Concurso PGE BA Procurador designa comissão! Banca em breve

Concurso PGE BA Procurador pode ser aberto ainda neste ano. Saiba aqui os detalhes da carreira e remuneração

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18/02/2022 | 16:05Atualizado há 72 dias

O concurso PGE BA Procurador para ingresso na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia será aberto nos próximos meses. A comissão foi formada e o ato publicado no Diário Oficial Estadual na edição do dia 18 de fevereiro de 2022.

Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano passado havia a previsão de abertura de seleção para reposição de vacâncias.

O edital anterior da carreira foi divulgado em 2013 e ofertou 25 vagas para o cargo de Procurador com remuneração inicial de R$ 6.700,92. O organizador foi o Cespe/Cebraspe.

Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso PGE BA Procurador:

Concurso PGE BA Procurador: situação atual

Histórico

18/02/2022 – Comissão designada

Comissão formada

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição do dia 18 de fevereiro.

Os nomes são:

Renata Fabiana (presidente),
Jussara Maria,
Miguel Calmon,
Maria Olivia e
Marcela Capachi.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

Concurso PGE BA Procurador: remuneração e benefícios

Segundo o último edital publicado, o salário de um Procurador é de R$ 6.700,92, acrescido das seguintes vantagens próprias da carreira:

I – Gratificação Especial de Produtividade, no percentual de até 80% (oitenta por cento) do vencimento básico da Classe a que pertencer o Procurador, conforme os critérios e limites estabelecidos em regulamento;

II – Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de até 80% (oitenta por cento) do vencimento básico da Classe a que pertencer o Procurador, de acordo com os critérios e limites estabelecidos em regulamento;

III – Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento básico da Classe a que pertencer o Procurador, conforme os critérios e limites estabelecidos em regulamento.

Após as gratificações o salário pode chegar a R$ 22.783,11.

Último concurso PGE BA Procurador

O último concurso aconteceu em 2013. À época foram ofertadas 25 vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia – 3ª Classe, sendo 23 vagas para a ampla concorrência e 2 vagas reservadas para os candidatos com deficiência.

A banca organizadora do concurso foi o Cespe. A taxa de inscrição foi fixa em R$ 200,00.

Etapas de provas

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas: Prova Objetiva (eliminatório e classificatório), Prova Prático-Discursiva (eliminatório e classificatório) e Avaliação de Títulos (classificatório).

Ao todo foram registrados 7.096 inscritos, ou seja, uma demanda de 283,84 candidatos por vaga.

Prova Objetiva

A prova foi composta de 200 questões, constituídas de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será certo ou errado, conforme o comando a que se referiu o ‘item’.

As disciplinas cobradas foram:

I – Direito Administrativo e Direito Constitucional (45 questões)
II – Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil (40 questões)
III – Direito Ambiental e Direito Agrário (35 questões)
IV – Direito Penal e Direito Processual Penal (20 questões)
V – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (20 questões)
VI – Direito Tributário e Direito Financeiro (40 questões)

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 60,00 pontos.

Prova Prático/Discursiva

As provas prático-discursivas P2, P3 e P4 valeram cada uma 100,00 pontos e consistiram de:

a) prova prático-discursiva P2: um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada;
b) prova prático-discursiva P3: uma peça processual, de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada;
c) provas prático-discursivas P4: um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada.

Avaliação de Títulos

A nota máxima na avaliação de títulos foi de 30,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Clique aqui e veja a tabela de títulos e pontuações do concurso PGE BA.

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Resumo do concurso PGE BA

Concurso PGE BA Procurador Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
Situação atual Comissão formada
Banca organizadora A definir
Cargos Procurador
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado da Bahia
Número de vagas A definir
Remuneração R$ 22.783,11 (conforme último edital)
Link do edital Clique aqui para ver o último edital PGE BA Procurador

 


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