Concurso PGE RS Procurador: saiu o regulamento; confira!

Novidades, concurseiros! O Concurso PGE RS Procurador teve seu regulamento oficial (Resolução nº 315/2026) publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2026 pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. O documento fixa toda a estrutura de provas e as regras oficiais para a realização do 16º certame do órgão.

A publicação antecipa diretrizes fundamentais do próximo edital, definindo que a seleção contará com três fases de exames (prova objetiva, dissertativa, provas orais e sustentação oral em tribuna), além de regulamentar a reserva de 33% das vagas para políticas afirmativas.

O certame já conta com comissão organizadora formada, presidida pela Procuradora do Estado Diana Paula Sana.

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Quer saber mais sobre o Concurso PGE RS Procurador? Navegue pelo índice:

• Regulamento publicado
• Cargos e vagas
• Etapas de Prova
• Resumo do Concurso PGE RS Procurador

Concurso PGE RS Procurador: Regulamento

A Resolução nº 315/2026 (estrutura do certame) e a Resolução nº 313/2026 (política de cotas) foram formalmente disponibilizadas no documento oficial.

Acesse aqui o regulamento completo!

Concurso PGE RS Procurador: Cargos e vagas

O certame será voltado ao preenchimento de vagas na classe inicial para a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

• Vagas: A quantidade exata e a oferta para cadastro de reserva serão fixadas no Edital de Abertura.
• Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Cargos Vagos: O certame proverá a Classe Inicial da carreira para suprir as vacâncias decorrentes de aposentadorias e desligamentos registradas no Portal da Transparência do órgão.

• Reserva de vagas (políticas afirmativas): As Resoluções publicadas no dia 21 de setembro de 2026, oficializaram o sistema de cotas do concurso, garantindo a reserva afirmativa de vagas distribuída da seguinte forma: 21% (Pessoas Negras), 10% (PCD), 1% (Pessoas Trans) e 1% (Povos Indígenas).

Concurso PGE RS Procurador: Etapas de Prova

O certame será dividido em três fases eliminatórias e classificatórias, além das etapas de investigação social e avaliação de títulos:

1ª Fase (Objetiva): Questões de múltipla escolha (Português e Direito). Exige mínimo de 50% por área e 60 pontos no total.

• Cláusula de Barreira: Avançam para a 2ª Fase os classificados até a 220ª posição na Ampla Concorrência, 70ª para Negros, 34ª para PCDs, e 4ª para Pessoas Trans e Povos Indígenas (mantidos todos os empates no último posto).

2ª Fase (Escrita): Composta por 6 exames dissertativos (nota mínima de 50 por prova e média 60) e 1 elaboração de parecer/peça processual (nota mínima 60, com avaliação do padrão culto da Língua Portuguesa).

3ª Fase (Definitiva): Realizada em sessões públicas, abrange 4 arguições orais (mínimo de 50 por prova e média 60) e 1 prova de sustentação oral em tribuna sobre caso prático (nota mínima 60).

Sindicância e Títulos: Investigação da conduta pregressa e análise de títulos acadêmicos/profissionais obtidos até a homologação do resultado da 1ª Fase.

Saiba mais sobre o Concurso PGE RS Procurador clicando aqui!

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Concurso PGE RS Procurador: Resumo