O edital do Concurso PGM Registro SP está publicado e as inscrições já estão abertas! A Prefeitura de Registro visa a formação de cadastro reserva para Procurador do Município. Posto exige nível superior em direito + registro na Ordem dos Advogado do Brasil (OAB).
O concurso é organizado pelo Instituto Mais. A empresa terá a responsabilidade de organização, planejamento e operacionalização do evento.
Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo:
O status atual deste concurso público é o de edital publicado, com inscrições abertas. O atual cronograma encontra-se consolidado. As informações completas deste certame você, concurseiro, encontrará no blog do Gran.
29 de abril de 2024: inscrição aberta.
26 de abril de 2024: publicação do edital.
Concurso PGM Registro SP: Remuneração e Benefícios
O vencimento inicial ofertado para o cargo é de R$ 6.403,23. Os aprovados no concurso trabalharão em jornadas de 30 horas por semana.
Serão concedidos, aos candidatos nomeados os seguintes benefícios:
Vale Transporte; e
Auxílio Alimentação, no valor de R$ 444,94.
Concurso PGM Registro SP: Inscrições
O período de inscrição do Concurso PGM Registro SP vai de 29 de abril a 17 de maio de 2024. As inscrições deverão ser feitas pela internet, via endereço https://www.institutomais.org.br/.
Taxa de inscrição
R$ 60,00 para nível superior;
Pedidos de isenção
Os pedidos de isenção puderam ser efetuados entre 29 e 30 de abril de 2024.
Concurso PGM Registro SP: Cargos e Vagas
O edital oferece cadastro reserva para Procuradordo Município. A nomeação do aprovado no certame ocorrerá conforme o Regime Jurídico Estatutário. Isto significa que o novo PGM terá estabilidade de carreira após estágio probatório.
Concurso PGM Registro SP: Requisitos
O edital também informa os requisitos necessários para que os candidatos participem do certame. Confira abaixo alguns dos requisitos:
Ter sido aprovado e classificado neste Concurso Público;
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, conforme o disposto nos termos do Parágrafo 1º, Artigo 12, da Constituição Federal, e do Decreto Federal nº 70.436/72, ou ser naturalizado brasileiro conforme legislação vigente no país até a data da posse;
Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, quando da posse;
Encontrar-se na fruição dos direitos políticos;
Encontrar-se em dia no cumprimento das obrigações militares na data da posse;
Estar quite com a Justiça Eleitoral na data da posse;
Não ser aposentado por invalidez;
Possuir os Requisitos Mínimos Exigidos para o Cargo, conforme o especificado na Tabela I – Capítulo I, deste Edital;
Apresentar a documentação comprobatória de acordo com as exigências acima, por ocasião da convocação, que antecede a contratação;
Não registrar antecedentes criminais oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas;
Não ter sofrido, no exercício da Função Pública, penalidade incompatível com nova investidura em Cargo;
Não encontrar-se acumulando Cargo, Emprego ou Função Pública em desconformidade com as hipóteses de acumulação lícitas previstas em Lei, e na Constituição Federal;
Não estar com idade de aposentadoria compulsória;
Concurso PGM Registro SP: Etapas
O Concurso PGM Registro SP é composto das seguintes etapas:
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova Prático-profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova de Títulos, de caráter classificatório;
Concurso PGM Registro SP: Prova Objetiva
A Prova Objetiva será na modalidade múltipla escolha. Cada questão terá 4 alternativas de resposta, sendo apenas 1 a correta.
A Prova Objetiva está marcada para ser realizada em 09 de junho de 2024.
Conteúdo programático
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