A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão publicou o seu último concurso PGE MA em 2016 para o provimento de 30 cargos vagos de Procurador do Estado de Segunda Classe.
O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. Ao todo, 5.949 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
Segundo informações da PGE MA, o prazo de validade do concurso está suspenso por força da Lei nº 11.270, de 1º de junho de 2020.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso PGE MA, para facilitar a sua leitura, navegue utilizando o índice abaixo:
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Nomeações
- Resumo do concurso PGE MA
- Assinatura Ilimitada
- Curso Online
Concurso PGE MA: remuneração e benefícios
O subsídio do cargo de Procurador do Estado de 2ª Classe é de R$ 19.955,40.
Concurso PGE MA: inscrições
As inscrições do concurso PGE MA 2016 foram recebidas entre os dias 04 e 27 de julho 2016, por meio do endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br.
A taxa de inscrição custou R$ 300,00.
Concurso PGE MA: cargos e vagas
O concurso PGE MA 2016 ofertou vagas para:
Procurador do Estado de Segunda Classe
Vagas: 30
Cargos vagos
De acordo com informações da PGE MA, há 44 cargos vagos de Procurador desocupados no momento, sendo:
- 1 de Procurador do Estado 1ª Classe; e
- 43 de Procurador do Estado 2ª Classe.
Concurso PGE MA: requisitos
Para a investidura no cargo de Procurador, são requisitos:
- ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
Constituição Federal; - não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
- conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas no edital e no regulamento do concurso;
- estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
- estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
- ter concluído o curso superior de Direito;
- ter, à data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 anos; e
- gozar de boa saúde física e mental.
Concurso PGE MA: etapas
O concurso foi composto das seguintes fases:
- Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Escrita Subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas foram realizadas em São Luís – MA.
Concurso PGE MA: prova objetiva
A Prova Escrita Objetiva foi aplicada no dia 04 de setembro de 2016 e teve a duração de 5 horas.
Disciplinas
Os candidatos foram avaliados nas disciplinas de:
- Direito Constitucional – 20 questões
Direitos Humanos – 5 questões
Direito Administrativo – 15 questões
Direito Ambiental – 5 questões
Direito Civil – 8 questões
Direito Processual Civil – 15 questões
Direito Tributário e Financeiro – 15 questões
Direito do Trabalho – 6 questões
Direito Processual do Trabalho – 6 questões
Direito Penal e Processual Penal – 5 questões
Estrutura da prova
A Prova Escrita Objetiva foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.
Concurso PGE MA: prova Escrita Subjetiva
A prova Escrita Subjetiva conteve 4 questões discursivas, valendo 15 pontos cada uma e 1 parecer ou peça processual, valendo 40 pontos.
Com duração de 4 horas, a prova escrita subjetiva foi aplicada no dia 13 de novembro de 2016.
Concurso PGE MA: prova oral
Foram convocados para a prova oral os candidatos habilitados na prova escrita subjetiva.
Durante a prova, os seguintes requisitos foram avaliados: domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.
Concurso PGE MA: avaliação de Títulos
Os candidatos convocados para a prova oral foram convocados para entrega de títulos, mas só foram avaliados os títulos do candidatos aprovados na prova oral.
Concurso PGE MA 2016: avaliação de títulos
Concurso PGE MA: nomeações
Segundo informações da PGE MA, foram nomeados 39 aprovados no último concurso.
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Resumo do concurso PGE MA
| Concurso | Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (concurso PGE MA) |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas – FCC |
| Cargos | Procurador o Estado de Segunda Classe |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | jurídica |
| Lotação | Maranhão MA |
| Número de vagas | 30 vagas |
| Remuneração | R$ 19.955,40 |
| Inscrições | de 04/07/2016 a 27/07/2016 |
| Taxa de inscrição | R$ 300,00 |
| Data da prova objetiva | 04/09/2016 |
| Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso PGE MA 2016 |
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