Concurso PGE ES Procurador paga R$ 22 mil. Veja resultado

O concurso PGE ES Procurador para ingresso na Procuradoria-Geral do Espírito Santo está com o resultado final divulgado.

A Lei Orçamentária Anual para 2024 prevê nomeações dos aprovados. São 8 (oito) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 22.016,07 mais benefícios diversos.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE ES Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso PGE ES Procurador
• Curso Online para PGE ES
• Assinatura Ilimitada

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Concurso PGE ES Procurador: situação atual

Histórico do concurso:

• Resultado final do concurso público: 15/09/2023
• LOA ES 2023 indica provimentos: 28/12/2022
• Edital retificado: 28/12/2022
• Edital publicado: 26/12/2022
• Banca definida: 24/11/2022
• Comissão alterada: 3/08/2022
• Regulamento publicado: 25/07/2022
• Comissão formada: 25/07/2022
• Concurso autorizado: 21/06/2022
• Previsto no orçamento: 2022

Concurso PGE ES Procurador: remuneração e benefícios

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo, os profissionais recebem os seguintes valores como subsídio:

Segundo o edital, o subsídio inicial será de R$ 22.016,07.

Informações consoante a LEI COMPLEMENTAR n.º 997 de 24/03/2022 – DO 25/03/2022
Início da Vigência: 25/03/2022

Concurso PGE ES Procurador: inscrições

Foi admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_es_22_procurador, no período de 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.

A taxa foi fixada em R$ 198,00.

Isenção de taxa

Houve isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos, amparados pela Lei Estadual n.º 9.652, de 28 de abril de 2011; pela Lei Estadual n.º 10.607, de 20 de dezembro de 2016; pela Lei Estadual n.º 10.822, de 4 de abril de 2018; pela Lei Estadual n.º 11.196, de 6 de outubro de 2020; pela Lei Federal n.º 13.146/2015 e pela Lei Estadual n.º 11.233, de 14 de janeiro de 2021; e pela Lei Estadual n.º 11.635, de 20 de junho de 2022.

• CadÚnico, conforme a Lei Estadual n.º 9.652/2011
• doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual n.º 10.607/2016
• pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e que comprove a soma da renda familiar
  mensal de até dois salários mínimos, conforme a Lei Estadual n.º 10.822/2018)
• (eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que prestarem serviços no período eleitoral, conforme a Lei Estadual
  n.º 11.196/2020

Concurso PGE ES Procurador: cargos e vagas

Procurador Estadual

Vagas: 8 + Cadastro de Reserva
Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais

Das vagas destinadas ao cargo e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 17% serão reservadas aos candidatos negros e 3%, aos candidatos indígenas, conforme a Lei Estadual n.º 11.094, de 7 de janeiro de 2020.

Concurso PGE ES Procurador: carreira

Os candidatos nomeados serão lotados em quaisquer das Setoriais da Procuradoria Geral do Estado, nas Procuradorias Regionais e na Procuradoria da Capital Federal, por decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atribuições

Ao Procurador do Estado incumbe desempenhar as atribuições previstas na Lei Complementar n.º 88, de 26 de dezembro de 1996, e suas alterações.

Concurso PGE ES Procurador: etapas de provas

A seleção para o cargo compreendeu as seguintes fases:

1. Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
2. Prova escrita (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
4. Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso da PGE/ES e do Cebraspe;
5. Exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PGE/ES;
6. Avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva

A prova preambular objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada, no turno da manhã, de 26 de março de 2023. A avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, vale 100,00 pontos e abrange os objetos de avaliação do edital.

As questões da prova preambular objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, conforme o comando da questão.

Confira abaixo as disciplinas:

• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Tributário,
• Direito Previdenciário,
• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito do Trabalho,
• Direito Processual do Trabalho e
• Direito Ambiental.

Prova discursiva

A prova escrita (teórica e prática) teve a duração de 5 horas e valeu um total de 100,00 pontos e consistiu em:

• três questões, a serem respondidas em até 10 linhas para cada questão, com o valor de 5,00 pontos cada, totalizando, 15,00 pontos, a respeito de temas relacionados;
• um parecer, a ser respondido em até 60 linhas, com valor de 35,00 pontos, a respeito de temas relacionados;
• uma peça, a ser respondida em até 90 linhas, com valor de 50,00 pontos, a respeito de temas relacionados.

Prova oral

Foram convocados para a prova oral todos os candidatos aprovados na prova escrita (teórica e prática). Os candidatos não convocados para a prova oral, estariam eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu, em seu conjunto, 20,00 pontos e versou sobre as matérias indicadas no edital.

Investigação Social

Todos os candidatos foram submetidos à investigação social, de caráter eliminatório, que se estendeu da solicitação de inscrição até a nomeação, observando-se antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais.

Exames de Saúde

O candidato recebeu instruções para submeter-se aos exames de saúde, os quais foram custeados pelo próprio candidato. Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato e compreenderão.

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados na prova oral e não eliminados na investigação social e nos exames de saúde física e mental.

A avaliação de títulos valeu 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Último concurso PGE ES Procurador (edital)

O concurso anterior foi realizado em 2008, sendo organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Na época foram ofertadas vagas para formação de cadastro de reserva com subsídio inicial de R$ 8,9 mil. A taxa de inscrição foi de R$ 150,00.

Confira abaixo todo o andamento da seleção:

http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_es2008

Etapas de Prova

A seleção para o cargo compreendeu as seguintes fases:

1. Exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
2. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O concurso público foi realizado na cidade de Vitória/ES.

Nomeações

Segundo a PGE ES, os últimos 20 aprovados do referido concurso foram nomeados em 2012.

Materiais gratuitos do concurso PGE ES Procurador

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Motivos para fazer o concurso PGE ES Procurador

Veja algumas razões para atuar na Procuradoria:

• Oportunidade de trabalhar no Espírito Santo;
• carreira com remuneração inicial alta e
• muitos benefícios da ocupação.

Depoimento de aprovado em concurso jurídico

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Resumo do concurso PGE ES Procurador