Concurso PGE AM Procurador: confira a lista de aprovados!

Concurso PGE AM Procurador oferta inicial de R$ 24,5 mil. Saiba aqui todos os detalhes do edital

Por
6 min. de leitura

O concurso PGE AM Procurador, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), divulgou os resultados das etapas finais e a listagem dos aprovados. Com isso, as nomeações poderão iniciar ainda neste ano.

Estão sendo ofertadas 5 vagas imediatas para ingresso na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas com a remuneração inicial de R$ 24.589,99. Foram 1.759 inscritos no total.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE AM Procurador:

Ser aprovado é questão de treino: Advocacia Pública e Procuradoria com Gustavo Scatolino

Concurso PGE AM Procurador: situação atual

Resultados das provas

Segue abaixo a listagem de classificados nas etapas:

Relação de inscritos

A organizadora divulgou que foram mais de mil inscritos. Veja abaixo:

Estatística geral: 1.759
Inscritos para vagas PcDs: 66

Concurso PGE AM Procurador: remuneração e benefícios

Quanto ganha um procurador do Estado do Amazonas? Conforme o portal de Transparência do Estado, de julho de 2021, um Procurador Geral do Estado possui o valor líquido mensal de:

CLASSE VALORES
1.ª Classe R$ 15.393,79 a R$ 38.852,90
2.ª Classe R$ 23.981,44 a R$ 35.221,42
3.ª Classe (carreira inicial) R$ 21.567,37 a R$ 30.653,58

Confira o documento completo na íntegra

Além disso, eles poderão receber benefícios adicionais previsto na legislação estadual e/ou institucional.

Concurso PGE AM Procurador: inscrição

A Fundação Carlos Chagas (FCC) recebeu as inscrições no site https://www.concursosfcc.com.br/.

As inscrições foram abertas às 10h (horário de Brasília) do dia 14 de março até às 14h (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2022.

A taxa custou R$ 330,00.

Isenção da taxa de inscrição

  • Ao cidadão amparado pela Lei n.º 3.088, de 25 de outubro de 2006, que isenta do pagamento da inscrição em Concursos Públicos Estaduais os trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a 3 (três) salários mínimos e aqueles que estejam desempregados;
  • Aos(As) doadores(as) de sangue, amparados pela Lei Promulgada n.º 404/2017 que isenta do pagamento da inscrição o doador de sangue;
  • Aos(As) eleitores(as) convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais amparados pela Lei Estadual n.º 4.988/2019.

Concurso PGE AM Procurador: cargos e vagas

São vagas para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas de 3.ª Classe, sendo:

  • Total de 5 vagas,
  • 4 para ampla concorrência e
  • 1 destinada a pessoas com deficiência.

Concurso PGE AM: carreira procuradoria

Confira as exigências para a carreira e as atividades a desempenhar pelo profissional.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB.

Também não exercer cargo, emprego ou função pública nos órgãos, ou entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, que caracterize acumulação proibida, ou prova de que solicitou exoneração e não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.

Atribuições

Ao Procurador do Estado do Amazonas compete, privativamente, além de outras atribuições que lhe são cometidas pela Constituição do Estado e pela Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE, com as modificações posteriores):

  • a representação judicial e extrajudicial do estado;
  • a consultoria jurídica do estado;
  • inscrição, controle, cobrança administrativa e judicial, e cancelamento da dívida ativa do estado.

Concurso PGE AM Procurador: etapas

Como passar no concurso de procurador? O  concurso PGE AM Procurador compreendeu de quatro etapas:

  • Prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório),
  • Prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório),
  • Prova oral (caráter eliminatório e classificatório) e
  • Prova de Títulos (caráter classificatório).

Prova objetiva

Na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva, tem caráter eliminatório e classificatório.

A Prova Escrita Objetiva foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

A duração foi de 5 (cinco) horas.

DISCIPLINA QUANTIDADE DE QUESTÕES
Direito Constitucional 15
Direito Administrativo 15
Direito Tributário 10
Direito Financeiro 10
Direito Civil 7
Direito Empresarial 4
Direito Processual Civil 12
Direito do Trabalho 4
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Previdenciário 4
Direito Médico e da Saúde 3
Direito Ambiental 5
Legislação Estadual 7

Foi considerado habilitado, na Prova Escrita Objetiva, o candidato que obteve o mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos referentes à soma de todos os acertos nas questões que compõem a prova.

Foram classificados para a Segunda Fase — Provas Escritas Dissertativas I e II, pela ampla concorrência, os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição.

Prova discursiva

Na segunda fase, a aplicação de 02 (duas) provas escritas dissertativas, consistindo em aviamento de parecer jurídico, peça processual judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

O valor de cada é de 0 (zero) a 100,00 (cem).

Confira abaixo a composição:

  • Prova Escrita Dissertativa I: 1 (uma) Peça Processual Judicial e 3 questões Discursivas
  • Prova Escrita Dissertativa II: 1 (um) Parecer Jurídico e 3 questões Discursivas.

As Provas Escritas Dissertativas I e II tiveram a duração de 5 (cinco) horas cada uma, permitindo-se a consulta à legislação desprovida de comentários ou anotações e aos enunciados e às orientações jurisprudenciais (OJs) da Justiça do Trabalho.

Prova oral

Na terceira fase, a aplicação de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório que ocorrerá nos dias: 02, 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2022.

Serão objeto de arguição da Prova Oral, as seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Tributário.

Será considerado eliminado, o candidato que não obtiver a média de 50,00 (cinquenta) pontos nessa etapa.

Avaliação de Títulos

Na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

Veja abaixo o quadro com as pontuações:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS   PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULOS PONTOS DE
CADA TÍTULO
LIMITE POR
TÍTULO
Diploma, devidamente   registrado,
ou certificado/declaração de
conclusão de curso de Pós-Gra-duação “stricto sensu”, em nível
de Doutorado em Direito ou em
Ciências Sociais ou Humanas,
acompanhado do Histórico
Escolar.
1,0 1,0
Diploma,   devidamente registrado,
ou certificado/declaração de
conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível
de Mestrado em Direito ou em
Ciências Sociais ou Humanas,
acompanhado do Histórico
Escolar.
0,5 0,5
Certificado de conclusão de   curso
de Pós-Graduação “lato sensu”,
em nível de especialização na
área jurídica, com carga horária
mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas, acompanhado
do Histórico Escolar no qual
constem disciplinas cursadas e
respectiva carga horária.
0,25 0,25
Exercício   de cargo de provimento
efetivo de advogado público no
âmbito da Advocacia-Geral da
União ou das Procuradorias-Ge-rais dos Estados ou do Distrito
Federal
0,25 por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo
1,25
Exercício de cargo de   provimento
efetivo de Defensor Público
ou de provimento vitalício na
Magistratura ou no Ministério
Público, sem sobreposição de
tempo
0,15 por   ano
completo, sem
sobreposição
de tempo
0,75
Exercício   de cargo público
privativo de bacharel em Direito,
em decorrência de aprovação em
concurso público.
0,1 por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,5
Exercício   efetivo da advocacia. 0,1 por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
Artigos, pareceres, ensaios e
trabalhos jurídicos veiculados
em publicações com ISSN e
que possuam conselho editorial.
Capítulo de Livros publicados com
ISBN, de autoria individual, no
âmbito da ciência jurídica
0,125 0,25
LIMITE DE   PONTUAÇÃO MÁXIMA 5

Validade

O concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato do Procurador- Geral do Estado.

O candidato aprovado que recusar a nomeação perderá o direito à ordem de classificação.

Último concurso PGE AM Procurador (edital)

O último concurso PGE AM Procurador ocorreu em 2016 e tinha o Cebraspe como banca organizadora. O certame ofereceu 8 vagas imediatas com formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado.

Segundo o edital da época, não havia exigência de tempo mínimo de prática jurídica. A remuneração ofertada foi de R$ 20.322,30.

O certame foi composto por prova objetiva com 150 questões. Houve ainda aplicação de prova discursiva e avaliação de títulos. Todas as fases do concurso PGE AM e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas em Manaus/AM.

Concurso PGE AM Procurador: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça:

  • E-books,
  • Apostilas,
  • Guias de estudos,
  • Editais verticalizados e muito mais!

Depoimento de aprovado na carreira jurídica

Inspire-se com a história de vida do professor Renato Borelli.

Resumo do concurso PGE AM Procurador

concurso PGE AM Procurador Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Situação atual homologado
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC
Cargo Procurador
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Amazonas
Número de vagas 5 vagas
Remuneração Inicial de R$ 24.589,99
Inscrições entre 14 de março e 12 de abril de 2022
Taxa de inscrição R$ 330,00
Data da prova objetiva 22 de maio de 2022
Clique AQUI para fazer o download do edital PGE AM Procurador 2022

Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil?
Clique nos links abaixo:

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2023

Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos!
Clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:

TELEGRAM

Por
6 min. de leitura

Tudo que sabemos sobre:

homologado