Concurso PGE RN Procurador forma comissão! Inicial R$ 32 mil

Concurso PGE RN Procurador teve último edital publicado em 2014 com 10 vagas. Saiba aqui os detalhes

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20/07/2022 | 15:40Atualizado há 30 dias

Um novo concurso PGE RN Procurador poderá ser realizado em breve! A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte está em fase de preparação interna para abertura de um novo edital.

Um grupo de trabalho foi designado para elaboração da proposta de resolução que constará as normas da seleção. Posteriormente, o texto será submetido à aprovação do plenário do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE).

Anteriormente, o Procurador-Geral Estadual, Luiz Antônio Marinho, publicou nas redes sociais, a intenção do órgão em realizar a reposição de pessoal.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE RN Procurador:

Destaques:

Concurso PGE RN Procurador: situação atual

Histórico do concurso

  • 19/07/2022: novo grupo de trabalho formado
  • 25/05/2022: novo certame anunciado
  • 1.º/04/2021: grupo de trabalho instituído

Novo grupo de trabalho formado

O documento foi publicado no Diário Oficial Estadual na edição do dia 19 de julho de 2022.

Concurso anunciado

o Procurador-Geral do Estado do RN Luiz Antônio Marinho, fez uma declaração em seu Instagram:

“As duas nomeações dos aprovados no último concurso, que vem se somar a outra efetivada em 2019, com a real perspectiva de posse, não minimiza o grave quadro de déficit de procuradores, mas contribuirá sobremaneira para prevenir o colapso na prestação de serviços que se afigurava iminente com as últimas aposentadorias e o aumento exponencial de processos judiciais e administrativos. Somente um novo concurso público, com processo em trâmite para a deflagração, equacionará a carência de pessoal para a atividade fim da PGE-RN.”

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Grupo de trabalho designado

Segundo o documento, há 8 vagas em aberto para o cargo de Procurador e que no último concurso para o cargo não houve o provimento de todas as vagas abertas.

Confira os nomes escolhidos para dar início aos trabalhos.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

Concurso PGE RN Procurador: remuneração e benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte é de R$ 32.004,71.

No concurso anterior, o valor inicial foi de R$ 23.997,18.

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Concurso PGE RN Procurador: cargos e vagas

A relação de vagas não foi ainda anunciada pelo órgão.

O último certame de 2014 ofertou 10 (dez) vagas de Procurador do Estado de Terceira Classe.

Cargos vagos

Segundo o documento que instituiu o grupo de trabalho em 2021, há 8 vagas em aberto para o cargo de Procurador.

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Concurso PGE RN Procurador: carreira

Os profissionais são regidos conforme a Lei Complementar Estadual n.º 240/2002.

Requisitos

Os requisitos básicos para a investidura no cargo, são os seguintes:

  • ser brasileiro;
  • ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
  • comprovar quitação ou isenção do serviço militar;
  • possuir idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
  • gozar de higidez física e mental.

Atribuições

São atribuições do Procurador as funções definidas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e na Lei Complementar Estadual n.º 240/2002, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

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Último concurso PGE RN Procurador (edital)

O último edital foi publicado em 2014 e ofertou um total de 10 vagas. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a responsável pela seleção. A taxa de inscrição foi de R$ 250,00.

Etapas de prova

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

  • 1.ª Fase — Prova Objetiva;
  • 2.ª Fase — Prova Discursiva;
  • 3.ª Fase — Prova Prática;
  • 4.ª Fase — Avaliação de Títulos.

Prova Objetiva PGE RN Procurador 

A 1.ª Fase — Prova Objetiva foi composta de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada questão, abrangendo todo o conteúdo programático. As disciplinas cobradas foram as seguintes:

  • Direito Constitucional (20 questões)
  • Direito Administrativo (20 questões)
  • Direito Processual Civil (20 questões)
  • Direito Civil (10 questões)
  • Direito Previdenciário (4 questões)
  • Direito Ambiental (4 questões)
  • Direito Tributário (18 questões)
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (4 questões)

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Prova Discursiva 

A 2.ª Fase — Prova Discursiva foi composta de 10 (dez) questões, contendo, a seguinte distribuição de questões por disciplina:

  • Direito Constitucional (2 questões)
  • Direito Administrativo (2 questões)
  • Direito Tributário (2 questões)
  • Direito Processual Civil (2 questões)
  • Direito Civil (1 questão)
  • Direito Previdenciário (1 questão)

Prova Prática

A 3 ª Fase — Prova Prática foi composta pela elaboração de uma Peça Jurídica, tal como parecer, petição inicial, contestação, recurso ou outra, versando sobre caso prático, envolvendo uma ou mais disciplinas constantes do conteúdo programático, sendo, preferencialmente, nas áreas de direito constitucional, administrativo, tributário e/ou processo civil.

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Avaliação de títulos 

Os títulos considerados foram os constantes do quadro a seguir:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULO PONTO
A Diploma,   devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso   de
Pós-Graduação stricto sensu, ao nível de Doutorado em Direito, acompanhado   do
Histórico Escolar.
0,5
B Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração   de conclusão de curso de
Pós-Graduação stricto sensu, ao nível de Mestrado em Direito, acompanhado   do
Histórico Escolar.
0,4
C Certificado de   conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, ao nível de
especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas,   desde que
tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção   do
título, acompanhado do Histórico Escolar.
0,3
D Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato,   com o mínimo de 100
páginas e com ISBN.
0,3
E Aprovação em   concurso público para cargo privativo de bacharel em direito, com
exercício pelo período mínimo de 01 (um) ano.
0,3
F Aprovação em concurso público para cargo privativo de   bacharel em direito, sem
exercício ou com exercício por período inferior a 01 (um) ano.
0,2
G Estágio ao nível de pós-graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do
Norte, pelo período mínimo de 01 (um) ano.
0,2
H Estágio ao nível de graduação na Procuradoria Geral do   Estado do Rio Grande do
Norte, pelo período mínimo de 01 (um) ano.
0,1
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 1,0 (UM)

 

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Resumo do concurso PGE RN Procurador

Concurso PGE RN Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Situação atual comissão formada
Banca organizadora a definir
Cargo Procurador-Geral
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Rio Grande do Norte
Número de vagas 8 cargos vagos
Remuneração Inicial de R$ 32.004,71
Clique AQUI para fazer o download do último edital do concurso PGE RN Procurador

 


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