Concurso Receita Federal: Curso de Formação será uma das etapas

O concurso Receita Federal deve ter edital publicado em breve. Ainda não é possível saber o detalhamento de todas as fases da seleção, contudo, já foi confirmado que o curso de formação estará dentre as etapas do concurso Receita Federal 2022.

Confira mais detalhes sobre o curso de formação, navegando pelo índice abaixo:

• O que se sabe sobre o curso de formação
• Programa de formação concurso 2009
• Resumo do concurso Receita Federal
• Curso Online para o concurso RFB
• Assinatura Ilimitada

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Concurso Receita Federal: o que se sabe sobre o curso de formação

Esta etapa visa transmitir aos candidatos participantes os conhecimentos técnicos operacionais para possibilitar o desempenho adequado das atribuições inerentes ao cargo a que se candidatarem.

É importante mencionar que todas as etapas do certame, bem como o  seu detalhamento, só estarão definidas com a elaboração do projeto básico. Contudo, a Receita Federal já confirmou que além da prova objetiva os candidatos terão como segunda etapa avaliativa o curso de formação.

A duração do curso de formação será de:

• 60 dias para Auditor Fiscal
• 40 dias para Analista Tributário.

Por que o concurso Receita Federal de terá curso de formação de caráter eliminatório, se os anteriores não tiveram?

Historicamente os concursos para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil são compostos por duas etapas, incluindo o curso de formação.

Em 2014 e 2012, não foi possível realizar o curso de formação como segunda etapa do
concurso, porque não existia tal previsão legal.

Entretanto, o Decreto nº 6.944, de 2009, determinou que só poderia haver concurso público com duas etapas mediante expressa previsão em lei. Essa previsão foi materializada para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal com a Lei nº 13.464, de 2017.

Os concursos realizados no interstício do Decreto nº 6.944, de 2009, e a Lei nº 13.464, de 2017, não tiveram curso de formação como etapa do concurso público, tendo sido realizado programa de formação profissional após o efetivo ingresso na Receita Federal.

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Como foi o programa de formação 2009?

A última vez em que o curso de formação fez parte de uma das etapas da seleção foi no concurso Receita Federal 2009. Foram  convocados para o Programa de Formação os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa.
Com carga horária de até 160 horas o curso de formação poderia ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.

Auxílio financeiro

Durante o Programa de Formação, o candidato fez jus a auxílio financeiro. Contudo, o candidato que chegou a desistir da participação no Programa de Formação, teve que devolver o auxílio financeiro, considerando que, no caso de desistência, não poderia haver ônus para a Administração, exceto nas hipóteses de caso fortuito ou motivo de força maior.

Despesas

As despesas decorrentes da participação em todas as etapas do Programa de Formação, foram por conta dos candidatos, os quais não tiveram direito a alojamento, alimentação, transporte ou  ressarcimento de despesas.

Documentos exigidos

• atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação;
• no caso de candidato servidor, apresentação de declaração do dirigente de pessoal do órgão/entidade de lotação, comprovando essa condição, liberando-o para participar do Programa de Formação em regime integral e dedicação exclusiva
• os candidatos optantes pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência deverão apresentar, ainda, o documento de reconhecimento dessa condição como pessoa com deficiência.

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Concurso Receita Federal: materiais gratuitos

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Concurso Receita Federal: Gran Vade Mecum

• Auditor Fiscal – Pré-Edital
• Analista Tributário – Pré-Edital

Concurso Receita Federal: Editais verticalizados

• Concurso Receita Federal – Analista-Tributário
• Concurso Receita Federal – Auditor-Fiscal

Ser aprovado no concurso Receita Federal é questão de treino!

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Quanto mais treinar, mais acostumado você estará com a prova e a tendência é que fique menos nervoso ou inseguro no dia da avaliação. Afinal, para ficar bom em qualquer atividade, é preciso prática, não é mesmo?

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Resumo do Concurso Receita Federal

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