Edital PGM SP: saiba tudo; inicial R$ 10,4 mil!

Edital PGM SP: inscrições estarão abertas até 18 de abril de 2023!

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5 min. de leitura

Foi publicado o Edital PGM SP e as inscrições estarão abertas a partir de 28 de março de 2023! Conforme o documento, a Prefeitura de São Paulo visa o provimento imediato de 32 vagas para Procurador Jurídico. Candidatos devem ter formação superior em Direito, tendo em vista que o certame é destinado à carreira jurídica.

Saiba todos os detalhes do Edital PGM SP navegando no índice abaixo:

Ser aprovado é questão de treino: Jurídico com Renato Borelli

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Edital PGM SP: Situação Atual

O status atual do concurso da Prefeitura de São Paulo é o de edital publicado. Todas as informações sobre esse certame você encontrará no Blog do Gran .

Edital PGM SP: Remuneração e Benefícios

Conforme o edital, o vencimento inicial ofertado é de R$ 10.398,25, levando em consideração parcela fixa correspondente + parcela variável correspondente a verba honorária distribuída mensalmente. As jornadas de trabalho serão de 40 horas semanais.

Edital PGM SP: Inscrições

Interessados em participar do Concurso PGM SP poderão se inscrever de 28 de março a 18 de abril 2023. As inscrições só poderão ser realizadas no site do Cebraspe. O endereço eletrônico da banca organizadora é o https://www.cebraspe.org.br/.

Taxa de inscrição

O valor de inscrição do concurso é de R$ 161,70.

Pedidos de isenção

Candidatos interessados em solicitar a isenção do referido valor deverão encaminhar os requerimento no período de 28 de março a 18 de abril de 2023.

Edital PGM SP: Cargos e Vagas

O Edital PGM SP oferta 32 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município (PGM). Os aprovados no certame serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal. Isso significa que os novos servidores terão estabilidade de carreira após estágio probatório.

Edital PGM SP: Carreira

Para participar do concurso os candidatos devem ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os aprovados no certame desempenharão as seguintes atribuições:

  • consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel, sem prejuízo de outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.

Edital PGM SP: Etapas

Conforme o Edital PGM SP, o concurso é composto por 04 etapas, sendo elas:

  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva I e II, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Edital PGM SP: Prova Objetiva

A Prova Objetiva será aplicada em caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos. A data prevista no cronograma vigente é 18 de junho de 2023.

Conteúdo programático

DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES
Conhecimentos Específicos 100

Edital PGM SP: Prova Discursiva I

A Prova Discursiva I será aplicada em caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos. Essa fase é composta por 5 questões discursivas e 1 de parecer ou dissertação de conhecimento específico.

Edital PGM SP: Prova Discursiva II

A Prova Discursiva II será aplicada em caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos. Essa fase é composta por 5 questões discursivas e 1 peça processual

Edital PGM SP: Prova de Títulos

A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. Participarão dessa fase os candidatos inscritos para os cargos de nível superior, desde que aprovados e classificados na Prova Objetiva.

TÍTULOS VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Comprovação de habilitação à livre-docência. 2,00 2,00
Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. 1,50 1,50
Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. 1,00 1,00
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. 0,50 0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 5,00

Edital PGM SP: Último Edital

O último Edital PGM SP foi publicado no ano de 2014. Na ocasião, o certame da Prefeitura de São Paulo destinou-se ao provimento de 70 cargos vagos da carreira de Procurador do Município I. Do total de oportunidades, 5% foram reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros.

Conforme o referido documento, a remuneração inicial ofertada naquela ocasião foi composta dos vencimentos do padrão PRM-IA, correspondentes a R$ 1.638,71, acrescidos da vantagem de ordem pessoal prevista no artigo 2º, da Lei nº 13.400/02, no valor de R$ 8.757,48.

O concurso foi composto pelas seguintes etapas:

  • 1º Bloco – Direito Constitucional: 15 (quinze) questões;
  • 2º Bloco – Direito Administrativo: 15 (quinze) questões;
  • 3º Bloco – Direito Tributário e Direito Financeiro: 15 (quinze) questões;
  • 4º Bloco – Direito Processual Civil: 15 (quinze) questões;
  • 5º Bloco – Direito Civil e Empresarial: 12 (doze) questões;
  • 6º Bloco – Direitos Difusos e Coletivos: 12 (doze) questões;
  • 7º Bloco – Direito do Trabalho e Previdenciário: 8 (oito) questões;
  • 8º Bloco – Direito Penal e Processual Penal: 8 (oito) questões.

Veja na íntegra o documento!

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Resumo do Edital PGM SP

Edital PGM SP Prefeitura de São Paulo SP
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Cargos Procurador Jurídico
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação São Paulo, São Paulo
Número de vagas 32 vagas
Remuneração R$ 10.402,37
Inscrições 28 de março a 18 de abril 2023
Taxa de inscrição R$ 161,70
Data da prova objetiva 18 de junho de 2023
Clique aqui para ver o edital do Concurso PGM SP

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