Edital PGDF Procurador SAIU! Concurso com 65 vagas!

Foi publicado o edital PGDF Procurador! Estão abertas 65 vagas imediatas, além de 35 vagas para formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Geral do DF (Categoria I). A remuneração ofertada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal é de R$22.589,59.

Ficou interessado? Faça sua inscrição entre os dias 4 de abril a 3 de maio de 2022 por meio do site Cebraspe. A taxa de inscrição custa R$240,00.

O concurso PGDF Procurador está dividido em quatro etapas, sendo elas: provas objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 05 de junho de 2022.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo e saiba tudo edital do concurso PGDF Procurador:

• Análise do edital
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas da prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo do Concurso
• Curso Online PGDF
• Assinatura Ilimitada

Edital PGDF Procurador: análise do concurso

Confira abaixo o vídeo da análise do edital com nosso Gran Professor, Gustavo Scatolino:

Edital PGDF Procurador: remuneração e benefícios

Segundo o edital PGDF Procurador, os ocupantes do cargo de Procurador Geral receberão uma remuneração de R$22.589,59 mensais.

Confira a tabela de remunerações da carreira:

Válido lembrar que as gratificações de Representação – GREP, de Gratificação de Atividade Jurídica – GAJ, de Gratificação de Representação e atividade Extrajudicial – GRAE e Gratificação de Assistência Jurídica foram extintas e incorporadas ao salário de Procurador.

Edital PGDF Procurador: inscrições

Faça sua inscrição por meio do endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/pg_df_22_procurador entre os dias  4 de abril a 3 de maio de 2022. A taxa de inscrição é de R$ R$240,00.

Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei nº 4.949/2012, pela Lei nº 5.818/2017, pela Lei nº 5.968/2017, pela Lei nº 6.314/2019, ou pela Lei nº 6.637/2020

A solicitação de isenção deve ser feita no portal da Cebraspe até o dia 10/3/2022. 

Edital PGDF Procurador: cargos e vagas

O edital PGDF Procurador oferta 65 vagas para a carreira de membro.

Procurador

Atribuições: representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente; representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal e Juntas de Recursos Fiscais; promover a defesa da administração pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário; representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem; promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal; prestar orientação jurídico-normativa para a administração pública direta, indireta e fundacional; efetuar a cobrança judicial da dívida do Distrito Federal.

Requisitos: Para ingressar na carreira de Procurador é necessário ser aprovado em concurso público, possuir diploma de curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Edital PGDF Procurador: etapas

Os candidatos serão avaliados por  quatro etapas, sendo elas:

1. Prova Objetiva;
2. Prova Discursiva;
3. Prova Oral e
4. Avaliação de Títulos.

Prova Objetiva

A prova objetiva serão aplicadas na data prevista de 05 de junho de 2022.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável estabelecida no cronograma constante no edital.

Disciplinas

• Grupo I:

Direito Constitucional;
Direito Tributário;
Direito Processual
Tributário;
Direito Financeiro e Orçamentário.

• Grupo II:

Direito Administrativo;
Direito Urbanístico;
Direito Ambiental;
Direito do Consumidor;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Conhecimentos sobre o Distrito Federal.

• Grupo III:

Direito Processual Civil;
Direito Civil;
Direito Empresarial;
Direito do Trabalho;

Prova Discursiva

As provas discursivas P2, P3 e P4 terão a duração de 5 horas cada, serão aplicadas nas datas prováveis estabelecidas no cronograma constante do Anexo I deste edital, em três dias distintos, valerão 100,00 pontos cada, e consistirão de:

a) prova discursiva P2 – uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca das áreas constantes do Grupo I;
b) prova discursiva P3 – uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca das áreas constantes do Grupo II; e
c) prova discursiva P4 – uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca das áreas constantes do Grupo III.

Para a realização das provas discursivas, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, sob pena de eliminação do concurso

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 200,00 pontos e versará sobre as seguintes áreas de conhecimentos:

• a) o grupo I valerá 70,00 pontos: Direito Constitucional (40,00 pontos); Direito Tributário, Financeiro e Orçamentário (30,00 pontos);
• b) o grupo II valerá 70,00 pontos: Direito Administrativo (50,00 pontos); Direito Urbanístico e Direito Ambiental (20,00 pontos); e
• c) o grupo III valerá 60,00 pontos: Direito Processual Civil (40,00 pontos); Direito Civil e Empresarial (20,00 pontos).

A prova oral terá duração de até 5 minutos para cada disciplina de cada grupo, tempo em que o candidato deverá ler (em voz alta ou silenciosamente) e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Para cada sistema de concorrência, os candidatos serão convocados para a realização da prova oral de acordo com os seguintes critérios:

a) ampla concorrência: serão convocados para a prova oral os 50 candidatos melhores classificados conforme a nota obtida pela soma das notas na prova objetiva e nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição;
b) candidatos que se autodeclararam negros: serão convocados para a prova oral os 20 candidatos melhores classificados conforme a nota obtida pela soma das notas na prova objetiva e nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição;
c) candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência: serão convocados para a prova oral os 20 candidatos melhores classificados conforme a nota obtida pela soma das notas na prova objetiva e nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição;
d) candidatos que se declararam hipossuficientes: serão convocados para a prova oral os 10 candidatos melhores classificados conforme a nota obtida pela soma das notas na prova objetiva e nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição.

Avaliação de Títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral. Os classificados na prova oral do concurso PGDF Procurador, serão convocados para apresentarem títulos que comprovem a experiência e escolaridade dos candidatos.

Confira:

Último Concurso PGDF Procurador

O último concurso PGDF Procurador aconteceu em 2013 e ofertou 25 vagas imediatas. O certame foi constituído de 4 (quatro) etapas, sendo de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos.

O certame ficou responsável pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.

Edital PGDF Procurador: materiais gratuitos

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Resumo do Edital PGDF Procurador