Concurso PGM RJ: Provas específicas de junho a agosto!

As provas escritas serão aplicadas nos dias 26 de junho, 3, 10, 17, 24 e 31 de julho e ainda 7 e 14 de agosto! O concurso PGM RJ oferta iniciais de até R$ 27 mil!

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31 de Maio 6 min. de leitura

Novidades sobre o Concurso PGM RJ! A comissão organizadora do concurso público da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro , divulgou a convocação para as provas escritas específicas. As provas vão acontecer nos meses de junho, julho e agosto. Os candidatos vão realizar provas sobre os conteúdos de direito administrativo, direito processual civil, direito constitucional, direito civil e empresarial, direito financeiro e tributário, direito do trabalho, previdenciário e processual do trabalho.

As provas vão ser realizadas na cidade do Rio de Janeiro, no edifício-sede da Procuradoria Geral do município.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo e saiba mais sobre o Concurso PGM RJ:

Concurso PGM RJ: situação atual

  • 31 de junho de 2021

A comissão organizadora do 8º concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro publicou um novo cronograma para as provas escritas específicas. De acordo com a publicação, as provas estão previstas para os dias:

  • 26 de junho DIREITO ADMINISTRATIVO
  • 03 de julho DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • 10 de julho DIREITO CONSTITUCIONAL
  • 17 de julho DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
  • 24 de julho DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
  • 31 de julho DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO

As provas vão ser realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Confira a publicação AQUI a publicação completa!

  • 3 de outubro de 2019

Nesta quinta-feira (3), a comissão organizadora divulgou a data da realização das provas escritas, que serão aplicadas no dia 8 de dezembro. Confira abaixo a publicação da Procuradoria Geral do Município do RJ. Confira a publicação!

O edital do concurso para ingresso na classe inicial da carreira de procurador do Município do Rio de Janeiro está com as inscrições abertas até o dia 14 de outubro e podem ser feitas através do link: https://www.ibfc.org.br/pgmrj.php

  • 20 de março de 2019

A comissão responsável por organizar e elaborar os trâmites necessário para a publicação do edital foi designada em março deste ano, conforme a resolução Nª 919 de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município. Confira a publicação completa!

 

Concurso PGM RJ: Remuneração e benefícios

Os aprovados para o cargo de Procurador do Município do Rio de Janeiro vão receber uma remuneração no valor de R$ 29.576,88. O valor é composto por Vencimento Básico + Gratificação de Incentivo à Cobrança da Dívida ativa + Verba Indenizatória. Após o servidor completar três anos de atividade, os promotores passam a receber triênios.

 

Concurso PGM RJ: Etapas

De acordo com o regulamento consolidado do 8º Concurso para Procurador, os candidatos ao cargo de procurador serão avaliados por meio de provas escritas, orais e de títulos, em data a ser definida pela Comissão Organizadora responsável pelo concurso. As inscrições poderão ser realizadas em horário e dias que estão no edital, no valor de R$ 250,00.

O conteúdo das provas escritas e orais terão como base as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho

Prova escrita geral

A prova escrita geral será eliminatória e classificatória, sendo eliminado do Concurso o candidato que não obtiver, na nota global, o valor igual ou superior a 60, a qual será computada na nota final de classificação do Concurso, na forma do art. 51. Art. 33. A prova escrita geral constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no regulamento, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pela respectiva Banca Examinadora.

Prova escrita específica

Prestarão essa etapa os candidatos aprovados na Prova Geral. O conteúdo da prova específica corresponderá às disciplinas citadas no regulamento do edital, com conteúdo especificamente voltado para a carreira de Procurador.

Será eliminado do certame o candidato que:

  • não comparecer a qualquer das provas, ou deixar de entregá-las dentro do tempo fixado para a sua realização;
  • não obtiver, em pelo menos 3 provas, nota final igual ou superior a 60
  • não obtiver nota global igual ou superior a 60
  • obtiver nota 0 em qualquer das provas específicas

Prova oral

Somente prestarão as provas orais os candidatos não eliminados nas provas específicas, conforme o disposto no art. 39. Art. 41. Será realizada uma prova oral para cada uma das matérias mencionadas, sendo cada Banca Examinadora composta de 3 membros. Para cada prova, o candidato sorteará 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à respectiva Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.

Prova de títulos

 Nos 3 dias úteis subsequentes à publicação no Diário Oficial do Município do resultado das provas orais, poderão os candidatos apresentar seus títulos, podendo ser:

I- trabalhos jurídicos de autoria do candidato, publicados por editoras e/ ou revistas jurídicas;

II – o exercício do magistério jurídico superior; 

III – a aprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativo de Bacharel em Direito, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das provas orais;

IV – o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica; V – quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito; 

VI – Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro pelo tempo mínimo de um ano completo.

Para ingressar na carreira é necessário possuir nível superior de formação em Direito e, pelo menos, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial para o cargo de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, é de R$ 27.342,96.

A remuneração final de um Procurador é composta por Vencimento Básico; Gratificação de Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa; e Verba Indenizatória.

Comissão examinadora designada

Foi publicado no Diário Oficial do Município os nomes dos servidores designados a comporem a Comissão Examinadora das respectivas disciplinas exigidas no exame. De acordo com o documento, a Comissão está composta da seguinte forma:

 BANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

  • Arícia Fernandes Correia, Procuradora do MunicÌpio – Presidente;
  • Claudio Brando de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Jessé Torres Pereira Jr. – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Luiz Roberto da Mata – Procurador do Município; 
  • Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite – JuÌza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
  •  Patrícia Ferreira Baptista – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. 

  BANCA DE DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 

  • Gustavo Mota Guedes – Procurador do Município – Presidente; 
  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Guilherme Moulin Simıes Penalva Santos – Procurador do Município;
  • Gustavo Tepedino – Professor de Direito Civil; 
  • Leonardo de Andrade Mattietto – Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
  • Teresa de Andrade Castro Neves – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  

BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

  • André Hermanny Tostes – Procurador do Município – Presidente;
  •  Jane Reis Gonçalves Pereira – Juiz Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro; 
  • Marianna Montebello Willeman – Conselheira – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Braga Galvão – Professor;
  •  Paulo Roberto Soares Mendonça – Procurador do Município; 
  • Ricardo Couto de Castro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

BANCA DE DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO 

  • Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho – Procurador do Município – Presidente; 
  • Evandro Valadão – Desembargador do Tribunal de Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Fábio Zambitte – Advogado; 
  • Fernando Barbalho Martins – Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
  •  Rodrigo Meireles Bosisio – Procurador do Município; 
  • Victor Farjalla – Procurador do Estado do Rio de Janeiro

 BANCA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

  • Alexandre Nery Brandão – Procurador do Município – Presidente; 
  • Alexandre Freitas Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Aluísio Gonçalves de Castro Mendes – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Eduardo de Oliveira Gouveia – Procurador do Município; 
  • Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Promotor de Justiça; 
  • Leonardo Greco – Advogado. 

BANCA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 

  • Marco Antonio Ferreira Macedo – Procurador do Município – Presidente; 
  • Adilson Rodrigues Pires – Advogado; Gustavo do Amaral Martins – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Luis Cesar Souza de Queiroz – Procurador da República; 
  • Marcus Vinicius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Nilson Furtado de Oliveira Filho – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Rodrigo Ramos Lourega de Menezes – Procurador do Município;

Concurso PGM RJ: Último 

O último concurso da PGM RJ aconteceu em 2011 e ofertou dez vagas imediatas para o cargo de Procurador. Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova Escrita Geral;
  • Prova Específica;
  • Prova Oral; e
  • Prova de Títulos.

Os conteúdos cobrados na provas foram de Direito Administrativo, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho.

Para participar do certame, foi necessário ter nível superior completo em Direito e no mínimo dois anos de atividade jurídica. Na época, a remuneração inicial para o cargo era de R$ 14 mil.

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Concurso PGM RJ: Resumo

Concurso ConcursoProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (Concurso PGM RJ)
Banca organizadora Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC
Cargos Procurador Jurídico
Escolaridade Nível superior em Direito + OAB + 2 anos de atividade jurídica
Carreiras Área jurídica
Lotação RJ
Número de vagas cadastro reserva
Remuneração Inicial de R$ 27 mil
Inscrições 12/09/2019 a 14/10/2019
Taxa de inscrição R$250,00
Data da prova objetiva 09 a 15/12/2020
Link do edital Extrato do edital

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