes dos títulos

Último concurso MPF Procurador

Quando foi o último concurso do MPF? No edital de 2016 (29ª edição) foram ofertadas 82 vagas para o cargo de Procurador da República.

Veja a distribuição das vagas: Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Distrito Federal (1), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (6), Pará (4), Paraíba (2), Paraná (5), Pernambuco (5), Piauí (3), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (6), Rondônia (3), Roraima (1), Santa Catarina (4), São Paulo (11), Sergipe (2) e Tocantins (1).

Nomeações

Ao fim de 2018, foram nomeados, no total, 20 candidatos na ampla concorrência e 1 candidato negro, como habilitados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República.

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Motivos para fazer o concurso MPF

Em síntese, veja algumas razões:

  • Remuneração muito alta e atrativa;
  • Carreira jurídica prestigiada;
  • Possibilidade de troca de lotação e outros.

Depoimento de aprovado na carreira jurídica

Conheça a história do professor Renato Borelli, e assim como ele, não desista de realizar o seu grande sonho.

Foram 10 reprovações na Magistratura, mas em cada reprovação ele já pensava em como melhorar para o próximo concurso. Teve hérnia de disco muito jovem por passar muitas horas por dia estudando, mas hoje ele tem a certeza que tudo valeu a pena.

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Resumo do concurso MPF Procurador

Concurso MPF ProcuradorMinistério Público Federal
Situação AtualBanca em definição
Banca organizadoraA definir
CargoProcurador da República
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoA definir
Número de vagas15 vagas previstas
RemuneraçãoR$ 37.731,81
Clique aqui para ver o edital do concurso MPF Procurador 2022


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