Concurso Procon ES: Instituto Avalia é contratado!

Movimentação importante sobre o Concurso Procon ES! O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES) formalizou a contratação do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção para organizar o concurso público destinado ao provimento de 20 vagas efetivas para o cargo de agente em defesa do consumidor. O contrato foi assinado em 1º de outubro de 2026.

A contratação foi realizada por dispensa de licitação. O Instituto Avalia será responsável pelo planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e acompanhamento de todas as fases do concurso.

As oportunidades serão distribuídas entre cinco áreas de formação:

• Administração: 1 vaga imediata e 10 posições para cadastro de reserva;
• Ciências Contábeis: 2 vagas imediatas e 20 posições para cadastro de reserva;
• Ciências Econômicas: 2 vagas imediatas e 20 posições para cadastro de reserva;
• Direito: 14 vagas imediatas e 140 posições para cadastro de reserva;
• Estatística: 1 vaga imediata e 10 posições para cadastro de reserva.

O requisito de ingresso previsto no termo de referência é a conclusão de curso de nível superior, em bacharelado reconhecido pelo Ministério da Educação, com habilitação nas áreas definidas no edital.

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Etapas previstas

O concurso será composto por prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A prova objetiva terá 70 questões de conhecimentos básicos e específicos, enquanto a etapa discursiva será formada por três questões. As provas objetiva e discursiva terão caráter eliminatório e classificatório; a avaliação de títulos será classificatória.

A aplicação está prevista para ocorrer em um domingo, em turno único, com duração de até cinco horas. O local indicado é o município de Vitória, no Espírito Santo, com possibilidade de utilização de municípios limítrofes caso o número de inscritos supere a capacidade disponível na capital.

Entre os conteúdos mínimos previstos estão Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional e Administrativo, Ética na Administração Pública, Direito do Consumidor e conhecimentos específicos da área de formação. Para a área de Direito, também estão previstos conteúdos de Direito Público e Direito Privado.

Inscrições e cronograma

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por um período mínimo de 30 dias corridos. O valor da taxa foi fixado em R$ 100, conforme o termo de referência.

O documento também prevê isenção para candidatos enquadrados nas hipóteses estabelecidas pela legislação estadual, incluindo pessoas inscritas no Cadastro Único, doadores de medula óssea, doadores de sangue, pessoas com deficiência e eleitores convocados pela Justiça Eleitoral, entre outros casos legais.

O cronograma completo ainda será definido.

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Resumo do concurso Procon ES