Concurso PGE ES Procurador está autorizado! Serão 8 vagas

Concurso PGE ES Procurador: início das tratativas para composição da banca examinadora e empresa organizadora. Saiba os detalhes

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22/06/2022 | 13:02 Atualizado há 4 dias

O concurso PGE ES Procurador para ingresso na Procuradoria-Geral do Espírito Santo está autorizado pelo governador Renato Casagrande. O anúncio foi feito pelo procurador-geral Jasson Hibner, no dia 21 de junho de 2022, pelas redes sociais do órgão.

O próximo passo será a formação da banca examinadora com participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e posteriormente, a escolha e a contratação da banca organizadora.

Serão 8 (oito) vagas para contratação imediata e ainda formação de cadastro de reserva.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE ES Procurador:

Destaques:

Concurso PGE ES Procurador: situação atual

Histórico do concurso:

  • Banca definida: a definir
  • Comissão formada: a definir
  • Concurso autorizado: 21/06/2022
  • Previsto no orçamento: 2022

Autorização de novo edital

O procurador-geral Jasson Hibner agradeceu o aval concedido pelo governo para abertura de nova seleção para a carreira.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento, por parte do governador, em relação à necessidade de recomposição do nosso quadro de procuradores. Sobretudo porque, desde as últimas nomeações, em 2012, de colegas aprovados no concurso de 2008, tivemos várias perdas de procuradores seja por aposentadoria, falecimento ou até mesmo por pedido de exoneração para assumir outras atividades profissionais”, afirmou.

Clique aqui e confira o vídeo publicado nas redes sociais

Previsão orçamentária para 2022

O Estado do Espírito Santo indicou na Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano de 2022 a realização de muitos concursos públicos. Inclusive, para a Procuradoria.

Veja aqui o documento na íntegra

Concurso PGE ES Procurador: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei Complementar Nº 293/2004, os profissionais recebem os seguintes valores como subsídio:

CARGO CATEGORIA VENCIMENTO
Procurador Estadual Especial R$ 11.400,00
Terceira R$ 10.900,00
Segunda R$ 9.400,00

 

No edital de 2008, o subsídio indicado era de R$ 8.955,65.

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Concurso PGE ES Procurador: cargos e vagas

Procurador Estadual

Vagas: 8 + Cadastro de Reserva
Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais

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Concurso PGE ES Procurador: carreira

Os candidatos nomeados serão lotados em quaisquer das Setoriais da Procuradoria Geral do Estado, nas Procuradorias Regionais e na Procuradoria da Capital Federal, por decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atribuições

Ao Procurador do Estado incumbe desempenhar as atribuições previstas na Lei Complementar n.º 88, de 26 de dezembro de 1996, e suas alterações.

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Último concurso PGE ES Procurador (edital)

O concurso anterior foi realizado em 2008 sendo organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Na época foram ofertadas vagas para formação de cadastro de reserva com subsídio inicial de R$ 8,9 mil. A taxa de inscrição foi de R$ 150,00.

Confira abaixo todo o andamento da seleção:

  • http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_es2008

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Etapas de Prova

A seleção para o cargo compreendeu as seguintes fases:

  1. Exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
  2. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O concurso público foi realizado na cidade de Vitória/ES.

Prova objetiva

A prova objetiva teve a duração de 4 horas, avaliados os 150 itens como Certos ou Errados.

Veja abaixo as disciplinas:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Previdenciário
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Ambiental

Prova discursiva

A prova discursiva teve o valor de 40,00 pontos e consistiu na elaboração de uma peça processual (parte I), no valor 20,00 pontos, e de um parecer (parte II), no valor 20,00 pontos. A prova discursiva teve a duração de 4 horas e 30 minutos.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valeu 8,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

TÍTULO VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
a) Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica e com turma própria,desenvolvido em instituição de ensino superior pública ou particular reconhecida. 0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo 2,00
b) Exercício efetivo de advocacia, inclusive de cargo ou função de advogado em autarquia, fundação, empresa privada, pública ou de economia mista. 0,25 por ano completo sem sobreposição de tempo 2,00
c) Exercício de cargo privativo de bacharel em Direito no serviço público federal, estadual municipal ou autárquico, magistratura ou ministério público. 0,10 por ano completo sem sobreposição de tempo 1,00
d) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado em Direito ou certificado de conclusão do curso de doutorado acompanhado do histórico escolar. 1,50 1,50
e) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em Direito ou certificado de conclusão do curso de mestrado acompanhado do histórico escolar. 0,75 0,75
f) Certificado de curso de pós-graduação ao nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. 0,25 0,25
g) Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada, tais como pareceres, artigos, ensaios, monografias, teses e livros. 0,25 0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 8,00 PONTOS

Nomeações

Segundo a PGE ES,  os últimos 20 aprovados do referido concurso foram nomeados em 2012.

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Motivos para fazer o Concurso PGE ES Procurador

  • Oportunidade de trabalhar no Espírito Santo;
  • carreira com remuneração inicial alta e
  • muitos benefícios da ocupação.

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Depoimentos de aprovado em concursos jurídicos

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Resumo do Concurso PGE ES Procurador

concurso PGE ES Procurador Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
Situação atual Autorizado
Banca organizadora A definir
Cargo Procurador Estadual
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Espírito Santo
Número de vagas 8 + Cadastro de Reserva
Remuneração R$ 8.955,65 (conforme último edital)
Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso PGE ES Procurador

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