Concurso PGM Porto Alegre RS publicado! Inscrições em 20/03!

Atenção, concurseiro! O concurso PGM Porto Alegre RS foi publicado! A Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre prevê 20 vagas imediatas para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica.

A carreira exige nível superior em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, e a remuneração inicial informada no edital é de R$ 5.325,66.

A organização do concurso ficará a cargo do Cebraspe. As inscrições estarão abertas de 20 de março a 8 de abril de 2026, com taxa de R$ 211,40. A aplicação das provas está prevista para 5 de julho de 2026.

Navegue pela matéria por meio do nosso índice e confira todos os detalhes do concurso PGM Porto Alegre RS:

• Situação atual
• Inscrição
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Assinatura Ilimitada
• Resumo do concurso

Concurso PGM Porto Alegre RS: situação atual

Histórico do concurso

• 14 de março de 2026: Edital publicado
• 10 de março de 2026: contrato com a banca
• 23 de fevereiro de 2026: termo de referência divulgado
• 12 de fevereiro de 2026: banca contratada

• 20 de outubro de 2025: comissão formada

Concurso PGM Porto Alegre RS: inscrições

As inscrições para o concurso de Analista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre – Área Jurídica devem ser realizadas pela internet. As inscrições estarão abertas a partir das 10 horas do dia 20 de março de 2026 até as 18 horas do dia 8 de abril de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).

A solicitação deve ser feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do Cebraspe (http://www.cebraspe.org.br/concursos/pref_porto_alegre_rs_26).

Caso o candidato não tenha acesso à internet, será disponibilizado um local físico para a realização da inscrição no endereço: Pompeo e Pompeo Advocacia, na Rua Ramiro Barcelos, 1796, sala 401 – Rio Branco, Porto Alegre (RS).

• O valor da taxa é de R$ 211,40. O pagamento poderá ser efetuado até o dia 15 de maio de 2026 em qualquer banco, casas lotéricas ou Correios. Atenção: não serão aceitos pagamentos por Pix, depósitos, transferências, DOC ou TED.

Requisitos no ato da inscrição

Será permitido apenas um pedido de inscrição por CPF. Além disso, o candidato deverá enviar, via upload, uma fotografia individual recente (tirada nos últimos seis meses), em que apareça com a cabeça descoberta e os ombros

Há previsão de isenção total do valor para candidatos amparados pelo Decreto Municipal nº 17.794/2012, devendo o candidato comprovar ser membro de família de baixa renda informando o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico. A solicitação de isenção também deve ser feita entre os dias 20 de março e 8 de abril de 2026.

Concurso PGM Porto Alegre RS: remuneração e benefícios

A remuneração inicial do cargo é de R$ 5.325,66 para uma jornada de 40 horas semanais. Além da remuneração, o cargo de Procurador possui os benefícios abaixo:

• Vale alimentação, conforme previsto na Lei Municipal nº 7.532/1994;
• Vale transporte facultativo e subsidiado, em conformidade com o estabelecido pela Lei Municipal nº 5.595/1985;
• Plano de saúde facultativo e subsidiado, conforme Lei Municipal nº 11.556/2014.

Concurso PGM Porto Alegre RS: cargos e vagas

As 20 vagas para Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica serão distribuídas da seguinte maneira:

• Reserva para candidatos negros: 4 vagas;
• Ampla concorrência: 14 vagas;
• Reserva para candidatos com deficiência: 2 vagas.

Concurso PGM Porto Alegre RS: carreira

É exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na modalidade bacharelado em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), para inscrição no concurso PGM Porto Alegre RS.

Para assumir o cargo, o candidato deve atender aos seguintes critérios principais:

• Idade: ter no mínimo 18 anos completos na data da posse.
• Nacionalidade: ser brasileiro ou português (neste último caso, sob o amparo do Estatuto de Igualdade).
• Regularidade: estar em dia com as obrigações eleitorais e, para candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares.
• Aptidão: demonstrar aptidão física e mental para o exercício das funções.

O que faz Procurador Municipal?

• Gestão documental: organizar e analisar documentos e peças processuais, garantindo o cumprimento rigoroso de prazos e trâmites legais.
• Apoio processual: acompanhar processos e procedimentos administrativos e judiciais, assessorando na análise técnica das matérias.
• Pesquisa jurídica: realizar estudos detalhados de legislação, doutrina e jurisprudência em diversos ramos do Direito.
• Redação técnica: assessorar na elaboração de minutas de documentos e preparar relatórios ou informações preliminares.
• Suporte em audiências: prestar apoio logístico e técnico em sessões, reuniões ou audiências.
• Atendimento: atender partes, servidores e cidadãos, coletando informações necessárias para o conhecimento do Procurador.

Concurso PGM Porto Alegre RS: etapas

O concurso PGM Porto Alegre RS terá duas etapas de avaliação: Prova Objetiva e Discursiva. Após a aprovação nas provas, os candidatos nomeados deverão passar por algumas avaliações complementares antes de assumir o cargo.

Confira:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

As 80 questões serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D). A prova objetiva vale, ao todo, 120,00 pontos.

A nota em cada questão será de 1,00 ponto multiplicado pelo peso da disciplina, sendo que conhecimentos gerais têm peso 1 e conhecimentos específicos peso 2. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS no dia 5 de julho de 2026.

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa: 10 questões.
• Raciocínio Lógico: 5 questões.
• Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial (IA): 5 questões.

Conhecimentos Específicos

• Direito Constitucional: 14 questões.
• Direito Administrativo: 13 questões.
• Direito Processual Civil: 13 questões.
• Direito Tributário e Direito Financeiro: 12 questões.
• Direito Civil: 8 questões.

Prova Discursiva

A prova discursiva valerá 80,00 pontos e consistirá na redação de um texto dissertativo de, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas. O tema abordará conhecimentos específicos de Direito Constitucional ou Direito Administrativo.

Será avaliada a estrutura textual global (até 60,00 pontos) e a correção gramatical (até 20,00 pontos). Fugas ao tema resultam em nota zero e é necessário obter nota igual ou superior a 48,00 pontos para não ser eliminado.

Último concurso PGM Porto Alegre RS

O último edital PGM Porto Alegre RS foi composto por 6 fases e foi realizado em 2022:

Prova objetiva

A prova será objetiva foi composta por 150 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo uma correta, e teve caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas

Prova discursiva

Foram convocados para a prova discursiva somente os 400 primeiros candidatos aprovados na 1ª fase, obedecida a ordem decrescente de pontuação na prova objetiva.

A prova discursiva teve caráter classificatório e eliminatório, foi composta por 05 questões discursivas.

Prova prática

Somente os candidatos aprovados na 2ª fase tiverm sua prova prática corrigida.

Esta prova teve caráter eliminatório e classificatório e consistiu na elaboração de uma peça jurídica, na forma de Parecer, petição inicial, contestação, contrarrazões ou recurso, envolvendo todo o conteúdo do programa.

Sindicância da vida pregressa

A Sindicância, ou investigação social, consistiu na coleta de informações sobre a vida pregressa e sobre a conduta individual e social do candidato.

Prova oral

Foram convocados para a prova oral apenas os candidatos aprovados na 3ª fase do certame e habilitados após a Sindicância da Vida Pregressa.

A prova oral teve caráter eliminatório e classificatório e consistiu na argumentação de conhecimentos jurídicos

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a entrega de Títulos somente os candidatos aprovados da 5ª fase.

Concurso PGM Porto Alegre RS: materiais gratuitos

O Gran Cursos Online tem a missão de mudar vidas. Além dos nossos pacotes com materiais de máxima qualidade e bem direcionados, também oferecemos materiais gratuitos para que você, concurseiro, tenha uma demonstração de como poderemos te ajudar na sua aprovação.

Clique aqui e baixe seu material

Carreira jurídica: depoimento de aprovado

Igor U. decidiu seguir a carreira pública na área jurídica com o objetivo de atuar em favor da sociedade. Durante a preparação, precisou conciliar trabalho no TRF-3 com a rotina de estudos, reservando horas antes e depois do expediente.

A disciplina ao longo de cerca de um ano e meio de preparação trouxe resultados: aprovações em vários concursos, como AGU, PGDF e Procurador de Contagem. Hoje, atua como Advogado do Senado Federal e afirma que todo o esforço valeu a pena.

A trajetória mostra que organização e constância podem levar à aprovação em carreiras como a da PGM.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo do Concurso PGM Porto Alegre RS