Concurso PGM SP: saiu o edital; inicial R$ 10,4 mil!

Concurso PGM SP: Prova Objetiva será realizada em 18 de junho de 2023, segundo o cronograma vigente!

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18 de abril4 min. de leitura

Foi publicado o edital do Concurso PGM SP e as inscrições já estão abertas! A Prefeitura de São Paulo oferece 32 vagas imediatas para o cargo de Procurador Jurídico. Posto exige nível superior em direito e integra a carreira jurídica permanente. Inscrições estarão abertas a partir do dia 28 de março de 2023.

O Cebraspe é a banca organizadora do concurso. A empresa contratada é responsável pela organização e realização de todas as etapas previstas no edital.

Saiba todos os detalhes do Concurso PGM SP navegando no índice abaixo:

Ser aprovado é questão de treino: Jurídico com Renato Borelli

Concurso PGM SP: Situação Atual

O status atual do concurso é o de edital publicado. Todas as informações sobre esse certame você encontrará no Blog do Gran .

Concurso PGM SP: Remuneração e Benefícios

Os aprovados no próximo Concurso PGM SP receberão remuneração inicial de cerca de R$ 10.398,25, levando em consideração parcela fixa correspondente + parcela variável correspondente a verba honorária distribuída mensalmente. As jornadas de trabalho serão de 40 horas semanais.

Concurso PGM SP: Inscrições

O período para a realização das inscrições será de 28 de março a 18 de abril 2023. Candidatos deverão se inscrever exclusivamente via internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/.

Taxa de inscrição

A taxa de participação do certame é de R$ 161,70.

Pedidos de isenção

Os requerimentos com os pedidos de isenção dos valores citados deverão ser encaminhados, pelo mesmo site, no período de 28 de março a 18 de abril de 2023.

Concurso PGM SP: Cargos e Vagas

O Concurso PGM SP oferta 32 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município (PGM). Os aprovados no certame serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal. Isso significa que os novos servidores terão estabilidade de carreira após estágio probatório.

Concurso PGM SP: Requisitos

O edital do Concurso PGM SP também exige o cumprimento de determinados requisitos para que os candidatos possam concorrer ao posto. Veja abaixo quais são:

  • Ser aprovado no concurso público.
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
  • Estar em gozo dos direitos políticos.
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital, atendido o disposto no artigo 178, VI, da Lei Municipal nº 8.989/1979 e no Decreto Municipal nº 16.644/1980.
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
  • Cumprir as determinações deste edital.

Concurso PGM SP: Etapas

O concurso da Prefeitura Municipal é composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Concurso PGM SP: Prova Objetiva

A Prova Objetiva será aplicada em caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos. A data prevista no cronograma vigente é 18 de junho de 2023.

Conteúdo programático

DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES
Conhecimentos Específicos 100

Concurso PGM SP: Prova Discursiva I

A Prova Discursiva será aplicada em caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos. Essa fase é composta por 5 questões discursivas e 1 de parecer ou dissertação de conhecimento específico.

Concurso PGM SP: Prova Discursiva II

A Prova Discursiva será aplicada em caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos. Essa fase é composta por 5 questões discursivas e 1 peça processual

Concurso PGM SP: Prova de Títulos

A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. Participarão dessa fase os candidatos inscritos para os cargos de nível superior, desde que aprovados e classificados na Prova Objetiva.

TÍTULOS VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Comprovação de habilitação à livre-docência. 2,00 2,00
Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. 1,50 1,50
Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. 1,00 1,00
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. 0,50 0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 5,00

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Depoimentos de aprovados

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Camila Assis Fernandes foi aprovada em 4° lugar no concurso da Prefeitura de Barra dos Coqueiros 
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Resumo do concurso PGM SP

Concurso PGM SP Prefeitura de São Paulo SP
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Cargos Procurador Jurídico
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação São Paulo, São Paulo
Número de vagas 32 vagas
Remuneração R$ 10.402,37
Inscrições 28 de março a 18 de abril 2023
Taxa de inscrição R$ 161,70
Data da prova objetiva 18 de junho de 2023
Clique aqui para ver o edital do Concurso PGM SP

 


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