Concurso PGE RR Procurador: veja resultado! Inicial R$ 33 mil

O concurso PGE RR Procurador para a Procuradoria Geral de Roraima divulgou o resultado final em janeiro de 2024. Foram 37 aprovados.

A seleção contempla 5 vagas imediatas e está sendo organizado pelo Cebraspe. Inicial da carreira é acima de R$ 33 mil mais benefícios.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso PGE RR Procurador:

• Situação atual
• Novo cronograma
• Análise do edital
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Motivos para fazer o concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online PGE Roraima
• Assinatura ilimitada

Concurso PGE RR Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 03/01/2024 – Resultado final do concurso
• 6/04/2023 – Edital retifica inscrição OAB e conteúdo
• 31/03/2023 – Delegação de competência para abertura de processo de concurso
• 28/03/2023 – Edital publicado
• 28/02/2023 – Extrato do contrato com o Cebraspe publicado
• 20/07/2022 – Alteração na comissão
• 25/02/2022 – Concurso entrou em pauta de sessão
• 16/02/2022 – Banca em definição
• 4/10/2021 – Comissão formada

Concurso PGE RR Procurador: remuneração e benefícios

Conforme o edital, o subsídio inicial é de R$ 33.748,91.

Além disso, o profissional pode receber adicionais previsto na legislação institucional e/ou estadual.

Concurso PGE RR Procurador: inscrição

As inscrições foram realizadas no período de 12/4 a 10/5/2023, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rr_23_procurador.

A taxa custou R$ 170,00.

Isenção da taxa de candidatura

Houve isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual n.º 167, de 22 de abril de 1997, pela Lei Estadual n.º 1.326, de 31 de julho de 2019, pela Lei Estadual n.º 1.539, de 1º de novembro de 2021, e pela Lei n.º 1.561, de 23 de novembro de 2021.

O período para solicitar foi até 9 de maio de 2023.

Concurso PGE RR Procurador: cargos e vagas

Estão sendo ofertadas 5 (cinco vagas imediatas). Veja a distribuição das vagas:

• Vagas para ampla concorrência (4)
• Vagas reservadas para candidatos com deficiência (1)
• Total (5)

Concurso PGE RR Procurador: carreira

Os candidatos nomeados serão lotados na cidade de Boa Vista/RR, a critério da Procuradoria-Geral do Estado.

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual n.º 71/2003, e suas alterações.

Veja exigências para ingresso e atribuições.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atribuições

Veja as atividades a desempenhar pelos aprovados:

• representar judicialmente o Estado de Roraima;
• exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Estado;
• exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, a orientação normativa e técnica quanto aos órgãos jurídicos das entidades a que alude o § 3º do art. 3º, Lei Complementar Estadual n.º 71/2003, e suas alterações;
• auxiliar, na forma do Regimento Interno, a Administração Pública Direta e Indireta, na elaboração de atos normativos;
• inscrever e executar a cobrança judicial da dívida ativa do Estado;
• integrar o Conselho de Procuradores, na forma do seu Regimento Interno;
• exercer o cargo de Corregedor, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado;
• compor comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares, para apuração de responsabilidade de membros e servidores da Procuradoria-Geral
• do Estado ou de órgão da Administração Pública Direta do Estado de Roraima.

Concurso PGE RR Procurador: etapas

A seleção para o cargo teve as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:

1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
4. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva e a prova discursiva, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, foram realizadas na cidade de Boa Vista–RR.

Prova objetiva

A prova objetiva teve a duração de 4 horas e 30 minutos sendo, de caráter eliminatório e classificatório, vale 150,00 pontos. A aplicação foi em julho de 2023.

Foi considerado reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 45,00 pontos na prova objetiva.

Confira a relação de disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito Financeiro e Orçamentário
• Direito Ambiental
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Para a segunda fase, foram classificados 41 candidatos da modalidade de ampla concorrência, e 6 para vagas de PCDs (pessoas com deficiência).

Prova discursiva

A prova discursiva teve a duração de 4 horas e o total de 100,00 pontos e consistiu em:

• redação de um parecer, de até 90 linhas, no valor de 70,00 pontos;
• resposta a três questões, em até 10 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.

Inscrição definitiva

A inscrição definitiva foi requerida somente pelos candidatos aprovados na prova discursiva, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, e enviado por upload, por meio de link no site da banca.

Avaliação de títulos

Foram avaliados os títulos de todos os candidatos com a inscrição definitiva deferida.

A avaliação de títulos valia 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor. Veja abaixo o quadro:

Último concurso PGE RR Procurador (edital)

O último concurso PGE RR Procurador aconteceu em 2015 e teve como organizadora a Fundação Carlos Chagas. No edital de 2005, foram ofertadas 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Geral do estado de Roraima. Na época, a remuneração inicial foi de R$ 5.000,00.

Foi composto por três etapas:

1. Prova objetiva;
2. Prova discursiva e
3. Prova de títulos.

Motivos para fazer o concurso PGE RR Procurador

Veja algumas razões para você se candidatar:

• Remuneração inicial alta;
• Progressão na carreira;
• Possibilidade de mudança de lotação dentro do Estado.

Concurso PGE RR Procurador: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em carreira jurídica

Inspire-se com a história de vida do professor Renato Borelli. Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do concurso